Olhar Social

O dia 16 de outubro é lembrado como o Dia Mundial da Alimentação.

Essa data foi escolhida em referência a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ocorrida 16 de outubro de 1945, agência essa cujo principal papel é enfrentar e acabar com a fome no mundo, o que é uma realidade ainda muito presente em nosso país e fora dele.

No caso do Brasil, apesar de ter havido queda no número de pessoas que passam fome ou vivem algum grau de insegurança alimentar – com acesso eventual, restrito ou nulo aos alimentos – segundo o relatório da FAO divulgado neste ano, a situação ainda é muito dramática, registrando que há mais de 2,5 milhões de pessoas que não contam com o alimento diário.

Ainda, segundo dados da Rede Brasileira em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de 2022, apenas quatro em cada dez domicílios brasileiros possui acesso integral à alimentação. Os demais domicílios vivem algum grau de insegurança alimentar: sendo leve, quando há incerteza se vai conseguir alimentos para refeição; moderado, se a alimentação for insuficiente ou de má qualidade; ou grave, àqueles que passam fome de fato.

Isso é inadmissível e inaceitável, seja ao reconhecer o montante e capacidade de nossa produção agrícola, capaz sim de garantir alimentação a todas as pessoas; seja ao lembrar que nossa Constituição Federal, de 1988, incorporou em 2010 a alimentação como um dos direitos sociais, baseado na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006), que propõe construir um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no país.

Enquanto política pública, ter o alimento garantido todos os dias a todas as pessoas é um dever público-estatal, que deve ser assumido por todos os gestores públicos. O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional proposto reconhece um conjunto de ações para que ninguém, absolutamente ninguém, vá dormir com fome.

Ações que vão desde o apoio logístico para transporte de alimentos produzidos por agricultores familiares; passam ainda por assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar; doação de alimentos, cestas de alimentos ou subsídios aos alimentos industrializados, em grãos ou in natura; capacitação, fomento ou incentivo à produção agroecológica; ações de educação alimentar e nutricional; apoio às práticas de agricultura urbana; implantação de cisternas para acesso à água. Além da construção de restaurantes populares; cozinhas e hortas comunitárias; abastecimento, distribuição e comercialização de alimentos, a partir dos bancos de alimentos.

Ações essas que estão em permanente disputa e são pressionadas pelo poderio do agronegócio, cuja produção se volta essencialmente ao mercado externo, à extração do lucro e exploração desenfreada do meio ambiente.

O que faz com que se reconheça que a presença da fome em nosso país não diz respeito a não ter alimentos para todas as pessoas, poderíamos sim ter; mas em reconhecer a pressão do agro – com significativa representatividade nas casas legislativas Brasil afora – que angariam enormes e generosos incentivos fiscais para atender aos seus interesses, a extração máxima de seus ganhos e lucros, nem que isso signifique ampliar o desmatamento, acabar com a produção ecológica e com o pequeno produtor e fazer uso abundante dos agrotóxicos.

“Você tem fome de quê?”, canta a banda roqueira Titãs.

Além da fome concreta, presente e real, temos fome que o acesso à alimentação seja, de fato, reconhecido enquanto política pública; que tenhamos representantes públicos que defendam a produção agroecológica de alimentos em nosso país – a exemplo das ações lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) – e que seja possível assegurar alimentos para todas as pessoas e mais, alimentos saudáveis, livres dos agrotóxicos, venenos e interesses do agro!

Gisele A. Bovolenta é assistente social e professora na Universidade Federal de São Paulo.

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