Geral

Na sexta-feira, 19, foi realizada uma assembleia pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista, em São Paulo, a fim de definir os rumos do movimento de campanha salarial do professorado paulista neste ano. De acordo com a entidade, os professores decidiram decretar greve por tempo indeterminado.

Assim, nesta semana, as escolas estaduais deveriam paralisar suas atividades. Porém, conforme explicou Orivaldo Felício, diretor da Apeoesp de Bragança Paulista, as escolas bragantinas estão funcionando normalmente porque ainda não há adesão ao movimento.

Orivaldo disse que nas reuniões de HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo) durante esta semana, a questão será discutida e ele espera que na próxima sexta-feira, 26, quando uma nova assembleia for realizada em São Paulo, haja adesão maciça dos professores que trabalham em Bragança e região.

Na última sexta-feira, duas escolas fecharam as portas em Bragança: a Dom José Maurício da Rocha e a Marcos Antônio da Silva Guimarães. Nas outras, a adesão foi parcial e muito pequena, conforme informações do diretor da Apeoesp.

As principais reivindicações dos professores estaduais são:

- Reposição salarial de 36,74% e complementação do reajuste referente a 2012;

- Pelo cumprimento da lei do piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas;

- Dignidade na contratação, condições de trabalho e atendimento no IAMSPE para os professores da categoria O;

- Fim da remoção ex-officio e da designação de professores das Escolas de Tempo Integral;

- Regime de dedicação exclusiva para todos, por opção de cada professor(a);

- Melhores condições de trabalho e políticas de prevenção do adoecimento dos professores;

- Fim da lei das faltas médicas;

- Fim dos descontos de faltas e licenças médicas para efeito de aposentadoria especial;

- Fim das provinhas e avaliações excludentes;

- Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério.

- Não à privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e do IAMSPE.

Além disso, a Apeoesp critica o fato de a Secretaria Estadual da Educação divulgar que está mandando projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) referente a reajuste de 8,1% para a categoria. Segundo o sindicato, o reajuste é de 2% porque 6% já estariam previstos na lei complementar 1143/2011. “Por outro lado, mesmo insuficientes, os 2% de reajuste só estão sendo concedidos agora face ao nosso movimento e, na prática, “descongelam” a política salarial do governo. Se conseguimos 2%, com a greve podemos conseguir mais”, diz o informativo da Apeoesp.

O sindicato ainda desafiou o governo a demitir os professores da “categoria O”, que somam cerca de 50 mil profissionais. De acordo com a entidade, esses professores estariam sendo ameaçados por dirigentes regionais e alguns diretores por aderirem à greve.

A próxima assembleia da Apeoesp está marcada para o dia 26, a partir das 14h, novamente na Avenida Paulista, em São Paulo.

OUTRO LADO

Por outro lado, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vem divulgando notas de esclarecimento em que repudia a campanha da Apeoesp e até a chama de mentirosa.

Confira a nota enviada pela secretaria na noite da última sexta-feira, 19:

“Secretaria da Educação repudia campanha mentirosa da Apeoesp

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo considera descabidas as reclamações da Apeoesp, que se pauta por uma agenda político-partidária completamente alheia ao compromisso centrado no aprendizado dos alunos, que é renovado diariamente pelos profissionais do magistério paulista, dos quais cerca de 90% garantiram hoje o andamento das aulas. A valorização dos professores e demais funcionários da rede estadual de ensino está entre as prioridades do Governo de São Paulo, que implantou em 2011 uma inédita Política Salarial e que nesta semana encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar para conceder novo aumento aos profissionais da Educação. Os 8,1% de acréscimo propostos eleva de 42,2% para 45,1% o aumento escalonado até 2014.

Desse modo, os professores da rede estadual paulista, que já ganham 33,3% mais que o piso nacional vigente, passarão a ter, a partir de julho, uma remuneração 44,1% maior que o vencimento mínimo estabelecido em decorrência da Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público.

Ao contrário das alegações levianas propagadas pelo sindicato, a pasta cumpre integralmente essa legislação. O Estado obedece ao limite máximo de dois terços da carga horária total para a jornada de trabalho docente em classe. Na verdade, a Apeoesp ataca o mesmo sistema de contagem de horas de trabalho extraclasse que comemorou em 2006 após tê-lo reivindicado à Secretaria da Educação, e hoje tenta esconder essa bandeira de seu passado.

Ainda com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos professores, a Secretaria da Educação elabora, por meio de Comissão Paritária composta por representantes da pasta e de associações e sindicatos de profissionais da rede estadual de ensino, os Planos de Carreiras do Magistério, que devem ser concluídos ainda neste semestre.

Na verdade, entre os principais objetivos da mobilização da Apeoesp está a desconstrução do diálogo direto com a rede estadual de ensino estabelecido pela Secretaria da Educação.

A atual gestão está permanentemente à disposição para o diálogo com as entidades sindicais, mas não abre mão de trabalhar também, e, sobretudo, diretamente com seus próprios profissionais comprometidos com o avanço da qualidade de ensino. E é justamente esse legítimo diálogo direto que a Apeoesp tenta, em vão, prejudicar.

Para isso o sindicato apelou até para uma campanha mentirosa. Embora no dia 15 de março tenha decidido e divulgado que faria nova assembleia em 19 de abril, nas últimas semanas a entidade passou a afirmar que a greve já estava definida.

A disposição desmedida desse sindicato para recorrer à desinformação e ao “vale-tudo” para manipular enganosa-mente a opinião pública fica evidente em sua tentativa primária e irresponsável de culpar o Governo do Estado pelas condições trágicas da morte uma professora da rede estadual de ensino, ocorrida em 11 de março na cidade de Itirapina. É repudiável o oportunismo mentiroso e aproveitamento político de um acontecimento que poderia ter ocorrido com integrantes de qualquer instituição e que não teve nenhuma relação com as condições de trabalho da escola.

Por fim, a pasta informa que o registro de faltas nesta sexta-feira (19) teve crescimento de apenas 4,8% do total de docentes, em relação à média diária de ausências de 5%.

Assessoria de Imprensa

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”