Política

O meio político de Bragança Paulista voltou a se movimentar com a informação de que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo iniciou o julgamento do agravo regimental interposto por Fernão Dias da Silva Leme e Huguette Theodoro da Silva, a fim de serem empossados aos cargos de prefeito e vice-prefeita, conforme as urnas lhes garantiram.

Fernão e Huguette tiveram seus registros cassados depois que o juiz eleitoral Juan Paulo Haye Biazevic acatou denúncia dos candidatos da Coligação “Está nascendo um novo dia”, Renato Frangini e Galileu de Mattos, sobre abuso de poder econômico. Assim, apesar de terem sido eleitos, Fernão e Huguette não puderam assumir.

Eles pediram ao TRE-SP uma liminar, por meio de ação cautelar, para que pudessem tomar posse até que o recurso do processo que os cassou fosse julgado pelo próprio TRE. Mas o juiz Roberto Caruso Costabile e Solimene negou a medida.

Os advogados de Fernão e Huguette entraram, então, com um agravo regimental, na tentativa de que a decisão do juiz seja reconsiderada pelo Tribunal.

Na quinta-feira, 17, o agravo começou a ser julgado. O juiz Roberto Solimene votou contra o pedido. Porém, as juízas Marli Marques Ferreira e Clarissa Campos Bernardo votaram a favor de conceder a liminar a Fernão e Huguette.

O juiz Paulo Hamilton Siqueira Júnior e o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro pediram vistas do processo antes de emitir seus votos. Então, o julgamento do agravo foi paralisado e adiado.

Não participou da primeira sessão realizada pelo TRE em 2013 o juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

Caso na próxima sessão do TRE, marcada para terça-feira, 22, para quando se espera que o julgamento do agravo seja retomado, Paulo esteja presente, ele poderá votar ou também se abster da votação.

Na possibilidade de empate, a decisão ficará a cargo do presidente do Tribunal, desembargador Alceu Penteado Navarro.

A expectativa agora fica por conta da decisão dos demais magistrados. Se a maioria decidir contra Fernão Dias e Huguette, tudo fica como está no Poder Executivo. Mas, se a maioria decidir a favor do prefeito e vice-prefeita eleitos na cidade, como já fizeram duas juízas, a Justiça Eleitoral de Bragança Paulista será notificada e deverá empossar Fernão Dias e Huguette.