Política

Na tarde de sexta-feira, 21, o delegado do 1º Distrito Policial/Central de Polícia Judiciária, Valmir Aparecido Guinato, conversou com a reportagem do Jornal Em Dia sobre o flagrante de descarte de livros didáticos, ainda embalados, em uma empresa de reciclagem de papéis na cidade. O fato ocorreu na última terça-feira, 17, e contou com grande repercussão em Bragança Paulista e também na imprensa nacional.

Após o registro do boletim de ocorrência no Plantão Central, na data do fato, o delegado responsável pela delegacia incumbida de investigar o suposto crime de dano ao patrimônio público instaurou o inquérito policial no dia seguinte.

Na sexta-feira, as primeiras testemunhas foram ouvidas na delegacia. O vereador Toninho Monteiro, um dos denunciantes, prestou sua versão para os fatos que já havia narrado na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira.

Também foram ouvidos pela autoridade policial o dono da empresa de reciclagem e um funcionário. Segundo o delegado, o proprietário disse que não presenciou a entrega dos livros, pois não estava no local. Já o seu funcionário confirmou à polícia a informação de que um homem chamado Joel havia deixado o material, mas ele só veio a saber mais tarde que ele seria funcionário da Prefeitura, quando a imprensa e a polícia chegaram ao local.

Ainda na sexta, o prefeito João Afonso Sólis foi oficiado pela Polícia Civil para apresentar o nome completo dos três diretores das escolas citadas, que teriam os seus livros descartados, e também o desse funcionário chamado Joel. Os depoimentos dos diretores e do funcionário deverão ocorrer na próxima semana.

De acordo com o delegado, até o momento, o prefeito Jango e a secretária municipal de Educação, Marilene Scardilhi de Aguirre, não precisam prestar depoimento na delegacia.

“O importante é saber de onde saíram os livros e por que”, concluiu o delegado Valmir Guinato.

O prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 e conforme a investigação, a razão do inquérito, que no momento é dano ao patrimônio público, pode vir a mudar.

O descarte

Na última terça-feira, 17, a reportagem da 102 FM e o vereador Toninho Monteiro foram à empresa de reciclagem localizada no Jardim Amapola, onde estaria ocorrendo o descarte de livros didáticos.

A reportagem chegou a filmar grande quantidade de livros novos prontos para serem processados à reciclagem, mas quando o vereador Toninho chegou ao local, boa parte do material já havia sido processada. Mesmo assim, ele constatou que se tratava de livros da Prefeitura de Bragança Paulista, já que continham etiquetas com nomes de escolas municipais, e, por isso, acionou a Polícia Militar. Também havia livros de escolas estaduais, haja vista a série indicativa nas capas dos materiais, mas etiquetas com nomes de escolas da rede estadual não foram encontradas.

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, Toninho Monteiro exibiu imagens do fato e comentou o assunto. De acordo com ele, quando chegou à empresa de reciclagem de papel e viu que a denúncia era procedente, acionou a PM e começou a separar os livros. Cerca de 150 unidades foram resgatadas e apreendidas pela polícia.

Ele afirmou que apesar da pequena quantidade apreendida “muito mais do que mil livros” foram descartados. Toninho disse que indagou o proprietário da empresa sobre o fato e ele lhe contou que os livros foram levados lá pelo funcionário “Joel, da Educação”.

Os livros foram enviados às escolas de Bragança por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos pacotes de livros embalados, havia etiquetas com os nomes das escolas para as quais eles foram destinados, como E.M. Professora Haidee Marçal Serbin, E. M. Padre Donato Vaglio e E. M. Francisco Murilo Pinto. Além disso, nos livros, havia a inscrição dos anos em que eles deveriam ser utilizados. Muitos eram válidos até 2012 e alguns até 2013.

PREFEITO FALA SOBRE O FATO

Em entrevista concedida ao Jornal Em Dia, na quarta-feira, 18, o prefeito João Afonso Sólis falou sobre o caso do descarte de livros. Ele declarou inicialmente que “a perícia fez um levantamento do material que já havia sido reciclado, mostrado pela mídia, mas, naquele material, não havia nenhum livro. Os livros encontrados foram os 155”.

Sobre as imagens captadas pela equipe da 102 FM, em que aparece quantidade superior a 155 livros, Jango rebateu e disse que não havia mais livros.

Questionado sobre a informação de que os livros foram levados à reciclagem por um funcionário da Secretaria de Educação, Jango disse que a informação consta no boletim de ocorrência registrado, mas ele não tem a informação do porquê. “Conversamos com a secretária de Educação, ela conversou com ele (o funcionário que teria levado os livros), e ele disse que esse material estava realmente no depósito, já há algum tempo e precisava ser descartado”, contou o prefeito.

Quando indagado sobre as três escolas apontadas por etiquetas nos livros, Jango declarou que duas delas, a Haidee Marçal Serbin e a Padre Donato Vaglio estão desativadas e que a Francisco Murilo Pinto teria passado por um furto no ano passado.

Porém, pelo que consta, a E. M. Padre Donato Vaglio continua em pleno funcionamento. A escola funcionava no prédio do antigo SESI 012, atrás da Igreja São Benedito, mas foi transferida para a Escola Técnica Madre Paulina, próximo à Fesb (Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista).

Para terminar, Jango disse que não houve nenhum prejuízo ao município, pois nenhum livro foi comprado pela Prefeitura. Entretanto, o descarte de livros causa prejuízo, sim, aos cofres públicos, pois trata-se de verba da União, já que o material foi enviado ao município pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Vamos averiguar quem é que autorizou a saída desse material para reciclagem”, declarou o prefeito, ainda, referindo-se a uma sindicância aberta na própria terça-feira, sendo nomeadas quatro pessoas. Em cinco dias, um relatório preliminar deve ser emitido sobre o fato.