Política

A sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal nessa terça-feira, 25, não continha projetos em pauta. Assim, houve apenas declarações de alguns vereadores e os trabalhos duraram aproximadamente 25 minutos.

Oito vereadores compareceram, sendo eles: Beth Chedid, João Magrini, Luiz Sperendio, Marcus Valle, Mário B. Silva, Régis Lemos e Tião do Fórum.

No momento de proposições verbais, Régis Lemos pediu providências à Sabesp sobre um vazamento que já dura 15 dias na esquina da Rua Barão de Juqueri com a Avenida José Gomes da Rocha Leal.

Marcus Valle solicitou que um requerimento seja enviado à Polícia Ambiental, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informando e pedindo providências para a pesca com rede no Tanque do Moinho. Segundo o vereador, na última semana, ele flagrou três grupos praticando essa atividade no local.

Já durante a manifestação de vereadores na Tribuna, Marcus enfatizou a necessidade de fiscalizar a pesca ilegal que está ocorrendo no Tanque do Moinho e mencionou outros problemas, como a falta de policiamento no Lago do Taboão.

Em seguida, Marcus leu a resposta que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a respeito de podas de árvores realizadas na cidade. O fato foi denunciado pelo vereador no início do mês e a resposta oficial da secretaria demonstra a total falta de sintonia entre as pastas do Executivo, na opinião de Marcus. A Secretaria do Meio Ambiente respondeu que a responsabilidade pela manutenção e supressão de espécies arbóreas é da Secretaria Municipal de Serviços, por meio da Divisão de Parques e Jardins, a qual atua independentemente de orientações da pasta de Meio Ambiente.

Além disso, analisando as imagens enviadas pelo vereador Marcus, a Secretaria do Meio Ambiente concluiu que as podas realizadas pela Secretaria de Serviços foram drásticas, o que só é permitido quando há justificativas técnicas agronômicas. Caso não existam justificativas, a própria pasta do Meio Ambiente indica que a prática é passível de sanções penais conforme determina o artigo 49 da Lei 9605/98.

A resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é assinada pelo secretário Joaquim Gilberto de Oliveira e pelo chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Alexandro de Souza Morais.

Marcus Valle lamentou que a Secretaria do Meio Ambiente sequer seja consultada em casos de podas de árvores.

O vereador também comentou o caso da evolução de alguns professores da rede municipal, os quais alcançaram a promoção apresentando certificados de cursos a distância feitos em instituições de idoneidade duvidosa. Marcus contou que das mais de 400 evoluções, mais de 300, após sindicância, foram consideradas ilegais pela Prefeitura, que em agosto deste ano enviou aos professores uma notificação.

“Não me atrevo a abordar esse assunto, parece evidente que, no mínimo, a Prefeitura agiu de forma totalmente errada”, declarou Marcus, afirmando que a Prefeitura não deveria homologar as evoluções se os certificados estavam errados.

O vereador Régis Lemos opinou que a Secretaria Municipal de Administração foi conivente com as evoluções e que agora os professores estão sendo injustiçados.

Marcus acrescentou que as promoções ocorriam inicialmente numa cúpula da Secretaria Municipal de Educação. Depois, elas começaram a abranger os demais profissionais da rede e, como aumentaram muito, a Prefeitura resolveu cortar. “Como é que passaram essas mais de 300 (evoluções) erradas?”, questionou Marcus.

A vereadora Beth Chedid observou que os profissionais que não se utilizaram desses certificados para evoluir também se sentem prejudicados.

Marcus concluiu dizendo que, se realmente for constatada fraude no caso das evoluções, “há dois culpados: quem fez o curso e quem aprovou, que tem responsabilidade solidária por ter homologado as evoluções”, apontou o vereador.

Por fim, Marcus aconselhou o prefeito João Afonso Sólis (Jango) que abdique oficialmente do cargo.

O vereador Régis Lemos comentou sobre o caos que se formou na região da Praça Nove de Julho, na tarde de segunda-feira, 24, em razão de obras que estavam sendo realizadas. Segundo ele, ninguém sabia o que estava ocorrendo porque não havia nenhum funcionário da Secretaria Municipal de Trânsito orientando o tráfego.

Régis também criticou que o poder público não interfira nas obras da Sabesp, que acabam contribuindo para afunilar ainda mais o trânsito em determinadas regiões.

A sessão terminou antes das 20h40.