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Na última sexta-feira, 23, Bragança Paulista foi contemplada com a inauguração da 4ª Vara Cível da comarca. A cerimônia ocorreu no Fórum local, com a presença de várias autoridades das áreas judiciária e política.

Os convidados foram recebidos com a apresentação da orquestra de violinos do Polo Toró da ONG Viva Vila, composta por 20 crianças e adolescentes do projeto Arte e Vida, sob a regência do maestro Roberto Marin.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, coordenador da 6ª Circunscrição Judiciária (CJ), representando o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori. Também esteve presente o desembargador Miguel Ângelo Brandi Júnior, coordenador-adjunto da 6ª CJ. Bragança é a sede da 6ª CJ, que abrange, ainda, as cidades de Atibaia, Piracaia, Nazaré Paulista, Jarinu e Pinhalzinho.

Na abertura do evento, o juiz diretor do Fórum, Laércio José Mendes Ferreira Filho, também titular da 2ª Vara Criminal, saudou o público, magistrados e todos aqueles que passaram pela comarca, além dos funcionários do Judiciário, “que muito ajudaram para que essa festa fosse realizada; sem eles não conseguiríamos concretizar”, afirmou.

O magistrado ressaltou que a cidade ocupa atualmente posição de destaque em qualidade de vida, educação e segurança. Ele rememorou a passagem do desembargador Carlos Eduardo de Carvalho, também presente no evento, que por muito tempo foi o coordenador da Circunscrição, ressaltando que ele ajudou a comarca na especialização das varas e na criação da 4ª Vara Cível. “Falo em nome dos magistrados da 6ª CJ. Quando as palavras vêm de dentro, podem exprimir lealdade e não precisam ser muitas, apenas duas: muitíssimo obrigado! Ele desejou boas-vindas ao juiz Ângelo Márcio de Siqueira Pace, que assumirá a vara recém-instalada, e desejou que Deus o ilumine no exercício do novo cargo. “Seja bem-vindo!”, declarou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Subsecção de Bragança Paulista, Eloísa de Oliveira Zago, declarou que a instalação da vara traz grande satisfação não só aos advogados, mas a toda a comunidade.

O promotor de Justiça, Dib Jorge Neto, representando o procurador-geral da Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, disse que “a criação da 4ª Vara trará maior beneficio ao povo bragantino, que sempre espera por uma Justiça célere”.

O juiz Ângelo Márcio, responsável pela nova vara bragantina, falou que sua formação militar se deve ao seu querido pai, já falecido, mas contou que ele acabou seguindo outro caminho, o da magistratura: “Meu destino foi seguir outro caminho, caminho esse repleto de felicidade. Posso garantir que esse é o dia mais feliz da minha vida profissional. Bragança Paulista recebe, com a instalação da 4ª Vara Cível, um instrumento voltado para a resolução dos conflitos e isso não será realizado sem a contribuição de todos, desde a cúpula do TJSP, o diretor do Fórum e o zelo dos funcionários da comarca”. Ele observou que, no primeiro momento, a instalação alivia o serviço de outras varas cíveis existentes no trâmite processual e os cidadãos bragantinos terão ampliação do acesso à Justiça.

Também marcou presença o prefeito de Bragança Paulista, João Afonso Sólis (Jango), que declarou que só não estava mais feliz porque não conseguiu terminar a obra de ampliação e reforma do Fórum. Enquanto discursava, Jango recebeu um telefonema da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, em seu celular. Ele encostou o celular no microfone e todos puderam ouvir a secretária dar uma boa notícia: a informação de que o orçamento para o término da obra do Fórum estava garantido, após a realização dos últimos trâmites legais para a finalização da obra. Eloísa Arruda salientou, ainda, que o TJSP instalou a 4ª Vara porque percebeu a necessidade, muito justa, de concretizar a Justiça e a Cidadania.

O desembargador Sérgio Coimbra Schmidt declarou que o Tribunal de Justiça, na medida do possível, busca suprir a necessidade da falta de funcionários. Já o desembargador Carlos Eduardo de Carvalho disse que a contribuição dele foi mínima. “Uma andorinha só não faz verão. A atuação de Laércio foi fundamental para a concretização do ato. Presto homenagem a ele e a todos os magistrados que por aqui passaram”.

Bragantino, o desembargador Miguel Ângelo Brandi Júnior afirmou que Bragança Paulista é muito privilegiada. “Somos privilegiados desde a instalação do Fórum e a 4ª Vara contribuirá com a melhoria da prestação jurisdicional”.

O juiz diretor do Fórum, Laércio José Mendes, ainda complementou que a “estrutura do Fórum vai oferecer, com a 4ª Vara, uma prestação de serviços de forma mais ágil, pois há uma estrutura organizacional com um juiz. Inicialmente, a vara terá uma distribuição diferenciada; com isso, as demais vão recuperar e agilizar o andamento processual”. Ele concluiu dizendo: “Estamos aguardando a entrega do novo prédio, que melhorará ainda mais a prestação jurisdicional”.

O vereador Régis Lemos, vice-presidente da Câmara Municipal, também compareceu à cerimônia.

Após os discursos, foi descerrada a placa de inauguração da 4ª Vara. O Fórum de Bragança Paulista possui três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, um Anexo Fiscal da Fazenda, uma Vara do Juizado Cível e Criminal e uma Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude. De acordo com a última estatística, do mês de fevereiro, Bragança Paulista possui 53.807 mil processos em andamento e cerca de 200 funcionários para movimentar esses processos e atender, diariamente, aproximadamente mil pessoas.