Geral

Na noite de terça-feira, 30, os vereadores bragantinos participaram de mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal. Dos cinco projetos em pauta, um foi retirado e os demais aprovados. Foram analisados ainda pedidos de urgência que a Prefeitura enviou para três projetos de sua autoria, porém, os vereadores rejeitaram as solicitações e as propostas vão seguir tramitação normal.

Marcaram presença na plateia dois vereadores eleitos para o mandato de 2013 a 2016, Natanael Ananias e Rafael de Oliveira. Eles foram cumprimentados pelos atuais vereadores.

Alguns assuntos tratados pelos vereadores na sessão, que começou com 20 minutos de atraso, dizem respeito a pedidos de melhorias na cidade. O vereador Régis Lemos, por exemplo, solicitou à Prefeitura que pinte faixas de pedestres, especialmente na região central. Em seguida, Régis comentou a imprudência que certos motoristas cometem, colocando em risco, inclusive, crianças. Ele citou que testemunhou dois casos nos últimos dias: um em que o motorista de um carro estava com uma passageira a seu lado segurando uma criança perto do para-brisa e outro em que um motociclista carregava na garupa uma pessoa sem capacete, e ainda havia uma criança no meio dos dois adultos. Régis cobrou fiscalização mais eficaz a fim de inibir casos como esses.

O vereador Tião do Fórum registrou seu voto de congratulações ao atleta Davi Jorge de Oliveira, que foi campeão numa competição de duathlon em Piracicaba. A competição envolve ciclismo e atletismo e ocorreu no dia 21 de outubro.

A necessidade de desassoreamento do Lago do Taboão foi comentada pelo vereador Marcus Valle, que defendeu que os poluidores sejam punidos. Ele disse que a Prefeitura deve executar essa obra e depois ingressar com uma ação regressiva pleiteando o ressarcimento dos gastos pelos causadores do assoreamento.

Já a vereadora Beth Chedid contou que foi procurada por um grupo de professoras da rede municipal, as quais iriam fazer um curso de especialização para trabalho com autistas, em Pirassununga. As docentes contaram à vereadora que encaminharam um ofício à Secretaria Municipal de Educação pedindo auxílio para pagamento das despesas. Sem resposta formal, as professoras ficaram sabendo dois dias antes do curso que a secretaria não iria ajudá-las. As profissionais, então, procuraram Beth para pedir sua intervenção junto à secretaria para que elas não tivessem os dias de curso descontados, que pudessem abater nas faltas abonadas, pois estavam dispostas a pagar o curso com recursos próprios.

Beth contou que apesar de conversar com a secretária de Educação, não conseguiu fazer com que o pedido das professoras fosse atendido. A vereadora acrescentou que em 2010 a secretaria já pagou o mesmo curso a outros profissionais e disse que não entende o motivo de a Prefeitura estar mal nas finanças, já que tanto dinheiro foi gasto com a Fundação Getúlio Vargas para auxílio exatamente nessa área. “A Fundação Getúlio Vargas ganhou horrores dessa Prefeitura e mesmo assim as finanças vão mal. É uma falta de respeito com os profissionais”, opinou Beth.

A vereadora também comentou sobre uma reportagem publicada no último domingo, 28, no Estadão, que fala da possibilidade de São Paulo começar a reciclar bitucas de cigarro. Beth é autora de um projeto de lei que proíbe que os restos de cigarro sejam jogados nas vias públicas, determinando que os responsáveis por ambientes de uso coletivo, públicos ou privados disponibilizem recipientes adequados para o descarte desse material. Beth disse que lamenta que a Prefeitura de Bragança Paulista não tenha dado atenção à lei e pediu aos vereadores que se reelegeram, especialmente a Marcus Valle, que continuem cobrando a prática da lei, que inclusive estabelece multa em caso de descumprimento.

Toninho Monteiro criticou o aditamento feito pela Prefeitura no contrato com a empresa Flasa, que está executando a obra de reforma e restauro do Colégio São Luiz. “Aditou o contrato da obra que ainda nem começou”, observou o vereador, fazendo um pedido de informações à Prefeitura para saber o motivo do reajuste, que foi de mais de R$ 400 mil.

Foram votadas, então, as propostas que estavam na pauta. O vereador Toninho Monteiro pediu a retirada do projeto sobre modificação na lei que estabeleceu o Dia da Consciência Negra. Os outros três projetos de sua autoria, que incluem a expressão “evento cultural” ao Dia da Bíblia, na Semana da Música Gospel e na Marcha para Jesus Cristo, foram aprovados por unanimidade.

O mesmo ocorreu com o projeto do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, que deu os nomes “Orquídeas” e “Alamandas” para ruas do Morro Grande da Boa Vista.

Após, os vereadores começaram a debater pedidos de urgência que a Prefeitura enviou para três projetos de lei em tramitação na Casa.

Os projetos em questão pretendem promover alterações no Código de Urbanismo, no Plano Diretor e estabelecer um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), o qual permita ao devedor pagar sua dívida com imóveis.

Os vereadores disseram que pretendem estudar muito bem os três projetos e, por isso, rejeitaram os pedidos de urgência. As propostas vão seguir, assim, tramitação normal.

A sessão foi encerrada antes das 21h15.