Cultura

Iniciativa visa catalogar projetos artísticos e compor a programação cultural municipal de 2022

De 7 a 31 de janeiro de 2022, a Secretaria de Cultura e Turismo de Bragança Paulista receberá propostas de projetos para cadastro de apresentações artísticas e atividades culturais para compor a programação cultural municipal de 2022. 

O cadastramento é gratuito e pode ser feito pelo e-mail apresentacoes2022@braganca.sp.gov.br, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves 251 – Centro, Bragança Paulista/SP – CEP 12.900-180 ou pelo correio no mesmo endereço.    

Estão aptos a participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas de direito privado, que comprovem experiência em uma das áreas relacionadas ao conteúdo da proposta apresentada. 

Serão credenciadas propostas nas seguintes modalidades: apresentações teatrais, apresentações circenses, apresentações musicais, apresentações de dança, apresentações da cultura tradicional, encontro com escritores, exposições de artes visuais, desfiles de moda, exposições temáticas, contação de história, palestras, feiras, concursos, congressos, convenções, festivais, encontros culturais, mostras temáticas, exibições de filmes, oficinas e workshops culturais e residências artísticas. 

No ato da inscrição, como pessoa jurídica, os interessados deverão fornecer a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); registro comercial; prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social – INSS; prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, prova de Regularidade com a Fazenda Municipal; entre outros documentos descritos no item 6.1 do edital. 

Já no caso de pessoa física, o proponente deve encaminhar cópia do RG e CPF do artista ou representante do grupo; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão do PIS; carta proposta comercial; prova de regularidade trabalhista; e demais documentos exigidos no item 6.2 do chamamento público. 

As propostas que atenderem as condições de participação e estiverem em conformidade com os critérios e demais parâmetros do edital, serão consideradas habilitadas e irão compor o banco de dados de propostas da Secretaria de Cultura e Turismo até 31 de dezembro de 2022. A lista de habilitados será publicada na Imprensa Oficial Municipal. 

A inscrição, assim como a habilitação, não está condicionada à contratação. Estas serão formalizadas a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 

O edital, assim como o modelo dos anexos, está disponível no site da Prefeitura através do menu Secretarias Municipais, aba Cultura e Turismo, opção “Editais” ou diretamente no link  https://bit.ly/ChamamentoCultura2022 ou. ainda, no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia. 

De acordo com a Secretaria de Cultura, o levantamento e cadastramentos dos profissionais do setor cultural contribuirá com a democratização do acesso de artistas e produtores culturais ao cronograma cultural municipal, assim como ampliará as apresentações culturais e estimulará a cadeia criativa de criação, produção e disseminação de conteúdos culturais. 

Mais informações pelo telefone (11) 4034-6570, pelo e-mail apresentacoes2022@braganca.sp.gov.br ou através das redes sociais da Secretaria de Cultura e Turismo no Facebook e Instagram.