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Encontro irá discutir melhorias para a produção cultural da cidade

A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Bragança Paulista está marcada para esta semana, sexta e sábado, 9 e 10, no Núcleo de Apoio a Professores e Alunos (Napa). O tema será “Construindo o Sistema Municipal de Cultura” e o objetivo é discutir políticas públicas relacionadas à cultura da cidade para definir o Plano Municipal de Cultura.

A população bragantina poderá discutir e propor, junto ao poder público, as políticas públicas e as melhorias para a produção cultural do município. O evento será realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e pelo Conselho Municipal de Cultura (Comcultura).

Este é o primeiro passo para a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tem o objetivo de descentralizar o sistema cultural no país e integrar as políticas dos municípios, estados e União. Dessa forma, os projetos terão metas e uma continuidade que deve ir além da alternância de governos.

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

O Sistema Nacional de Cultura funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão e, a partir daí, se comprometem a implantar a estrutura cultural exigida pelo Ministério da Cultura (MinC). Em contrapartida, o MinC oferece apoio para o desenvolvimento das políticas culturais.

Para que os municípios obtenham apoio do governo federal, no entanto, é preciso cumprir alguns passos, como a realização de conferência dentro do prazo estipulado e a criação do Plano Municipal. É preciso, ainda, ter uma secretaria de cultura, possuir um conselho de política cultural e um fundo de financiamento em cultura. O primeiro item Bragança já possui, o segundo está em fase de adequação, pois o Conselho Municipal de Cultura será reformulado para se transformar no Conselho de Política Cultural, e o terceiro será implantado.

O acompanhamento e a participação da população em cada uma das etapas são muito importantes, segundo a Prefeitura. Somente dessa forma é que se conquistará a principal meta: tornar a cultura acessível e integrada aos interesses de todo o povo, sem discriminação de ideais, bairro ou condição social. A medida visa a tornar a cultura, de fato, uma política pública, que atenda, com transparência, às necessidades da população do município em todas as esferas sociais e políticas.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira, 9:

- Das 18h às 19h: credenciamento dos participantes, necessário para a votação nos planos e projetos explanados;

- 19h: abertura oficial do evento;

- 19h30: palestra sobre o SNC e a criação do Plano Municipal de Cultura;

- 21h15: leitura e aprovação do regimento.

Sábado, 10:

- 7h30: credenciamento dos participantes;

- 8h30: divisão de grupos entre os quatro eixos – Eixo I: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Eixo II: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo III: Cidadania e Direitos Culturais; Eixo IV: Cultura e Desenvolvimento;

- 9h: leitura do texto base da Conferência e a elaboração das propostas;

- 13h, após o intervalo: volta ao plenário, discussão e elaboração do relatório final e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual;

- 17h: encerramento.

Após a finalização dos trabalhos, um relatório final será redigido pelo relator da comissão organizadora da conferência e nele constarão as propostas da sociedade a serem transformadas em políticas públicas. O texto passará pelo Conselho Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para aprovação de ambos, e será homologado pelo prefeito (a data prevista para publicação é 20 de agosto), resultando no Plano Municipal de Cultura. Os próximos passos serão a adesão ao SNC e criação do Fundo Municipal de Cultura.