Política

Como já vem ocorrendo há meses durante as sessões da Câmara Municipal, muitas críticas foram direcionadas à atual administração, encabeçada pelo prefeito João Afonso Sólis (Jango) e o vice-prefeito Luiz Gonzaga Pires Mathias. A maioria dos problemas citados nessa terça-feira, 5, já são conhecidos, mas, mesmo com reclamações e cobranças, ainda permanecem sem solução e, por isso, voltaram à tona.

FEIRA DA AMIZADE

Durante a Primeira Hora da sessão, Rodrigo Fernando Azevedo (foto), inscrito pelo vereador Toninho Monteiro, falou sobre a Feira da Amizade, também conhecida como Feira do Rolo, que acontece aos domingos de manhã, na Avenida dos Imigrantes.

Rodrigo demonstrou preocupação com a falta de infraestrutura para a realização da feira. Não há banheiros no local e a falta de fiscalização por parte da Prefeitura está fazendo com que feirantes de outras cidades ocupem o espaço que, na opinião dele, deve ser destinado apenas a pessoas de Bragança Paulista.

Rodrigo também disse que há possibilidade de mudança do local da feira. O possível novo lugar para a atividade, de acordo com ele, seria a Rua Conrado Stéfani, ao lado do Supermercado Russi. O manifestante pediu apoio dos vereadores para que não haja mudança sem que a rua seja asfaltada e que um banheiro seja construído.

O vereador Toninho Monteiro afirmou que a Feira do Rolo tem mais movimento que a feira de quarta-feira, realizada também na Avenida dos Imigrantes. Adiantando que vai apoiar os feirantes, Toninho disse que toda mudança tem de ser discutida com os envolvidos e opinou que o melhor local onde essa feira funcionou foi na Concha Acústica e, assim, deveria voltar para lá.

Logo em seguida, já durante a manifestação de vereadores, Miguel Lopes garantiu que a Feira do Rolo não vai mudar de lugar. Ele contou que conversou com os secretários de Governo, Sérgio Pereira, e de Agronegócios, Marcos Michelan, e que eles afirmaram que nem se cogitou a mudança da Feira da Amizade ainda. “Se mudar, vai mudar para um lugar mais tranquilo”, disse Miguel.

SACOLINHAS

No Dia Mundial do Meio Ambiente, outro assunto discutido durante a sessão foi a proibição de distribuição gratuita de sacolas nos mercados da cidade.

O vereador Miguel Lopes contou que há estabelecimentos vendendo sacolas a R$ 0,20 e outros até a R$ 0,50. Acrescentou que seu amigo, Chicão, que tem um estabelecimento comercial na Avenida José Gomes da Rocha Leal, ouviu sua sugestão e começou a distribuir sacolas biodegradáveis gratuitamente aos clientes.

Miguel criticou o fato de o governo querer cuidar do meio ambiente onerando o povo com a obrigatoriedade de comprar sacolas.

O vereador Marcus Valle também falou sobre o assunto. Ele lembrou que já havia alertado que a diferença nos preços das sacolas iria ocorrer e disse que torce que outros mercados tomem a mesma iniciativa do Chicão.

Marcus considerou ainda que a emenda do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves ao projeto de lei que vetou a distribuição gratuita de sacolas era boa. A emenda proibia os estabelecimentos de vender as sacolas e os obrigava a oferecer uma opção gratuita para embalar as compras. “A reclamação da população é diária”, comentou.

Ainda com relação a questões ambientais, o vereador Miguel Lopes cobrou um posicionamento da Prefeitura sobre o novo contrato que deve ser firmado com a Sabesp. Ele avaliou que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto está ocorrendo de forma muito lenta e quer saber se, por estar sem contrato, a Sabesp não estaria atuando de forma clandestina na cidade.

RECLAMAÇÕES SOBRE A SAÚDE E A SEMADS

Foram várias as reclamações sobre o setor de Saúde do município, que hoje está sob o comando do secretário Marcus Leme, e também sobre a Semads (Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social), da secretária Sandra Teixeira.

Miguel Lopes e Toninho Monteiro afirmaram que recebem muitas reclamações sobre a falta de camas hospitalares, cadeiras de roda e muletas. Toninho chegou a contar que ele empresta camas hospitalares e fabrica muletas para pessoas que não encontram esses itens na Semads.

Miguel sugeriu que o município compre esses equipamentos para ter em estoque. Já Toninho disse que nem é preciso comprar, que se o município recorrer ao Fundo Estadual de Solidariedade já consegue sanar o problema.

Toninho também se queixou sobre a demora nos exames e consultas. Ele disse que tem reclamações de que o atendimento na Unidade de Pronto-atendimento (UPA) Bom Jesus está levando até oito horas e que, na Santa Casa, a demora chega a seis horas.

Toninho questionou e disse que vai investigar se os repasses que têm sido feitos pelo governo federal e estadual à Santa Casa estão sendo aplicados no SUS (Sistema Único de Saúde) ou no plano de saúde particular que a instituição mantém.

O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves também relatou reclamações quanto à demora no atendimento na área de Saúde. Ele citou um caso de uma pessoa que está desde outubro de 2011 esperando por uma cirurgia na visão foi encaminhada equivocadamente à Santa Casa. Gabriel disse que já informou o secretário Marcus Leme sobre a situação, mas que há um mês não tem retorno.

Já a vereadora Beth Chedid contou que recebeu resposta do Executivo sobre o repasse de verbas do governo estadual à Semads. Considerando os programas de atenção básica e proteção especial, ela citou que em 2010, os repasses foram de R$ 106.800,00 e R$ 144 mil, respectivamente. Em 2011, os valores caíram para R$ 49.840,00 e R$ 93 mil. Já em 2012, conforme Beth, os repasses foram zerados. “Desde agosto de 2011 o governo não repassa recursos à Semads”, constatou a vereadora.

Beth explicou que os recursos do programa de proteção especial são aqueles destinados a entidades como a Vila São Vicente de Paula e Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), dentre outras. Ela disse que o município continua subvencionando essas instituições, mas com recursos próprios.

Preocupada com o fato, a vereadora encaminhou pedido de informações ao governo do estado sobre o motivo do corte nos repasses.

OUTRAS CRÍTICAS

A falta de entendimento interno entre secretários e o próprio prefeito também foi apontada pelos vereadores.

Marcus Valle disse que depois de três anos e meio da atual gestão e mais de seis anos de Governo Jango, ele enfim acreditou que o Lago do Taboão pudesse ter a Guarda Municipal de plantão aos fins de semana, a fim de coibir vandalismo e som alto. O vereador havia anunciado a medida na sessão do dia 29 de maio e contou que recebeu a informação do secretário de Governo, Sérgio Pereira. Apesar disso, segundo ele, a situação continua como estava, não houve presença da GM no Lago no último fim de semana.

“Agora não acredito em mais nada, nem ele estão atendendo mais”, declarou Marcus, acrescentando que dizem que Sérgio Pereira é um homem forte no Governo Jango.

Marcus destacou ainda o recapeamento de trecho da Avenida Antônio Pires Pimentel, onde foi primeiramente feita sinalização de solo, trabalho que foi perdido. Ele apontou a falta de comunicação interna entre os secretários de Trânsito e de Obras, já que o recapeamento causou severos transtornos ao trânsito da região. Na opinião do vereador, bastaria um desvio para que a situação fosse mais bem organizada. “Algo que seria motivo para se elogiar causou reclamações”.

Críticas ao Executivo também foram direcionadas quanto à situação de famílias moradoras no prédio da antiga Austin, assunto abordado pelo Jornal Em Dia na edição de domingo, 3. Marcus Valle comentou que a Prefeitura anunciou tanto que ganhou o prédio, mas que até agora nada fez para mudar o cenário do local.

Já o vereador Régis Lemos apontou um novo processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) envolvendo a Prefeitura de Bragança Paulista. Conforme relatou, o Tribunal está pedindo explicações à Prefeitura sobre a contratação de empresa para a construção de 290 casas do Bragança F2.

Falando sobre o período de convenções para as Eleições 2012, que vai de 10 a 30 de junho, Régis opinou que o grupo vencedor do pleito terá de seguir caminho totalmente inverso ao atual. O vereador disse que o que se vê hoje é uma dispersão total, um caos administrativo e enfatizou que política é coisa de gente séria.

A vereadora Beth concordou e atribuiu à falta de experiência política a falta de entendimento que se observa no Executivo. Ela acrescentou que em política todo dia se aprende e que o grande problema é aqueles que acham que sabem tudo. “O problema é que os interesses políticos se sobrepõem aos interesses sociais, então, a coisa fica nessa posição”, concluiu.

O vereador Toninho Monteiro ainda falou sobre o problema de terrenos baldios, que, pela falta de fiscalização da Prefeitura, acabam virando ponto de despejo de lixo e entulhos, causando transtornos aos vizinhos, e também cobrou que a Prefeitura construa calçadas nos terrenos públicos.

ESPORTES

O vereador Arnaldo de Carvalho Pinto comentou a visita feita por ele e os colegas Beth Chedid e Régis Lemos ao secretário de Esporte, Lazer e Juventude do estado de São Paulo, José Benedito Pereira Fernandes, no dia 30 de maio.

Arnaldo disse que dentre os assuntos tratados foi reivindicada a construção de um ginásio de esportes em Bragança. O secretário estadual afirmou que a solicitação é possível de ser atendida desde que o município apresente um projeto ao governo do estado e doe terreno para a obra. De acordo com Arnaldo, há recurso de R$ 1,2 milhão disponível para esse fim e, por isso, vai encaminhar ao prefeito Jango solicitação para que apresente projeto objetivando conquistar os recursos.

“Bragança está a pé de ginásios de esportes. Nossos ginásios estão mal conservados e mal utilizados”, observou o vereador.

Toninho Monteiro aparteou Arnaldo dizendo que há 186 programas do governo federal para captação de recursos, sem contar os programas do governo estadual, e que a cidade perde de receber verbas por deixar de apresentar projetos.

“É mais um programa que estamos indicando e a Prefeitura tem de ser rápida na concepção do projeto e enviá-lo ao governo do estado”, disse Arnaldo, que comentou que também está à disposição no governo do estado o kit de material esportivo, bastando os municípios enviarem requerimento para ter acesso ao benefício.

Ainda na área de esportes, o vereador José Gabriel comentou que na tarde de terça-feira, 5, a Prefeitura pagou parcela referente à Lei de Incentivo ao Esporte, projeto de iniciativa do vereador Arnaldo. Gabriel disse que entre os presentes no Gabinete do prefeito, um dos assuntos mais comentados foi a necessidade de um novo ginásio de esportes que abrigue entre três e cinco mil pessoas.

OBRA DO MATADOURO E NÃO-PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DO CARNAVAL

Arnaldo de Carvalho Pinto ainda comentou que a Prefeitura enviou resposta a pedido de informação feito por ele sobre o não-pagamento da última parcela de subvenção às escolas de samba, referente ao Carnaval deste ano.

De acordo com ele, o Jurídico da Prefeitura informou que não pagou a parcela porque o Tribunal de Contas julgou parte do repasse feito pelo município à Liesb (Liga Independente das Escolas de Samba de Bragança Paulista), em 2008, irregular, condenando a entidade a devolver o dinheiro e proibindo-a de receber novos recursos enquanto a situação não se regularizar.

Arnaldo considerou que a Prefeitura tem que pensar numa nova forma de fazer repasses como esse, afinal, as escolas se apresentaram e agora estão enfrentando dificuldades financeiras pelo não-recebimento dessa parcela da subvenção.

O vereador falou também sobre o aditamento feito na obra da Praça do Matadouro. Ele recebeu descrição dos serviços a mais que precisaram ser feitos e que justificam o gasto extra de R$ 303 mil. Porém, Arnaldo afirmou que a primeira impressão que tem é que “é muito dinheiro para pouca justificativa”.

Toninho Monteiro também disse que não concorda com as justificativas. “Está superfaturado”, afirmou.

Arnaldo pediu atenção dos vereadores que participam da Comissão de Obras para que a Câmara não tenha de engolir essas justificativas de forma “quadrada”.

LUZ QUASE PARA TODOS

Um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado pela Prefeitura, Empresa Elétrica Bragantina e Sabesp impede que se ligue luz ou água em imóveis irregulares em Bragança Paulista.

O problema foi levantado pelo vereador José Gabriel, que relatou que muitos cidadãos estão enfrentando o problema e avisou que vai conversar com a promotora Kelly, do Ministério Público, sobre a situação.

O vereador contou que tem informações de moradias em que foram ligadas água e luz e que na moradia ao lado os serviços foram negados. De acordo com ele, os imóveis encontram-se na mesma situação. Assim, ele cobrou tratamento igual à população, ressaltando que luta para que todos possam ter esses serviços em suas casas.

Gabriel também cobrou da Prefeitura solução mais rápida para a reforma do Museu Municipal Oswaldo Russomano.

MOÇÃO QUE PEDE CICLOFAIXA É APROVADA

De autoria do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, foi aprovada por unanimidade moção que solicita a criação de uma área de lazer aos ciclistas em trecho da Avenida dos Imigrantes, ou seja, a implantação de ciclo-faixa no trecho compreendido entre a Concha Acústica e o Lago do Taboão.

Foi aprovado ainda requerimento de urgência para projeto do Executivo que pretende criar novas vagas de motorista no quadro de servidores do município.

Os trabalhos se encerraram às 22h24.