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Nessa última semana, uma polêmica se formou em torno da possível negociação que a Fesb (Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista) estaria fazendo com um terreno de mais de 18 mil m² recebido em doação na década de 70. O Jornal Em Dia conversou com o diretor presidente, Adílson Octaviano, e com o ex-presidente do Conselho de Curadores, Fernando de Assis Valle Neto, sobre o assunto.

Primeiramente, tanto Adílson como Fernando explicaram que o estatuto da entidade passou por mudanças neste ano.

De acordo com Adílson, cujo mandato vai até 30 de novembro de 2015, uma das alterações feitas no estatuto foi a indicação do diretor presidente, que agora não será mais feita pelo prefeito, e sim, pelo próprio Conselho Curador. “O conselho vai ser soberano para indicar o presidente”, comentou.

Mas, antes dessa eleição, ocorrerá a indicação dos conselheiros, por parte das associações. Fernando Valle, que teve seu mandato extinto com o registro do novo estatuto, que se deu em 2 de outubro deste ano, disse que o Conselho de Curadores da Fesb será composto por sete membros: um docente da Fesb, um docente do Intep, um representante do corpo discente da Fesb, um indicado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um representante do Executivo, um da Associação dos Engenheiros e um integrante da APM (Associação Paulista de Medicina).

Essa alteração no número de conselheiros foi necessária, conforme comentou Fernando, devido ao quórum que nem sempre era alcançado nas reuniões. “Em 2014, de 11 reuniões marcadas, tivemos só sete, por falta de quórum”, lamentou.

Fernando ainda explicou que o Conselho de Curadores, baseado em orientações jurídicas, decidiu por extinguir as cadeiras de representantes do Legislativo e diminuir para apenas uma a cadeira de representante do Executivo. “Essas alterações foram aceitas por todos os conselheiros”, declarou.

Adílson contou que já oficiou as entidades que devem indicar os conselheiros e que algumas até já fizeram as indicações. Ele disse acreditar que até terça desta semana já tenha todos os nomes em mãos para então poder convocá-los para que eles se reúnam e realizem eleição tanto para o Conselho Curador como para a Diretoria Executiva da Fesb. “Isso tudo tem de acontecer ainda em novembro”, explicou, ressaltando que o novo estatuto passou por análise da promotoria pública, por meio do procurador de fundações.

Já Fernando Valle destacou que o novo estatuto é resultado do bom trabalho dos últimos dois presidentes, Lúcia Ribas e Adílson Octaviano, que são responsáveis hoje pelo funcionamento de nove cursos na instituição, que conta com cerca de 1.500 alunos. “Pegamos sim um passado bastante ocioso que atrapalhou o crescimento da Fesb, e temos ainda resquícios disso, em termos de comprometimento jurídico e trabalhista, que foi uma herança deixada para essas duas diretorias mencionadas, mas hoje a Fesb está redonda. Fizemos reformas bastante significativas, professores e funcionários estão sendo pagos, e isso graças ao bom trabalho realizado pelos dois últimos presidentes, Lúcia e Adilson”, comentou.

Além disso, Fernando enfatizou que tanto a diretoria executiva como os conselheiros não são remunerados, exercem os cargos por cidadania. “A gente trabalha muito para que a Fesb seja íntegra, a visão do conselho também é esta, que nada se mova em termos de corrupção que não haja dolo, podem ocorrer erros, mas que não haja dolo em relação à instituição”, afirmou.

TERRENO FOI AVALIADO POR TRÊS IMOBILIÁRIAS

Com relação ao terreno situado na Avenida Salvador Marcowicz, que foi doado à Fesb na década de 70, pela Família Marcowicz, o diretor presidente da instituição contou que entende que será muito custoso construir no local. De acordo com Adílson, a Fesb não teria condições para isso nem em longo prazo. “Eu não tenho interesse em construir lá, como outros presidentes que me antecederam também não tiveram”, declarou.

Diante disso, a diretoria resolveu expor a situação ao Conselho de Curadores, que concordou que a intenção de negociar o terreno poderia ser positiva para a instituição.

Adílson detalhou que, então, o procurador de fundações foi contatado e apontou que o caminho mais correto era pedir à Justiça um alvará que aponte a legalidade na possível negociação do terreno, seja por meio de venda ou de permuta. “E então isso foi feito, a Fesb solicitou esse alvará e agora aguarda o posicionamento da Justiça”, disse.

Para o ex-presidente do Conselho, Fernando Valle, a questão é que logisticamente adquirir um terreno mais próximo ao campus já existente da Fesb é muito mais viável. “A Justiça terá de dizer se é legal, e se for legal, se tivermos a possibilidade de adquirir um terreno do lado do campus atual, será melhor logisticamente, administrativamente e funcionalmente. Essa é a mensagem que gostaria de passar à população”, considerou.

Adílson Octaviano também enfatizou que todo esse processo de manifestação de intenção de negociação está sendo feito com lisura e transparência.

Quanto aos valores que estão sendo aventados, Adílson contou que anexou junto ao pedido de alvará as avaliações feitas por três imobiliárias, as quais consideraram o preço do m² do terreno em questão entre R$ 400,00 e quase R$ 500,00. Ele ressaltou, porém, que não significa que, se a negociação do imóvel for autorizada, ele seja vendido por esse valor. “Poderemos abrir concorrência pública, por exemplo, quanto mais conseguirmos será melhor”, disse o diretor presidente.

Fernando Valle frisou que a construção de um novo campus, na região do Lago do Taboão, acarretaria um investimento muito maior do que a ampliação do campus já existente, com a possível compra de um terreno na região da Penha. “A questão é de lógica e bom senso. Agora, que tudo isso seja avaliado com valores legais. Por isso, espero que o Ministério Público nos oriente nesse sentido. O pensamento é funcional. Agora que fique muito claro que não admitimos trambique, nada que não seja legal e visto por todos”, afirmou.

No terreno de mais de 18 mil m², foi construído um estande de vendas. Fernando contou que parte do terreno foi arrendada de forma temporária e que isso está gerando recursos para a Fesb.

Fernando mencionou que a instituição tem dívidas trabalhistas em valores consideráveis, mas também disse que há processos a favor da fundação, constatações de pessoas que não trabalharam bem e que podem ser convocadas a restituir a entidade. “Houve administrações anteriores que deixaram a Fesb quase quebrada, se não fossem esses dois últimos grupos que participaram, a Fesb estava quebrada. Por isso, louvo o trabalho realizado pelos dois últimos presidentes, que mantêm a Fesb com o patrimônio que está hoje”, afirmou, Fernando.

Voltando ao assunto do terreno, Fernando finalizou dizendo que o conselho se manifestou a favor da negociação do imóvel pela viabilidade econômica, administrativa, funcional e logística. “O conselho é a favor da possibilidade, acho que vai proporcionar crescimento da Fesb, mas que tudo seja legal. Estamos lá para trabalhar, trabalho voluntário, mas com amor enorme pela Fesb. A Fesb é de Bragança, é nossa”, concluiu.

Adílson também observou que o processo de pedido do alvará é público e disse que acredita que a polêmica tenha se criado por má interpretação da situação. “Se for autorizada a negociação do terreno, vamos pegar o valor e aplicar em cursos na própria Fesb. Não vai perder a finalidade”, garantiu.