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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) – encaminhou, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta de Código de Conduta para ministros da Corte, com o objetivo de fortalecer a independência do Judiciário, ampliar a transparência e reforçar a confiança da sociedade nas instituições democráticas.

Elaborada por uma Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por juristas, ex-ministros do STF e ex-presidentes da OAB, a proposta estabelece diretrizes claras sobre impedimentos e suspeições, vedações a determinadas condutas públicas e privadas, além da previsão de quarentena após o exercício do cargo, como forma de prevenir conflitos de interesse e preservar a imparcialidade das decisões.

Ao apresentar a iniciativa, o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, destacou que a medida busca contribuir para o fortalecimento institucional do Supremo: “O Código de Conduta para o STF que estamos apresentando tem como objetivo fortalecer a independência, a credibilidade e a confiança da população na Corte. O documento foi elaborado por uma comissão formada por notáveis que também estão trabalhando na construção de diretrizes para contribuir com uma ampla reforma no Judiciário brasileiro”, afirmou.

Para o presidente da OAB Bragança Paulista, Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi, a iniciativa é oportuna e necessária. “A OAB, mais uma vez, assume um papel de protagonismo e contribui com o debate institucional de forma responsável e respeitosa. A proposta busca fortalecer o Poder Judiciário e recuperar a confiança da população, que é essencial para o bom funcionamento da democracia”, ressaltou.

A OAB-SP destaca que a proposta respeita a independência entre os Poderes e segue práticas adotadas em cortes constitucionais de outros países, reafirmando o compromisso da advocacia com o Estado Democrático de Direito, o diálogo institucional e o aprimoramento contínuo do sistema de Justiça.

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