Geral

Representantes da equipe da Resolo (Divisão de Regularização de Parcela-mentos do Solo), vinculada à Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Meio Ambiente, realizaram uma reunião na última quarta-feira, 20, para discutir estratégias para agilizar as regularizações fundiárias dos núcleos urbanos informais de Bragança Paulista.

A reunião foi realizada virtualmente com membros técnicos e também da chefia do Programa Cidade Legal do governo do estado; a promotora de Justiça, Dra. Kelly Cristina Alvares Fedel, e a representante do CAEx (Centro de Atividades Ex-trajudiciais – órgão auxiliar do Ministério Público).

Durante a reunião, foram apresentaram diversas sugestões e demandas para acelerar e otimizar nos parâmetros legais e exigidos a regularização. Essas propostas foram submetidas ao Ministério Público local para análise e deliberações posteriores.

“Acredita-se que, caso essas medidas sejam aceitas, a regularização fundiária na cidade poderá ser realizada de maneira mais eficaz, refletindo o compromisso da Administração Municipal em agilizar esse processo. Com isso, teremos mais moradia digna e atendimento de interesse social de toda população”, explicou a secretária municipal de Planejamento, Camilla Gallucci Tomaselli.

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