Política

Um fato de certa forma curioso aconteceu novamente envolvendo a Prefeitura de Bragança Paulista.

Desde terça-feira, 24, quando foi publicada em Atos Oficiais a nomeação da comissão organizadora do concurso, aguardava-se a publicação do edital. Nesse sábado, 28, o edital constava no site do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), no início da manhã, apesar de não ter ocorrido a publicação em Atos Oficiais. Porém, horas mais tarde, o edital foi retirado do ar.

Conforme informado pelo Jornal Em Dia, na edição de 26 de abril, a Prefeitura pretendia realizar concurso público para a área da Educação. A previsão para a publicação do edital era até sábado, 28.

Ontem, porém, o edital do concurso não foi publicado nos Atos Oficiais da Prefeitura. Apesar disso, o edital já aparecia no portal http://www.ibamsp-concursos.org.br. O Jornal Em Dia então acessou os dados e preparou-se para publicá-los, afinal, são de interesse da população como um todo.

Ocorre que a Divisão de Imprensa da Prefeitura entrou em contato com a redação alertando para a não publicação do edital, pois ele seria cancelado e lançado um novo na próxima semana.

A reportagem entrou em contato, então, com o prefeito João Afonso Sólis (Jango), que explicou a situação. Segundo ele, uma reunião no fim da tarde de sexta-feira, 27, envolvendo a comissão organizadora do concurso, decidiu não publicar o edital nesse sábado. O prefeito disse que a comissão encontrou alguns problemas no edital e que ele será alterado.

Jango disse ainda que o edital não foi publicado em Atos Oficiais nesse sábado porque a comissão organizadora não o assinou e que agora ele realizará o certame, mas não poderá chamar os candidatos aprovados. Essa tarefa ficará apenas para o próximo prefeito.

De acordo com o calendário eleitoral deste ano, a partir de 7 de julho, ou seja, três meses antes das eleições, os agentes públicos, no caso o prefeito, não podem “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”. Há, entretanto, algumas ressalvas e entre elas está “a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2012”.

Isso quer dizer que as prefeituras podem realizar concursos públicos neste ano e até podem contratar os aprovados. Porém, para que isso seja legalmente possível, a homologação do concurso deve ocorrer até 7 de julho.

O prefeito Jango afirmou que perdeu esse prazo.

Mesmo assim, o Jornal Em Dia decidiu publicar o edital retirado do site do Ibam para que todos tenham conhecimento dos cargos que a Prefeitura pretendia contratar, com o número de vagas e demais informações, até mesmo para que sirva de comparativo com o próximo edital que deve, então, ser publicado nos próximos dias, de acordo com o prefeito.

Além disso, vale a pena informar que outros sites que se ocupam da divulgação de concursos também já noticiavam, nesse sábado, o certame da Prefeitura de Bragança Paulista, inclusive com o edital, como o http://concursosnobrasil.com.br/, http://www.pciconcursos.com.br, http://editais.plusconcursos.com, http://www.folhadirigida.com.br, http://www.balcaodeempregos.com.br e http://www.facaconcurso.com/.

Assim, caro leitor, confira na edição impressa de domingo, 29, o edital que esteve por algumas horas no site do Ibam, responsável pela realização do concurso em Bragança, e que circula em vários portais eletrônicos pela Internet.