Política

Nessa semana, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo julgou improcedente uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o vereador Rafael de Oliveira. O processo já havia obtido parecer favorável a Rafael na primeira instância.

Recebido pela redação do Jornal Em Dia, nessa sexta-feira, 30, o vereador contou que a ação tramita na Justiça Eleitoral desde dezembro de 2012 e foi movida pelo seu suplente, Marco Antônio Leitão Xavier, que alegou nos autos que Rafael teria cometido compra de votos, o que não é permitido por lei, e, por isso, pedia a cassação do mandato do vereador.

A denúncia foi sustentada com a apresentação de uma filmagem, feita com uma caneta, por um homem que trabalhou na campanha de Rafael e de Marco Antônio. Conforme contou o vereador, esse funcionário estava sendo pago por ele por serviços prestados como cabo eleitoral, durante a campanha, mas Marco Antônio apontou à Justiça que Rafael estava dando dinheiro ao homem em troca de votos.

“Esse rapaz trabalhou para o Marco Leitão no início da campanha. Depois, disse que ele não havia feito o seu pagamento e veio trabalhar comigo. Eu tenho tudo documentado, inclusive na minha prestação de contas, e pude provar que o dinheiro que ele estava recebendo era referente aos serviços prestados como cabo eleitoral”, contou Rafael.

O vereador disse que ao menos três advogados que defendem candidatos da Coligação “Está nascendo um novo dia”, ligada ao Grupo Chedid, também defenderam Marco Antônio Leitão Xavier nesse processo. Rafael considera haver uma espécie de perseguição do grupo contra ele por já ter sido filiado ao PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), sigla aliada aos Chedid. “Os dois únicos processos que tive na minha vida foram forjados e ambos com ligação ao mesmo grupo político”, declarou.

O outro processo que Rafael mencionou foi movido pelo PT do B (Partido Trabalhista do Brasil) que, apontou o vereador, é presidido por Jocimar Bueno do Prado, conhecido como J. Malon, também ligado ao Grupo Chedid. De acordo com Rafael, nesse caso, ele foi acusado de dupla filiação partidária, mas ficou comprovado em primeira e segunda instâncias que a assinatura apresentada na ficha de filiação do PT do B era falsificada.

“Foram feitos dois laudos do IC (Instituto de Criminalística) que comprovaram que a assinatura era falsa”, ressaltou Rafael de Oliveira, que hoje é filiado ao Pros (Partido Republicano da Ordem Social).

O vereador disse que, apesar de nunca ter tido dúvidas sobre sua inocência, se sente aliviado pela decisão do TRE, pois acredita ser extremamente difícil uma decisão contrária a essa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Eu já sabia que a Justiça seria feita. A possibilidade de mudança no TSE é remota e agora vamos trabalhar ainda mais pela população”, afirmou.

Rafael acrescentou ainda que muitas pessoas dizem que os processos fazem parte da política, mas ele não concorda. “Não concordo que a política seja assim, com esse tipo de artimanha. Infelizmente, Bragança Paulista tem vivido vários momentos como esse. Os grupos não aceitam a derrota nas urnas e vão à Justiça. Mas, felizmente, a Justiça sempre prevalece”, concluiu.

A decisão do TRE foi unânime e proferida na última terça-feira, 27. O acórdão, conforme a estimativa de Rafael, deve ser publicado na próxima semana.