Região

Na tarde da última segunda-feira, 18, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) realizou sessão plenária e aprovou, por unanimidade, a Resolução 566/2021, que regulamenta a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito na cidade vizinha de Vargem, marcada para o dia 5 de dezembro de 2021.

De acordo com o TRE, estarão aptos a votar eleitores (as) em situação regular perante a Justiça Eleitoral e com domicílio no município até 7 de julho.

Já para se candidatar, é necessário domicílio eleitoral no município desde 5 de junho, bem como sua filiação partidária deferida.

As convenções partidárias ocorrerão no período de 28 de outubro a 2 de novembro. O registro das candidaturas deve ser solicitado até as 19h do dia 5 de novembro. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de novembro.

ENTENDA O CASO

Na eleição de 2020, o candidato Claudinho da Júlia (DEM) disputou o pleito com a candidatura impugnada, por conta de um processo de cassação do mandato de vereador pela Câmara Municipal de Vargem, em 2015. Na época, ele foi acusado de quebra de decoro e improbidade administrativa.

Diante disso, o juiz eleitoral da 298ª Zona Eleitoral, Frederico Lopes Azevedo, considerou que Claudinho está inelegível e que sua condenação se estenderá até o dia 1º de janeiro de 2025. Até lá, ele não pode se candidatar a nenhum cargo político.

No entanto, mesmo com a candidatura indeferida, Claudinho seguiu com sua campanha e, ao final do pleito, obteve 1.467 votos (33,39%), sendo o mais votado nas eleições de Vargem. Porém, por estar impugnado, o resultado da eleição não foi homologado.

Diante dos fatos, Claudinho recorreu ao TRE-SP e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas as duas cortes mantiveram a decisão do juiz eleitoral e, assim, uma nova eleição foi marcada para o mês de dezembro.

Vale ressaltar que, desde o dia 1º de janeiro de 2021, o vereador Léo Alves (PDT), que foi eleito presidente da Câmara de Vargem, está atuando como prefeito interino.

BASTIDORES

A reportagem do Jornal Em Dia recebeu a informação de que, logo que o TRE-SP definiu que a cidade de Vargem teria uma nova eleição, três pré-candidatos já colocaram seus nomes à disposição dos seus respectivos partidos.

São eles: Zé Tavela, do PL (Partido Liberal) – que, por sinal, foi o segundo mais votado nas eleições de 2020, com 1.320 votos –. Juninho, do PSD (Partido Social Democrático) e Leodécio, do PDT (Partido Democrático Trabalhista).

Os candidatos oficiais, porém, só serão definidos após as convenções partidárias.