Política

O município de Vargem ainda aguarda o agendamento de nova eleição para definir o prefeito e o vice-prefeito que vão governar a cidade até dezembro de 2016. De acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, um processo interno está tramitando a fim de marcar a data do pleito.

A expectativa sobre quem será o novo prefeito em Vargem vem desde maio deste ano, quando o então chefe do Executivo, Aldo Francelino Moysés, foi cassado. Desde então, o município é governado por Claudemir Pereira da Silva, vereador que era presidente da Câmara na época. Já a Câmara de Vereadores tem como presidente, desde maio, Antônio Rogério Rossi.

O Jornal Em Dia entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral nessa segunda-feira, 13, e a assessoria de comunicação social do órgão informou que “Já há um processo tramitando internamente para definição de data da nova eleição em Vargem”.

A assessoria disse também que “Ainda serão elaborados resolução e calendário relativos ao pleito, que passarão por sessão plenária para aprovação dos juízes do TRE-SP”.

Somente quando esse processo for realizado é que a data da nova eleição será conhecida.

RELEMBRE O CASO

Depois que o cargo de prefeito em Vargem ficou vago, por ocasião da cassação do mandato de Aldo Francelino Moysés, em 6 de maio deste ano, e considerando que o cargo de vice-prefeito já estava vago desde 2014, a Câmara vargense comunicou a Justiça Eleitoral sobre o fato.

Ela, por sua vez, determinou que fossem realizadas eleições indiretas e foi então que a Câmara de Vargem convocou o pleito para 17 de junho. Ocorre que o Legislativo entendeu que qualquer cidadão poderia participar da eleição como candidato, desde que atendesse os critérios estabelecidos nas legislações eleitorais. E apenas os vereadores teriam direito a voto.

Após a convocação da eleição indireta, o juiz eleitoral da 298ª Zona Eleitoral convidou os vereadores vargenses para uma reunião, realizada em 29 de maio, da qual participaram sete dos nove vereadores. Na ocasião, o juiz eleitoral Bruno Paiva Garcia e o representante do Ministério Público informaram aos edis que o Ato da Mesa 05/2015, que convocou a eleição indireta, estava desrespeitando a decisão da Justiça Eleitoral e usurpando a competência dela de fixar as regras para candidatura. Foi informado, ainda, que se a Câmara de Vargem insistisse em dar prosseguimento à eleição da forma como estava, que medidas judiciais cabíveis seriam tomadas no sentido de suspender o pleito.

O presidente do Legislativo em exercício, Antônio Rogério Rossi, decidiu, então, em comum acordo com os demais vereadores, obter a posição do TRE-SP sobre o assunto.

No dia 2 de junho, então, a Diretoria Geral do TRE-SP atendeu os representantes de Vargem e informou-os que o processo 49.326/2015 ainda estava tramitando, aguardando a decisão do presidente do Tribunal.

O TRE-SP não havia tomado conhecimento, porém, da convocação da eleição indireta e foi, então, que se constatou a necessidade da imediata solução do caso. A decisão do presidente do órgão, Antônio Carlos Mathias Coltro, foi pela realização de eleição direta.

Diante disso, o vereador Antônio Rogério Rossi, presidente em exercício, emitiu o Ato 06/2015, que cancelou a eleição marcada para o dia 17 de junho.

Assim, há mais de um mês Vargem aguarda que a nova eleição seja marcada.

Fato curioso é que, como 2016 é ano de eleições municipais, o prefeito e o vice-prefeito que forem eleitos na eleição deste ano terão mandato apenas até dezembro de 2016.