Política

Material didático deveria estar em três escolas do município, mas foi encontrado pronto para ser destruído

Nessa terça-feira, 17, Bragança Paulista foi destaque na imprensa nacional devido ao flagrante de descarte de livros didáticos, ainda embalados, em uma empresa de reciclagem de papéis na cidade.

A denúncia foi feita ao vereador Toninho Monteiro e também ao repórter Angelito Neto, que foram ao local conferir as informações.

A equipe de reportagem chegou primeiro à empresa, na região do Jardim Amapola, e pôde filmar grande quantidade de livros didáticos prontos para serem processados à reciclagem.

Quando o vereador Toninho chegou ao local, boa parte do material já havia sido processada. Mesmo assim, ele constatou que se tratava de livros da Prefeitura de Bragança Paulista, já que continham etiquetas com nomes de escolas municipais, e, por isso, acionou a Polícia Militar.

A reportagem do Jornal Em Dia também esteve na empresa acompanhando o flagrante.

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de terça-feira, Toninho Monteiro exibiu imagens do fato e comentou o assunto. De acordo com ele, quando chegou à empresa de reciclagem de papel e viu que a denúncia era procedente, acionou a PM e começou a separar os livros. Cerca de 150 unidades foram resgatadas e apreendidas pela polícia.

Ele afirmou que apesar da pequena quantidade apreendida “muito mais do que mil livros” foram descartados. Toninho disse que indagou o proprietário da empresa sobre o fato e ele lhe contou que os livros foram levados lá pelo funcionário “Joel, da Educação”.

Os livros foram enviados às escolas de Bragança por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos pacotes de livros embalados, havia etiquetas com os nomes das escolas para as quais eles foram destinados, como E.M. Professora Haidee Marçal Serbin, E. M. Padre Donato Vaglio e E. M. Francisco Murilo Pinto. Além disso, nos livros, havia a inscrição dos anos em que eles deveriam ser utilizados. Muitos eram válidos até 2012 e alguns até 2013.

Junto ao material também havia uma carta-circular do FNDE, datada de agosto de 2011, orientando a utilização dos livros. Entre outras coisas, ela dizia:

“O FNDE encaminhou uma Carta Azul, discriminando os títulos e a quantidade de livros e de encomendas que sua escola irá receber. Orientamos que essa Carta Azul seja utilizada para conferência das encomendas, bem como que os livros fiquem guardados, em local apropriado até o início do ano letivo de 2012, quando deverão ser entregues aos alunos e professores;

A resolução nº 60, de 20 de novembro de 2009, determina que os livros didáticos distribuídos pelo FNDE devem durar três anos. Orientamos, portanto, que professores, alunos e pais sejam conscientizados da necessidade de conservação e devolução dos livros ao final de cada ano letivo. Conforme dispõe o § 5º do Artigo 8º  da Resolução acima mencionada, fica a cargo das escolas atribuir ao responsável pelo aluno a obrigação de cumprir as normas de utilização, conservação e devolução dos livros didáticos, mediante firma de instrumento próprio, cujo modelo, a título de sugestão, está disponível no portal www.fnde.gov.br.

Ainda conforme a mesma Resolução, compete à escola informar às outras escolas ou à Secretaria de Educação sobre a existência de livros que não estão sendo utilizados, para possibilitar o remanejamento. A direção da escola, no caso de falta de livros, também poderá recorrer a essas instituições para solicitar remanejamento”.

Durante a sessão da Câmara, Toninho Monteiro disse ainda que como o material foi apreendido pela polícia já haverá investigação, mas defendeu que a Câmara também faça algo, como uma CEI (Comissão Especial de Inquérito).

A vereadora Beth Chedid lamentou o ocorrido, afirmando que a quantidade do material descartado não importa, pois não torna o fato menos grave. Ela disse, contudo, que não via necessidade de CEI sobre o assunto, já que aparentemente não havia dúvidas sobre o que aconteceu.

Outros vereadores também se manifestaram sobre o ocorrido, defendendo que o caso seja apurado.

O presidente da Câmara, vereador João Carlos Carvalho, informou que, de acordo com o prefeito João Afonso Sólis (Jango), se tratava de 155 livros que haviam sido “roubados” das escolas Professora Haidee Marçal Serbin, Padre Donato Vaglio e Francisco Murilo Pinto. O vereador informou também que uma sindicância já havia sido aberta para apurar o caso.

O assunto repercutiu durante toda a quarta-feira, 18, especialmente nas redes sociais, como no Facebook.