Geral

A Secretaria Municipal de Finanças divulgou as datas agendadas para a realização das audiências públicas durante o decorrer do ano de 2021. Essas audiências serão divididas por temas e irão debater os instrumentos de planejamento e prestações de contas da execução orçamentária e financeira do município, em conjunto as secretarias de Ação e Desenvolvimento Social (Semads), Educação e Saúde. As audiências acontecerão na Câmara Municipal, a princípio, de forma on-line.

Serão debatidos os seguintes temas: Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 / Plano de Metas 2021-2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, os quais fazem referência a anos futuros. Já as audiências de Metas Fiscais visam a revisar os gastos do quadrimestre anterior.

Confira a programação:

METAS FISCAIS

24/02, às 13h45

Metas Fiscais do 3º quadrimestre/2020

26/05, às 13h45

Metas Fiscais do 1º quadrimestre/2021

22/09, às 13h45

Metas Fiscais do 2º quadrimestre/2021

PLANO PLURIANUAL 2022-2025 / PLANO DE METAS 2021-2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS

22/04, às 18h

PPA / 2022-2025 – Saúde

26/04, às 18h

PPA / 2022-2025 – Educação

27/04, às 18h

PPA / 2022-2025 – Semadas

14/04, às 13h45

Projeto de Lei do PPA / 2022-2025 Geral

28/04, às 13h45

Projeto de Lei do PPA / 2022-2025 Geral

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS

22/04, às 18h

Projeto da LDO / 2022 – Saúde

26/04, às 18h

Projeto da LDO / 2022 – Educação

27/04, às 18h

Projeto da LDO / 2022 – Semads

14/04, às 13h45

Projeto da LDO / 2022 – Geral

28/04, às 13h45

Projeto da LDO / 2022 – Geral

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS

14/09, às 18h

Projeto da LOA / 2022 – Semads

15/09, às 18h

Projeto da LOA / 2022 – Saúde

16/09, às 18h

Projeto da LOA / 2022 – Educação

22/09, às 13h45

Projeto da LOA / 2022 – Geral