Política

Na ocasião, serão eleitos o presidente da república e governadores de 14 estados

Neste domingo, 28, ocorre o 2º turno das Eleições 2018, que visa eleger o presidente da República e governadores de 14 estados do Brasil pelos próximos quatro anos.

Os candidatos que concorrem ao mais alto cargo político da nação são Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT); já os aspirantes ao governo estadual são Márcio França (PSB) e João Dória Jr (PSDB).

Para esses cargos, serão eleitos aqueles que tiverem a maioria absoluta de votos válidos – ou seja, 50% dos votos mais um. Os números dos candidatos possuem dois dígitos: à presidência, Haddad concorre com o número 13, e Bolsonaro, 17; enquanto os aspirantes ao governo, França e Dória, disputam, respectivamente, com os números 40 e 45.

PERFIL DO ELEITOR

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Embora o voto seja facultativo para alguns eleitores, estes são obrigados a comparecer às convocações da Justiça Eleitoral para revisões do eleitorado, sob o risco de cancelamento do título eleitoral. Atualmente, essa revisão é feita por meio do recadastramento biométrico, isto é, mediante o registro das impressões digitais dos cidadãos, o que amplia a segurança do processo eleitoral, especialmente no que se refere à identificação do votante.

No mais recente ciclo do cadastramento biométrico obrigatório promovido pelo TRE-SP, entre 2017 e 2018, 85 municípios concluíram com sucesso o procedimento de coleta biométrica. Em São Paulo, 100 cidades já completaram o procedimento. A lista pode ser conferida no link: http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1/municipios-com-biometria-concluida.

Caso o eleitor dessas cidades ainda não tenha feito o cadastro da biometria, não poderá votar. Após as Eleições 2018, será iniciado um novo ciclo de cadastramento biométrico obrigatório no estado de São Paulo. A meta do Tribunal Superior Eleitoral é concluir a operação em todo o país até 2022.

DIA DAS ELEIÇÕES – COMO VOTAR E O QUE LEVAR?

No dia da eleição, o cidadão deve levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, Carteira de Trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou Carteira Nacional de Habilitação. Vale ressaltar que não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar.

O ideal é ter sempre em mão o título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Para consultar o local de votação, basta acessar: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao. Existe, ainda, um aplicativo que permite acessar uma via digital do título eleitoral por meio do smar-tphone ou tablet, o e-Título, disponível no Google Play e na Apple Store.

Para votar é simples: no teclado da urna, o eleitor deve digitar o número dos candidatos de sua preferência nesta ordem: governador e presidente. Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, basta apertar a tecla verde “Confirma”.

O eleitor que possui dúvidas sobre o ato pode simular a votação online, por meio do site: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/simulador-de-votacao-na-urna-eletronica.

As votações ocorrem entre 8h e 17h.

VOTOS BRANCOS E NULOS

Muitos eleitores que querem se isentar da escolha dos candidatos optam por votar em branco ou nulo. Alguns ainda possuem dúvidas com relação às diferenças dessas duas práticas. A divergência está apenas na forma como o eleitor decide votar: o voto em branco é registrado quando o eleitor pressiona o botão “Branco” na urna eletrônica. Já o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato ou partido e aperta o botão “Confirma”. Para que um candidato não seja votado por engano, o recomendado é digitar os números “00”, que não pertencem a nenhum, e confirmar.

Segundo o TSE, na prática, não existe diferença entre as duas ações. Ambas são desconsideradas nos cálculos e é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos.

JUSTIFICATIVA EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO

Quem não comparecer às urnas - tanto o eleitor no Brasil quanto aquele que está fora do país - deve preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nos portais do TSE e dos tribunais regionais eleitorais e, no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa. A falta em cada um dos turnos deve ser justificada separadamente.

O eleitor que não justificar sua ausência em até 60 dias após a eleição receberá multa de R$3,51 por turno, que pode ser paga em qualquer agência bancária, nos Correios ou nas casas lotéricas. O cidadão que não pagar a multa fica em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá solicitar certidão de quitação eleitoral. É possível verificar débitos pendentes e emitir a guia para pagamento, utilizando o serviço disponível no portal do TSE, pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor/quitacao-de-multas. Mais informações sobre justificativa estão disponíveis em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral.

FIM DAS VOTAÇÕES E RESULTADOS

As eleições são finalizadas às 17h, pontualmente. Após esse horário, as urnas eletrônicas permitem saber quem ganhou a eleição em poucas horas. O tempo varia de acordo com o número de seções e de zonas eleitorais de cada município e pela quantidade de eleitores de cada cidade.

O processo da apuração dos votos tem início na urna e termina no TSE. A primeira parte da apuração acontece nos Tribunais Regionais Eleitorais e, após serem calculados os votos de cada região, os resultados são enviados ao TSE para totalização.

A divulgação do resultado das eleições começa logo depois que a votação chega ao fim, podendo o resultado ser acompanhado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.jus.br/.