Política

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sexta-feira, 17, por infidelidade partidária, o mandato de quatro vereadores de cidades da região.

Perderam seus mandatos: Josué Luiz Oliveira, do Democratas de Atibaia; Moacir Barbosa de Araújo Júnior, do PR (Partido da República) de Vargem; João Paulo Corsetti Ferraresso, do PSC (Partido Social Cristão) de Serra Negra; e Ronaldo Ângelo Gonçalves, do Democratas de Serra Negra.

Josué é conhecido como Dedel e era filiado ao PV (Partido Verde). Moacir, também conhecido como Juninho, era filiado ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). João Paulo era filiado ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). E Ronaldo era filiado ao PR.

Os juízes do TRE-SP determinaram também a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. A votação foi unânime.

A corte paulista entendeu, em todos os casos, que não houve grave discriminação pessoal ou desvio reiterado do programa partidário alegados pelos políticos cassados como justificativa para a desfiliação. A Resolução TSE 22.610/07 elenca apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Os vereadores que tiveram seus mandatos cassados podem ainda recorrer das decisões ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).