Política

No fim da tarde de ontem, 25, o juiz eleitoral Juan Paulo Haye Biazevic emitiu sentença sobre a situação do candidato a vice-prefeito, Antônio Ricardo de Carvalho, que concorre na chapa que tem Gustavo Sartori como candidato a prefeito.

A impugnação à candidatura do médico partiu da Coligação “Está nascendo um novo dia”, composta pelos partidos PP/PMDB/PSL/PSC/PR/PPS/DEM/PSDC/PRTB/PMN/PC do B/PT do B. O apontamento foi que Antônio Ricardo se afastou de sua função na Santa Casa de Misericórdia, que é subvencionada com recursos públicos, por período inferior ao exigido por legislação eleitoral.

Ao analisar o caso, o juiz considerou que a função do médico exigia mesmo a desincompatibilização no prazo de quatro meses, mas ele se afastou três meses antes da eleição. “Afinal, o Diretor possui poderes de administração e gestão dos serviços médico-hospitalares e tal circunstância – aliada à existência de subvenção, de forma não exclusiva, do Poder Público – impõe maior prazo de afastamento”, diz trecho da sentença.

Assim, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de Antônio Ricardo na Coligação “Bragança junto com você”. “Julgo procedente a impugnação à candidatura de Antônio Ricardo de Carvalho ao cargo de vice-prefeito da chapa “Bragança Junto com Você (PSB/PSD/PHS/PRB/PRP/PPM)”, e, por conseguinte, declaro-o inelegível ao cargo, indeferindo o registro de sua candidatura”.

Além disso, o juiz Juan Paulo Haye Biazevic esclarece na sentença que os processos dos candidatos à eleição majoritária devem ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e que o registro da chapa somente será deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferido o registro sob condição.

Com isso, o registro do candidato a prefeito Gustavo Sartori foi deferido. Porém, o da chapa “Bragança Junto com Você”, indeferido.

Ainda cabe recurso da decisão.

Em contato com Gustavo Sartori, na tarde de ontem, ele afirmou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a sentença e pediu que a reportagem fizesse contato com Sérgio Conti, representante da coligação.

Sérgio disse ao Jornal Em Dia que a chapa aguardará a notificação oficial da Justiça Eleitoral para decidir o que fazer. As opções incluem recurso da sentença ou substituição do candidato a vice-prefeito na chapa.