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O município disponibilizará mais de cinco mil novas vagas a partir de 2014

No fim da tarde de quarta-feira, 25, membros da imprensa local foram convidados a comparecer à Prefeitura para uma reunião em que seriam tratados assuntos da área da Educação. O motivo principal do encontro foi o anúncio, por parte da Administração Fernão Dias/Huguette, de que, a partir de 2014, está zerada a lista de espera na rede municipal de ensino.

Além do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, de sua esposa, a primeira-dama Rosângela Leme, da vice-prefeita Huguette Theodoro da Silva e sua equipe, participaram vereadores e o promotor da Vara da Infância e Juventude, Bruno Paiva Garcia.

O prefeito Fernão Dias iniciou a reunião considerando que duros embates têm sido travados com o professorado, mas que as medidas visam à melhoria da Educação.

A vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Huguette, explicou que desde que assumiu o cargo vem fazendo, junto a sua equipe, uma reorganização da rede para atender a demanda da população. Ela adjetivou de “trabalho insano” a reestruturação promovida que vai possibilitar a abertura de novas vagas, tanto para o Ensino Infantil como para o Fundamental, sem que novas escolas sejam construídas nem novos profissionais contratados.

De acordo com Huguette, atualmente, há cerca de 2.200 funcionários na rede, dos quais 1.250 são professores, que trabalham em 70 escolas em Bragança Paulista.

Para o ano de 2014, no Ensino Infantil, foram rematriculadas 3.649 crianças na zona urbana e 152 na zona rural. Além desses alunos já rematriculados, Huguette anunciou a abertura de 2.977 vagas, sendo 2.669 na zona urbana e 308 na zona rural.

Na Educação Fundamental, os rematriculados somam 8.682, sendo 7.175 na zona urbana e 1.507 na zona rural. As novas vagas anunciadas são da ordem de 1.703 para os bairros urbanos e 365 para os rurais.

Assim, o município disponibilizará mais de cinco mil novas vagas, zerando a lista de espera, que, de acordo com a vice-prefeita, tem pouco mais de 500 crianças.

Huguette também fez uma comparação com as vagas criadas para 2013, ainda na gestão do então prefeito João Afonso Sólis (Jango), com as que estão sendo criadas para 2014. Segundo ela, foram criadas 918 novas vagas no Ensino Infantil, para este ano, e 1.756 para o Ensino Fundamental. Com isso, a gestão atual está criando 2.371 vagas a mais do que a anterior.

A secretária fez questão de frisar, várias vezes, que a qualidade do ensino não será alterada e que o número de alunos por sala também será respeitado, sendo 25 o máximo para o 1º e 2º ano e 30 para o 3º, 4º e 5º ano do Fundamental. “Só reorganizamos, sem levantar uma parede. A população precisava disso”, explicou Huguette, acrescentando que está otimizando os recursos da pasta.

QUESTIONAMENTOS E OUTRAS MUDANÇAS

Um dos questionamentos feitos durante a reunião foi sobre a reestruturação também de conteúdo a fim de alcançar resultados melhores na avaliação do Saresp. A secretária da Educação disse que isso já está sendo feito. Agora, os professores, em horário de HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo), estudam com formadores, a cada quinze dias, no Napa (Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno). O grupo gestor da escola e todos os supervisores também farão essa formação, avisou Huguette.

Foram anunciadas, ainda, algumas alterações, que começarão a valer já para o próximo ano. Atendendo à legislação vigente, crianças com cinco anos e meio vão ingressar no Ensino Fundamental. A secretária considerou muito cedo, mas disse que tem de atender à lei. Porém, cuidará de forma especial do conteúdo pedagógico do 1º ano dessa etapa.

Além disso, Huguette afirmou que o município de Bragança Paulista ainda não cumpre a lei 11.738/2008, que estabelece que 1/3 da jornada deve ser dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala. A partir de 2014, com a contratação de professores de inglês, educação física e artes, por meio de concurso público, isso será possível. “A lei está vigente e com o concurso vamos atendê-la”, garantiu a secretária.

Também foi comentada a construção de novas creches. Huguette disse que, graças a contatos que fez durante sua atuação no governo do estado, já conquistou convênios para três unidades, uma no Jardim São Miguel, outra no Conjunto Habitacional Saada Abi Chedid e a terceira na região do Padre Aldo Bollini. Outras quatro estão em processo de documentação, por meio do programa Creche Escola.

A questão da retirada de professores das salas de Berçário e Infantil I foi outro assunto tratado. Está definido que a partir do ano que vem essas salas não contarão mais com professores, apenas com pajens. Huguette explicou que acredita que tenha havido má interpretação, por parte da administração anterior, de pareceres do Conselho Nacional de Educação para a introdução dos professores nessas salas e enfatizou que parecer não é lei. “O município tem sistema de ensino próprio e tem autonomia para organizar a rede”, declarou.

Huguette ainda destacou que muitas pajens têm mais formação do que alguns professores e que elas demonstraram sua competência em julho, durante o recesso, pois ficaram sozinhas com os alunos e “o trabalho foi maravilhoso”. “Os professores não gostaram, mas o gestor não é para atender só os funcionários”, observou.

MULTAS DEVIDO A HORAS EXTRAS

A reorganização da rede municipal de ensino também objetiva zerar as horas extras. Atualmente, o município paga cerca de 14 mil horas extras por mês. Quando a Administração Fernão Dias/Huguette assumiu esse número era superior a 600 mil. Em razão do excessivo número de horas extras, a Prefeitura tem tido de pagar multas. A última enviada ao Palácio Santo Agostinho, referente às horas extras de agosto a dezembro do ano passado, foi de R$ 1,4 milhão. Negociada, ela caiu para R$ 80 mil. A vice-prefeita contou que o valor será dividido entre três entidades e será pago até 31 de dezembro. “Hora extra significa que já estamos utilizando os 160 professores substitutos que temos e precisamos de mais”, esclareceu.

O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério também será reestruturado, pois o que está vigente é considerado muito falho, na visão da secretária. O plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), solicitado e pago pela gestão passada, será usado de base para as discussões. Huguette disse que as reuniões serão feitas com os profissionais da rede e quando as discussões já estiverem avançadas, abrirá espaço para que vereadores e o sindicato da classe opinem. “Não queremos cercear o direito de ninguém, mas queremos ser justos”, declarou.

A secretária foi questionada também sobre a sobra de merenda nas escolas e explicou que o município só paga pela quantidade consumida e que isso é feito com fiscalização rigorosa por parte da Prefeitura e da empresa. Aproveitando o assunto, Huguette contou que está cortando doces do cardápio da merenda e promovendo educação alimentar para os alunos. O horário das refeições também deve ser alterado para mais tarde no ano que vem.

O promotor da Vara da Infância e Juventude, Bruno, parabenizou a administração pela medida. Ele acompanha a situação da lista de espera no município desde 2011, quando ela beirava dois mil nomes. “É motivo de imensa alegria zerar a lista de espera, poucas cidades conseguem isso, ainda mais cidades do porte de Bragança Paulista”, observou Bruno, acrescentando que a Prefeitura estabeleceu um cronograma e o cumpriu.

Bruno também esclareceu que o objetivo da Vara da Infância e Juventude não é a multa. “Não me resta outra coisa a não ser parabenizar o trabalho que vem sendo feito, desde 2011, sejamos justos. Nosso objetivo não é multar, mas oferecer vagas para a população”.

O prefeito Fernão Dias encerrou a reunião anunciando que Bragança Paulista será a primeira Prefeitura a transmitir ao vivo todas as licitações. “Não temos nada a esconder, vamos administrar para o coletivo”, disse.

Fernão Dias contou ainda que duros embates serão travados, inclusive na área habitacional. “Vamos ferir interesses particulares, mas vamos dar lar para os mais necessitados de Bragança Paulista”, comprometeu-se.

O prefeito também considerou que todas as medidas que parecem ser antipáticas são legais e nenhuma delas é tomada sem pensar. Além disso, Fernão Dias declarou que a administração não recua após tomar uma decisão.