Política

Foi realizada, na terça-feira, 22, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Bragança Paulista. Não havia projetos em pauta, mesmo assim, quem chegava se surpreendia com a quantidade de pessoas na plateia.

Na sessão do dia 15 de maio, por iniciativa do vereador Régis Lemos, foi solicitada abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o convênio entre a ONG Viva Vila e a Prefeitura. Assim, na noite da última terça-feira, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Raul Lencini, acompanhado de sua esposa, Adelita Lencini, e dezenas de jovens e pais de crianças que são atendidas pela entidade se fizeram presentes na sessão.

Nenhum representante da ONG Viva Vila estava inscrito para falar, porém, a simples presença deles motivou vários pronunciamentos dos vereadores.

Régis Lemos, autor do pedido de abertura da Comissão Especial de Inquérito, afirmou que gostaria de informar aos pais das crianças e jovens atendidos pela Viva Vila que a função da Câmara é legislar e fiscalizar e, então, leu trecho da sentença emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo no dia 16 de maio, referente ao repasse de R$ 331 mil à entidade, no ano de 2008. Na época, Raul Lencini era o presidente da ONG e o secretário de Cultura era Alessandro Sabella. Atualmente, o presidente da Viva Vila é Antônio Orlando Fernandes.

“Essa Casa está ajudando a ONG a não ter problemas amanhã”, disse Régis, tentando justificar o pedido da CEI.

O vereador frisou que pela sentença do TCE, a entidade terá de devolver R$ 48 mil aos cofres públicos, mas que o valor não está atualizado. Régis ainda aparteou os colegas algumas vezes para retomar o assunto, uma vez que a Casa permanecia lotada. Ele acrescentou que a Viva Vila estava impossibilitada de receber novos recursos enquanto não saldasse essa pendência com o município e que da mesma forma outras entidades são fiscalizadas pelo Tribunal, como a Câmara, que em decisão recente foi proibida de pagar horas extras a seus funcionários. “A nossa função é mostrar à sociedade o que está errado”, declarou.

Toninho Monteiro considerou muito importante as ações do terceiro setor e disse que estava feliz por ver tantas crianças na Câmara.

Marcus Valle, ao comentar que testemunhou a atração de cinema ao ar livre no Lago do Taboão, que reuniu centenas de pessoas, se colocou à disposição para inscrever o secretário Raul Lencini para falar na Câmara.

Já a vereadora Beth Chedid afirmou que não é a honestidade, a idoneidade ou o caráter de Raul e das pessoas que trabalham na entidade que serão questionados na CEI. “É reconhecido o trabalho da ONG. A finalidade é a de prevenir outros problemas”, declarou a vereadora, garantindo que estará atenta para que a Comissão Especial de Inquérito não seja traçada por linha política.

“A CEI não é política, é técnica, essencialmente técnica”, rebateu Régis.

Dirigindo-se ao secretário de Cultura, Beth afirmou: “Pode ter certeza que as coisas vão ser conduzidas de acordo, sem caçar as bruxas, porque não é este o momento e nem a intenção”.

A movimentação para instalação de CEI a fim de apurar o convênio entre a ONG Viva Vila e a Prefeitura começou depois que Raul Lencini manifestou interesse em concorrer às eleições deste ano como prefeito.

Alguns vereadores conversaram com Raul e Adelita durante o transcorrer da sessão e pôde-se notar que ambos se emocionaram ao falar da ONG Viva Vila. O presidente da entidade, Antônio Orlando Fernandes, também compareceu à sessão.

ALZIRO DE OLIVEIRA E A PATERNIDADE DAS OBRAS

Outros assuntos também foram comentados durante a noite, como a questão do transporte escolar, abordada pelo vereador Toninho Monteiro, que avisou que vai representar ao Ministério Público o novo edital lançado pela Prefeitura o qual tem valores de R$ 7,31 e R$ 10,42 para o quilômetro rodado. “Se a R$ 6,66 o km/rodado já estava superfaturado, imagina a R$ 10,42”, disse o vereador.

O vereador Marcus Valle comentou que recebeu resposta da Prefeitura sobre o aluguel de prédio para instalação da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, o Executivo está pagando R$ 21 mil por mês ao locador e o contrato foi assinado em 16 de dezembro do ano passado. Ou seja, há mais de cinco meses o valor está sendo pago e o prédio continua vazio. O vereador disse que a justificativa da Prefeitura é que adequações estão sendo feitas no local, por meio de licitações, o que ele criticou, observando que o normal seria alugar um prédio já adequado para as necessidades. “É dinheiro público jogado fora”, opinou.

Arnaldo de Carvalho Pinto falou sobre o aumento de tráfego na Avenida São Lourenço, cobrando providências para o local, que sofre com falta de estacionamento e sinalização de solo. “O município tem de andar na frente dos problemas”, sugeriu.

O vereador também falou sobre a necessidade de se utilizar as praças públicas e áreas verdes do município em prol da população, firmando, por exemplo, parcerias com entidades esportivas e empresas para a manutenção desses locais.

Melhorias para os moradores do Portal São Marcelo foram solicitadas pelo vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, que explicou que o local foi planejado para ter lotes grandes, mas houve muitos desdobros e a comunidade que habita o bairro é carente. Ele ainda contou que já levou o prefeito João Afonso Sólis (Jango) por duas vezes no lugar, a fim de sensibilizá-lo a fazer melhorias, mas não obteve sucesso.

Gabriel, então, comentou a obra de recapeamento na Rua Itapechinga, na Santa Luzia. Dirigindo-se a ex-vereadora Fabiana Alessandri, porém, sem mencionar seu nome, ele disse: “Quero dizer que foi uma situação constrangedora com os moradores, querendo tapear os moradores. Ficou aqui dois mandatos, oito anos, e não fez o serviço e agora percorreu as casas falando que foi verba do deputado Edmir”.

Enfatizando que a obra de recapeamento na cidade está sendo feita com recursos da Prefeitura, Gabriel criticou a ex-vereadora, de quem foi assessor na Câmara por muitos anos. “Eu não entendi. Para mim, isso é coisa de quem está desesperado na política”, declarou.

O vereador ainda citou que em breve será inaugurada uma escola municipal no Campinho e que a ex-vereadora também já dá sinais de que quer ser a mãe da criança. “O que é certo é certo. Não queira sentar na janelinha. Quero esclarecer a população para que não caia nessa política suja que estão fazendo”, concluiu José Gabriel.

O estado precário da Avenida Alziro de Oliveira, motivo de reportagem do Jornal Em Dia de 20 de maio, foi mostrado em vídeo por dois vereadores, Toninho Monteiro, que chegou a levar um pedaço do asfalto à Câmara, e Luiz Sperendio.

Ambos criticaram a obra que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos e apontaram para a necessidade de rápida intervenção no local, que já demonstra estar cedendo novamente.

Luiz também exibiu comentários de moradores e comerciantes da Rua Santi Joani Baptista, na Hípica Jaguari, que pedem CEP (Código de Endereçamento Postal) e sinalização de solo para a via.

Antes do encerramento da sessão, o vereador Gabriel ainda fez um requerimento à empresa Nossa Senhora de Fátima para que coloque novamente o abrigo de ônibus no lado de baixo da Igreja Santa Luzia, na Rua Itapechinga. Ele contou que já solicitou a medida por várias vezes, mas que “a empresa está fazendo o que quer, quando quer”.

A vereadora Beth também comentou que recebeu várias reclamações de usuários dos ônibus da Nossa Senhora de Fátima, como falta de limpeza nos coletivos e atraso das linhas. Diante disso, ela pediu cópia do contrato entre a empresa e o município.

Os trabalhos foram encerrados por volta das 21h50.