Política

Na noite de terça-feira, 14, a Câmara de Bragança Paulista realizou sessão ordinária na qual foi eleito o novo segundo vice-presidente da Mesa Diretora.

Por aclamação, foi eleito Nélson Koki, que assumiu, na sessão de 7 de agosto, a vaga deixada por Régis Lemos. Nélson agradeceu o apoio dos colegas, afirmando que estava feliz por ser estreante na Câmara e já ocupar um cargo tão importante.

No espaço reservado a proposições verbais, o vereador Moufid Doher fez uma indicação à Liga Bragantina de Futebol (LBF) para que peça apoio da Polícia Militar em jogos amadores, já que ele testemunhou a ação de vândalos em jogo do último final de semana.

Marcus Valle pediu providências urgentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança para o cruzamento da Rua Coronel Leme com a Travessa São Luiz, devido ao grande número de acidentes que acontece. O vereador também contou que a Câmara recebeu os anexos do projeto do novo contrato entre a Prefeitura e a Sabesp, mas que ainda faltam respostas a indagações que foram feitas. Ele alertou que a Câmara não vai realizar audiência pública sem ter todas as respostas da Prefeitura e da Sabesp e acrescentou que também não vai votar o projeto sem discuti-lo com a população.

Já o vereador Miguel Lopes fez pedido de informação ao Ministério Público querendo saber qual a posição do órgão diante do não cumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Prefeitura e a Sabesp.

Durante a manifestação de vereadores, Moufid pediu apoio dos colegas para a Ong Viva Vila, mencionando que a entidade não está mais recebendo verbas da Prefeitura, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Assim, ele afirmou que os projetos da Ong correm o risco de terem de ser paralisados, por falta de recursos. Moufid pediu que os colegas apresentem sugestões a fim de encontrar uma solução para o caso.

Toninho Monteiro falou sobre as obras da Sabesp na cidade, opinando que elas estão sendo feitas sem planejamento algum. Para evitar transtornos futuros, o vereador sugeriu à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança que coloque agentes para orientar o trânsito nos trevos de Tuiuti e do Parque dos Estados, a fim de não deixar que caminhões sigam pela Rodovia Capitão Barduíno quando as obras avançarem e chegarem à rotatória em frente ao Supermercado Big.

Dentre as matérias em pauta, constava o veto parcial do Executivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. O vereador Marcus Valle afirmou que seria a desmoralização da Câmara votar a favor do veto, já que ele se refere as 61 emendas que foram feitas pelo Legislativo, a partir de sugestões da população.

Arnaldo de Carvalho Pinto também encaminhou votação contrária ao veto, assim como Toninho Monteiro.

No placar, 9 a 1, resultado que rejeitou o veto do prefeito João Afonso Sólis (Jango). Vale informar que a votação de vetos é secreta.

Em seguida, os vereadores apreciaram o projeto que pretendia celebrar convênio entre a Prefeitura e a Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista (FESB) a fim de implementar e desenvolver curso de capacitação em saúde mental.

Arnaldo de Carvalho Pinto contou que de acordo com a tabela que acompanha o projeto, o curso de oito meses vai custar R$ 120 mil, sendo R$ 30 mil apenas para alimentação. O vereador apontou que isso representa gasto de quase R$ 15 mil por mês. “Não diz quantas pessoas serão beneficiadas e esse custo com alimentação não é explicado. Num momento como esse não dá para votar”, enfatizou Arnaldo, afirmando que não tinha condições de votar o projeto.

Em comum acordo, os vereadores decidiram adiar o projeto por uma semana, esperando que a Prefeitura envie respostas sobre as dúvidas levantadas.

Os demais projetos foram aprovados por unanimidade. Eles dizem respeito a: permissão para que os vereadores apresentem indagações formuladas por qualquer órgão de imprensa presente na sessão, de autoria do vereador Marcus Valle; atribuição do nome de “José Lázaro Ferreira” à via localizada no Araras dos Mori, de iniciativa do vereador Luiz Sperendio; e denominação de “Agenor Luiz Gonçalves” à via que liga a Rodovia Benevenuto Moretto à chácara do Dentello, de autoria do vereador Tião do Fórum.

Os trabalhos duraram cerca de 45 minutos, tendo terminado às 21h15.