Política

No fim da tarde dessa sexta-feira, 20, a história do prédio histórico que já abrigou o Teatro Carlos Gomes, o Colégio São Luiz e o Colégio Técnico João Carrozzo em Bragança Paulista, teve mais um capítulo.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Raul Lencini, protocolou, no Fórum local, a manifestação da Prefeitura sobre o pedido de liminar que o Ministério Público fez à Justiça, na intenção de paralisar o processo que envolve a contratação de empresa para execução da obra de reforma e restauro do imóvel.

De acordo com Raul, o próximo passo agora é aguardar a decisão da Justiça sobre a liminar, o que deve acontecer no início desta semana.

Identificando indícios de irregularidade na contratação, sem licitação, da Fupam (Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente) para a execução do projeto executivo da obra, o Ministério Público, por meio do promotor Adonai Gabriel, pediu a instauração de ação civil pública de improbidade administrativa.

Figuram como réus nessa ação o prefeito João Afonso Sólis (Jango), o vice-prefeito Luiz Gonzaga Pires Mathias, o arquiteto Affonso Risi Júnior, que executou o projeto arquitetônico da obra, e a Fupam.

O município já realizou licitação para contratar empresa a fim de executar a obra, que pretende transformar o prédio em um Centro Cultural. Para isso, alcançou recursos do governo do estado, por meio do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), no valor de cerca de R$ 8 milhões. Porém, se o processo de licitação tiver de ser paralisado, por força de liminar, os recursos voltam para o DADE e o município terá de iniciar um novo processo para destinação do prédio.

As condições são precárias. Em edição da última segunda-feira, 16, o programa CQC (Custe o Que Custar), da TV Bandeirantes, exibiu imagens do interior do imóvel. Após anos e anos sem qualquer manutenção e sem vigia nesse patrimônio público, o vandalismo tomou conta do espaço, que sofreu também um incêndio, em junho de 2010. Estruturas metálicas sustentam as paredes e essa foi a única providência efetiva que a atual administração tomou com relação a esse prédio.