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De acordo com Deusmar Motta, o Rio Jaguari não se comportou de modo diferente durante as inundações de 2009 e 2010. A ocupação desordenada da margem dele é que teria sido o principal problema

Na tarde de terça-feira, 6, o jornalista Deusmar Fabiano Motta apresentou, durante a Tribuna Livre da sessão da Câmara Municipal, sua tese de mestrado, já defendida e aprovada na Universidade de Guarulhos, no Laboratório de Análise Geoambiental, sobre as inundações que ocorreram em Bragança Paulista, no final de 2009 e início de 2010.

Apresentado pelo vereador Jorge Luís Martin, Deusmar contou que usou dados da Câmara para realizar seu estudo e, por isso, se sentia no dever de apresentar o resultado encontrado. Ele explicou que a motivação para o trabalho partiu de sua atuação como jornalista, por ter vivenciado os transtornos causados pelas enchentes, e também por ter acompanhado a preocupação dos vereadores em resolver o problema.

De acordo com Deusmar, desde o início da humanidade, o homem procurou as margens dos rios para se estabelecer. Isso o levou a receber os benefícios e a sofrer os prejuízos dessa ocupação.

No início de 2010, quando as inundações se agravaram em Bragança Paulista, especialmente na zona rural, na região do Guaripocaba, Curitibanos e Menin, a Sabesp chegou a liberar 110 m3/s, o que não ocorria há 30 anos.

Verificando dados da Sabesp sobre a possível mancha de inundação decorrente da liberação de água de seus reservatórios, Deusmar constatou que a mancha que ocorreu é muito maior do que a prevista pela Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo.

Cruzando os mapas do Plano Diretor com a mancha de inundação provocada, o jornalista disse que ela está localizada exatamente na macrozona de proteção ambiental do Rio Jaguari. Ou seja, a área invadida pelo rio, na verdade, é a área destinada a ele. Os moradores da região inundada é que estariam em local impróprio.

“O rio não se comportou de modo diferente, nem a Sabesp fez com que o rio se comportasse de modo diferente”, apontou o manifestante, que mencionou que, na época das inundações, todos acusavam a Sabesp como a grande vilã, porque ela manteve as comportas fechadas, antes do período de chuvas, mesmo com a indicação da Agência Nacional das Águas (ANA) para que soltasse um pouco de água de seus reservatórios. O resultado encontrado por Deusmar, a partir de sua tese, não foi tão comprometedor à Sabesp, conforme explicou.

O manifestante também considerou que a Prefeitura amarga até hoje os prejuízos das enchentes, pagando o Aluguel Social a famílias atingidas e apontou que “a impermeabilização do solo faz estragos com qualquer chuva”.

Ele também comentou que estranha quando engenheiros da Sabesp afirmam que obras atrasam por conta de rochas que são encontradas. Segundo Deusmar, o estudo dos aspectos geológicos da cidade mostra que é como se Bragança e região estivessem em cima de uma grande pedra de granito. Ele questionou como os engenheiros da companhia não sabem disso e não preveem esse transtorno para a execução das obras.

Deusmar finalizou afirmando que se houver fiscalização das áreas próximas aos ribeirões, para que não haja ocupação, é possível evitar enchentes.

Começaram, então, as intervenções de vereadores, o que prolongou o assunto. Todos parabenizaram o participante pelo estudo.

Paulo Mário de Arruda Vasconcellos disse que o fato de a Sabesp não saber das rochas no solo bragantino pode ser porque, há 33 anos, não era ela que atuava no município. Havia um departamento de água e esgoto, o qual foi responsável pela implantação das tubulações. O vereador voltou a criticar que os loteadores tenham de doar à companhia a infraestrutura feita, pois ela acaba incorporando essas tubulações a seu patrimônio e, em caso de o município não firmar novo contrato com ela, vai cobrar por isso.

Rita Valle disse que há previsão para que haja fiscalização das áreas que margeiam os ribeirões e que a desocupação estaria prevista até 2030. Essa é uma das razões, segundo ela, para que se defenda uma contrapartida da Sabesp ao município em caso de se firmar novo contrato com a companhia. Os recursos seriam destinados, por exemplo, ao pagamento das desapropriações dessas áreas.

Juzemildo Albino da Silva observou que, com os ribeirões assoreados, o volume de água que desce para outros cursos d’água é menor. Sobre o assunto, Deusmar disse que por isso é importante que se faça a macro e a microdrenagem na cidade e alertou que a impermeabilização do solo impede que a água flua.

Fabiana Alessandri quis saber do manifestante se a ocupação desordenada é o principal motivo das enchentes. Deusmar disse que é um deles. Ele considerou que a falta de rede de drenagem adequada, a impermeabilização exacerbada do solo e o mau uso do Rio Jaguari pela Sabesp também motivam as inundações.

Fabiana disse que então é preciso trabalhar dos dois lados, com a fiscalização de áreas ribeirinhas e limpeza dos cursos d’água. O jornalista concordou.

Também houve algumas discussões sobre projetos na área ambiental.

A vereadora Gislene Cristiane Bueno recordou que em mandato anterior apresentou projeto sobre o reuso da água da chuva. Ela contou que apesar de a proposta ter sido aprovada na Câmara, foi vetada pelo Executivo com a justificativa de que não poderia fazer renúncia de receita.

Também se falou sobre a implantação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) na cidade. O vereador Juzemildo disse que há Zonas de Interesse do Ministério Público (Zimp) em que se cogita mudar para Zeis. Deusmar disse que quando a promotora Kelly Cristina Álvares Fedel embargou a construção de casas na região do Jardim Águas Claras, ela fez isso com o intuito de que fossem promovidas melhorias à região, como na parte de saneamento, para que não houvesse prejuízos ao Rio Jaguari que passa logo abaixo. O manifestante disse que a liberação dessas áreas deve ser precedida de muitos estudos.

Por fim, Deusmar disse que contesta quando ouve dizer que Bragança não cresceu, pois, segundo o Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos últimos dez anos, Bragança Paulista foi uma das 13 cidades que mais cresceu. Ele agradeceu a todos e disse que seu estudo pode ser usado à exaustão, que ficará feliz em contribuir por meio da tese.

O vereador Jorge parabenizou Deusmar pelo trabalho e depois citou alguns pontos que ele considera que merecem atenção da Prefeitura. Ele disse que esteve na Variante do Guaripocaba e verificou que é preciso implantar, na região do Torozinho, sistema eficaz de drenagem do Ribeirão dos Correias. Na antiga estação de ferro do Guaripocaba, o problema, segundo o vereador, é que, quando chove, a água que escoa dos morros e da própria rodovia invade as casas. No Ribeirão Lavapés, o vereador apontou que é necessário promover limpeza, especialmente perto da Escola Estadual Cásper Líbero. Jorge cogitou a possibilidade de a Sabesp construir novos reservatórios e concluiu fazendo um pedido de informações à Prefeitura para saber se existe convênio com a esfera estadual e federal para a limpeza dos rios, quando essa parceria teria sido assinada e a vigência.

Paulo Mário ainda sugeriu que uma cópia do estudo seja enviada à Prefeitura, o que teve concordância dos vereadores e do autor da tese.