Política

Em sessão tumultuada, ocorrida na terça-feira, 24, os vereadores aprovaram novo adiamento para os projetos de lei complementar 34 e 35/2011, que dizem respeito aos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério e dos servidores municipais em geral.

Os projetos estavam na pauta de votação dessa terça após terem sido adiados, a pedido do prefeito João Afonso Sólis (Jango), no início de abril.

Logo que os trabalhos começaram, foi solicitada a inversão da pauta. Então, a sessão ficou suspensa por cerca de 20 minutos a fim de que os vereadores e representantes do Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região) conversassem.

Quando os diretores do sindicato retornaram, contaram aos servidores que a maioria dos vereadores era a favor do novo adiamento solicitado pelo prefeito Jango, o que eles não concordavam, pois não acreditam que nesse período o prefeito vá acatar as sugestões propostas pelo funcionalismo.

Antes de os trabalhos serem retomados, uma servidora se manifestou em voz alta da plateia. Ela cobrou consciência dos colegas na hora de votar nas eleições deste ano, e lembrou que o prefeito diz ser professor, mas sequer dá o devido valor ao funcionalismo.

O presidente do Legislativo, vereador João Carlos Carvalho, esteve ausente na última sessão quase que em sua totalidade. Ele chegou apenas nos minutos finais, quando as discussões sobre os projetos e outros assuntos já haviam ocorrido. Assim, quem presidiu a sessão foi o vereador Tião do Fórum, primeiro vice-presidente da Mesa Diretora.

Tião então avisou que havia a solicitação do prefeito Jango para o novo adiamento dos PLs 34 e 35/2011, desta vez, por quatro semanas. Além disso, o Sismub havia protocolado ofício pedindo que os vereadores rejeitassem os projetos, já que as emendas propostas não foram acatadas pelo Executivo, que é o único órgão capaz de promover alterações nessas matérias.

Alguns vereadores se manifestaram sobre a situação e a plateia ficou em alvoroço, ora aplaudindo, ora vaiando, mas sempre se manifestando em voz alta sobre o que ouvia. O presidente do Sismub, Carlos Alberto de Oliveira Martins, acompanhado dos demais diretores, coordenava as manifestações. Ele e o vice-presidente, Benedito Aparecido Domingues, chegaram a colocar narizes de palhaço durante a discussão.

Os servidores presentes na sessão queriam que os projetos não fossem adiados, mas sim, votados e rejeitados naquela mesma noite.

O único vereador a defender essa posição foi Toninho Monteiro, que classificou o Governo Jango/Gonza de “administração de incompetentes”.

Os vereadores Marcus Valle, Arnaldo de Carvalho Pinto, Beth Chedid e Miguel Lopes tentaram explicar a situação, garantindo que votariam contra os projetos da forma como estão, mas argumentando que era necessário dar uma chance a mais ao Executivo para que o dinheiro gasto na elaboração dos projetos, cerca de R$ 400 mil, pudesse ser talvez aproveitado, na hipótese de o prefeito acatar as sugestões feitas pela categoria nestas quatro semanas.

Os diretores do sindicato bradaram que o prefeito não fez alterações até agora e, por isso, não acreditam que ele ainda as fará.

O vereador Miguel Lopes explicou que, acatando o novo adiamento, a Câmara se eximia da culpa de ter rejeitado os projetos nos quais tanto dinheiro público foi gasto, pois estava dando oportunidade ao prefeito para arrumá-los. Mesmo assim, o edil declarou: “Eu sei que não vai trazer nada”, dando a entender que nem ele mesmo acredita que o chefe do Executivo irá promover as alterações necessárias nos projetos.

Colocado em votação o pedido do prefeito para o adiamento, ele foi aprovado, com um voto contrário do vereador Toninho Monteiro.

Depois disso, os servidores e diretores do Sismub deixaram a Câmara, prometendo voltar na próxima sessão em que os projetos voltarem à pauta.

Na sequência de votação, foi retirado, a pedido do autor, o projeto que dispunha sobre o controle da população de animais, de autoria do vereador Arnaldo.

Foi aprovado, então, com um voto contrário, do vereador Marcus Valle, o projeto de lei complementar 09/2012. Ele cria 120 novas vagas de emprego na Prefeitura em funções já existentes, como as de: assistente social júnior, auxiliar administrativo, comprador, contador, farmacêutico júnior, fonoaudiólogo júnior, nutricionista júnior, psicólogo, recepcionista, secretário de escola júnior, técnico em enfermagem, técnico em radiologia júnior, telefonista e terapeuta ocupacional júnior.

Além disso, o projeto cria dois novos cargos, o de cuidador, com 20 vagas, e o de psicopedagogo, com cinco vagas.

Não houve qualquer discussão ou explicação sobre esse projeto que havia entrado na pauta em regime de urgência.

O último projeto a ser votado na noite foi o que cria o Estatuto de Proteção e Controle dos Animais, que foi aprovado por unanimidade, com uma emenda.

A sessão seguiu até às 22h30.