Política

Na última quinta-feira, 13, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram o processo referente ao registro de candidatura de José Garcia da Costa (PMDB), candidato a prefeito no vizinho município de Joanópolis. Os ministros decidiram negar o registro de Zé Costa (foto) e, assim, os votos recebidos por ele serão anulados.

Conforme o Jornal Em Dia havia publicado, na edição de 2 de dezembro, Zé Costa exerceu o cargo de prefeito de Joanópolis entre 2005 e 2008. Em 2006, ele teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal, pois, em vez de aplicar 25% do orçamento do município no setor de Educação, conforme determina a legislação, aplicou 24,49%.

O Cartório Eleitoral deferiu o registro do candidato, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo o negou.

Então, Zé Costa recorreu e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na pessoa do ministro Dias Toffoli, autorizou o registro dele como candidato a prefeito, entendendo que o percentual que deixou de ser aplicado na área de Educação é mínimo e não seria suficiente para causar a inelegibilidade de Zé Costa.

Porém, o Ministério Público recorreu e o TSE voltou atrás determinando que o caso fosse julgado pelo colegiado.

Isso ocorreu na quinta-feira, 13, quando os ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Cármen Lúcia e o relator Dias Toffoli decidiram negar o registro do candidato. Apenas o ministro Marco Aurélio votou pela concessão do registro ao candidato, mas foi voto vencido.

Como a eleição já ocorreu, os 2.318 votos de Zé Costa, que ficou em primeiro lugar, serão anulados e assumirá a Prefeitura de Joanópolis o segundo colocado nas eleições, Adauto Vieira (PT), que teve 1.943 votos.