Política

O vereador Eduardo Simões (Patriotas) está sendo acusado de importunação sexual por uma funcionária comissionada da Prefeitura, de 31 anos. O caso teria ocorrido na terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Bragança Paulista, e registrado no 1º Distrito Policial da cidade na manhã de ontem, 28.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o edil, que está em seu primeiro mandato, teria segurado a vítima pelo braço esquerdo e, em seguida, “ela sentiu um tapa malicioso em suas nádegas”. Simões ainda teria se dirigido a ela como “vagabunda, delícia”. No documento, a vítima afirma que esta não é a primeira vez que é importunada por Eduardo; ele já a teria desrespeitado com “brincadeiras” e insinuações sexuais não correspondidas pela mulher, que pediu respeito.

Em nota emitida na tarde desta quinta-feira, 29, a Câmara Municipal de Bragança Paulista informou que “todas as ações previstas na Resolução 8/2010, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, serão tomadas. A Casa Legislativa possui Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, formada pelos vereadores Fabiana Alessandri, Miguel Lopes, Missionária Pokaia, Rita Leme e Tião do Fórum”.

A Casa reiterou, ainda, que “todas as ações cabíveis serão tomadas e que o acusado terá a garantia ampla de defesa. A Casa Legislativa não compactua com nenhum comportamento ilícito de seus membros, sejam vereadores ou servidores”.

O ocorrido vem ganhando grande repercussão, principalmente nas redes sociais. A deputada estadual Isa Penna (PSOL), que foi assediada por um colega parlamentar em sessão da Assembleia Legislativa, repostou uma matéria a respeito do caso em suas redes sociais com a legenda: “Ser assediada por um homem já é ruim. Mas por um homem com poder é uma guerra”.

Cabe salientar que importunação sexual é crime, definido pela Lei nº 13.718/18, caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

CURADORIA ESPECIAL DA MULHER

No início deste mês, a Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, por unanimidade, em turno único, o Projeto de Resolução 1/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que cria a Curadoria Especial da Mulher, como órgão independente do Legislativo. O objetivo é que a instituição atue forma independente da Câmara no zelo e defesa dos direitos da mulher.

A Curadoria Especial da Mulher será formada por duas vereadoras, com mandato de dois anos. Entre as funções do órgão, estão zelar pela defesa dos direitos da mulher, receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra às mulheres, sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem à promoção de igualdade de gênero e cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres.

“Há a necessidade de ampliar a participação da mulher na política, mas não só isso. É necessário também ampliar as políticas para mulheres, que promovam a igualdade de gênero. Essa curadoria também engrandece o papel do Legislativo Municipal”, disse, na ocasião, a presidente da Câmara, autora da proposta que sugere a criação da Secretaria da Mulher, também aprovada.

Apesar da instauração da Comissão de Ética, a Câmara Municipal não informou se esta curadoria terá atuação especial no ocorrido.

CÂMARA JÁ VIVENCIOU OUTRO ESCÂNDALO SEXUAL

Este não é o primeiro caso de cunha sexual envolvendo vereadores da cidade. No ano passado, imagens do ex-vereador Ditinho do Asilo viralizaram na internet quando ele cheirou uma calcinha vermelha em uma sessão virtual, sem perceber que estava com a câmera aberta. À época, o vereador recebeu uma advertência da comissão de Ética e, após o escândalo, teve baixa votação nas últimas Eleições Municipais. Ele não foi reeleito e ficou apenas na 5ª suplência do Partido Social Cristão (PSC).