Política

Na tarde dessa segunda-feira, 3, foi realizada, no Fórum de Bragança Paulista, a audiência de instrução e julgamento marcada pelo juiz eleitoral Juan Paulo Haye Biazevic a fim de ouvir as testemunhas do processo que a Coligação “Está nascendo um novo dia”, dos candidatos Renato Frangini e Galileu de Mattos, interpôs contra a Coligação “Você pode mudar Bragança”, do prefeito e vice-prefeita eleitos Fernão Dias da Silva Leme e Huguette Theodoro da Silva.

A audiência teve início às 13h30 e terminou por volta das 16h. De acordo com os advogados que defendem as partes envolvidas, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e quatro de defesa.

A imprensa não pôde acompanhar a audiência. Mas os advogados conversaram com os representantes dos veículos de comunicação na saída do Fórum.

O primeiro a sair foi o prefeito eleito, Fernão Dias, que estava acompanhado da vice-prefeita eleita, Huguette, e correligionários. Acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela coligação adversária que perdeu a eleição, Fernão Dias afirmou que a audiência foi tranquila e que confia na Justiça. “Audiência absolutamente tranquila, pacífica, dentro da normalidade. Daqui a dois dias serão apresentadas as alegações finais e o juiz vai decidir, é ele que vai decidir. Estamos absolutamente tranquilos em relação à nossa conduta profissional, à nossa conduta política durante toda a eleição, e estamos bastante confiantes, não digo nem na vitória, porque tenho certeza que virá, mas não é nem vitória, é justiça. Logo isso será definido e Bragança volta a entrar no rumo certo”, declarou.

Fernão Dias contou que o processo movido pela Coligação “Está nascendo um novo dia” não altera em nada a rotina dele como prefeito eleito e também as reuniões da equipe do governo de transição. “As nossas reuniões periódicas estão marcadas, as reuniões do governo de transição estão andando normalmente. Os contatos para emendas parlamentares também”.

Confiante na decisão favorável, Fernão Dias convidou a população para as cerimônias de diplomação e de posse. “Convido a todos, por sinal, para a diplomação no dia 19 e a posse no dia 1º”, concluiu, afirmando que após a diplomação irá apresentar o secretariado.

Em seguida, o advogado da acusação, Alexandre de Moraes, deixou o Fórum. Ele explicou que o juiz deu um prazo de 48 horas, ou seja, até quarta-feira, 5, para as alegações finais das partes. “Nós esperamos que até a semana que vem já esteja decidido, para a segurança jurídica aqui de Bragança, para que se possa diplomar o prefeito realmente que ganhou a eleição”, afirmou.

Questionado sobre a sentença do processo, se há um prazo legal ou apenas uma expectativa para que o julgamento ocorra antes da diplomação, Alexandre disse que o próprio juiz já se manifestou no sentido de julgar o caso antes dessa cerimônia. “Nós acreditamos, até pelas manifestações do juiz, que disse que vai decidir a questão antes da diplomação, que até o dia 19 isso já esteja decidido, já seja afastado aquele que usou ilicitamente, abusou economicamente das eleições e já possa ser diplomado realmente o prefeito que ganhou a eleição”, declarou.

A acusação alega que a Coligação “Você pode mudar Bragança” comprou votos, oferecendo festas e distribuindo vales-combustível a eleitores. Para comprovar a denúncia, foram juntados vídeos ao processo. O advogado Alexandre de Moraes afirmou à imprensa que uma das testemunhas ouvidas nessa segunda-feira confirmou que deu vale-combustível para mototaxistas. “Talvez a testemunha mais importante, o Chicão, textualmente disse realmente que pagou , deu vale-combustível para os mototaxistas fazerem uma carreata. Só isso já configura o delito eleitoral, a captação ilícita de sufrágio que vai permitir que o juiz possa analisar e casse o registro do candidato”, concluiu o advogado.

Mas, para a defesa, a afirmação dessa testemunha não prejudica os candidatos eleitos. O advogado Luiz Adriano de Lima contou que a defesa conseguiu demonstrar ao juiz que Fernão Dias e Huguette não praticaram nenhuma ilegalidade durante a campanha. “Mostramos ao juiz que não houve efetivamente prática de nenhuma ilegalidade por parte do Dr. Fernão Dias ao longo de sua campanha, nem captação ilícita de votos, nem abuso de poder econômico, mostramos que os exemplos que constam do processo como supostamente caracterizadores desses ilícitos não têm essas características de forma alguma”, declarou.

Luiz Adriano também espera que o julgamento ocorra até a semana que vem e disse estar confiante no resultado favorável. “É muito comum esse tipo de situação. Um candidato questiona, eventualmente, atitudes de outros candidatos, imputa a prática de alguma ilicitude, alguma coisa, mas a Justiça vai definir, vai avaliar e tenho certeza que vai ser uma decisão favorável ao Dr. Fernão Dias e à Professora Huguette. Tenho confiança, convicção plena que vão ser diplomados e vão assumir dia 1º de janeiro”, finalizou o advogado.