Geral

Estão abertas as inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro, promovido anualmente pela Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Estudantes com idade entre 16 e 22 anos, que cursam o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio, devem se cadastrar diretamente nas secretarias de suas escolas em todo o Brasil. O prazo para as inscrições termina em 15 de junho.

O programa oferece uma oportunidade de imersão parlamentar, por meio da qual os jovens simulam o trabalho dos deputados na própria Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro vai ocorrer entre 24 e 28 de setembro.

O estudante deve criar projeto de lei, que deverá ser apresentado na secretaria de sua escola, junto à ficha de inscrição e à documentação requerida. O projeto deverá abordar temas nas seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.

JORNADA PARLAMENTAR

O Parlamento Jovem Brasileiro, instalado anualmente, é regulado pelo Ato da Mesa nº 49/04 e pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados. O programa tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.

A primeira edição do programa ocorreu em 2004. Desde então, participaram 613 jovens parlamentares estudantes do Ensino Médio.

Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de Educação dos respectivos estados, que encaminham os projetos ao Consed. Por sua vez, o conselho envia os projetos à Câmara dos Deputados, onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa, irá escolher os projetos participantes.

O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais. São selecionados, ao todo, 78 deputados jovens.

No site http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem é possível ter mais informações.