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A estimativa do ministro das Comunicações, André Figueiredo, é que em até quatro anos ocorra a migração de rádios AM para FM. Na opinião dele, feito esse processo, a tendência é que a faixa AM deixe de existir.

Na semana passada, foram divulgados os critérios de adaptação e, então, 1.389 emissoras das 1.781 existentes demonstraram interesse na mudança.

“Isso não é mandatório, é optativo. Temos a certeza de que com a evolução dos anos e o fato de que 78% das emissoras AM já manifestaram a ideia de migrar para a FM, esse número chegará a 100% no decorrer de três ou quatro anos”, comentou.

O ministro aponta que a mudança de faixa vai aumentar a qualidade de transmissão, eliminando os ruídos e as transferências no sinal de transmissão. Também propiciará condições técnicas para que as rádios transmitam via internet a sua programação para celulares e tablets.

“A tendência natural é que a população não acesse mais depois de algum tempo o famoso radinho de pilha, que aos poucos vai migrando para o smartphone”, avaliou o ministro.

Para atingir a totalidade, Figueiredo destacou que a ideia é buscar linhas de crédito, em parceria com o BNDES, para facilitar o pagamento do preço da outorga e a aquisição de equipamentos que permitam a transmissão de AM para FM.

“A evolução se dará na velocidade que for mais adequada para que não haja prejuízo para as emissoras nem para o usuário, para o ouvinte. Não existe prazo estipulado”, acrescentou.

CONSULTA PÚBLICA

Nesta semana, o Ministério das Comunicações lançou consulta pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. Com a participação da sociedade, do mercado e do governo, o ministério busca receber sugestões sobre a possível mudança no marco legal das telecomunicações, que inclui a análise de questões que envolvem o regime de prestação de serviços, os contratos de concessão e a política de universalização no setor.

De acordo com o ministro, a consulta pública tem o objetivo de atualizar o Marco Regulatório de Telecomunicações, datado de 1997. À época, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo. Contudo, com a evolução tecnológica, a banda larga assumiu uma relevância cada vez maior.

A consulta ficará aberta até o dia 23 de dezembro e está disponível na plataforma on-line Participa.br: www.participa.br.