Educação

As principais demandas são: recomposição salarial, reestruturação das carreiras TAEs e docentes e recomposição do orçamento dos Institutos Federais

Reunidos em assembleias locais servidores públicos federais decidiram manter a greve após rejeitarem as propostas apresentadas pelo governo nas mesas de negociação realizadas nas últimas semanas. Neste domingo, 26, será realizada uma assembleia nacional para a provável corroboração da decisão pelo Sinasefe – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.

Até o momento, não houve recomposição do orçamento dos Institutos Federais, que continua o mesmo desde 2022; as propostas de recomposição de salários de docentes e técnico-administrativos (TAEs) pouco avançaram, com uma proposição de 0% de reajuste em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, sendo que para os TAEs, foi proposta uma troca dos 3,5% para 5% em 2026; e não houve proposta em relação à revogação do Novo Ensino Médio.

A greve do Sinasefe começou, em 3 de abril, envolvendo servidores técnico-administrativos em educação e docentes das cinco regiões do país.

Acompanhe, na íntegra, a nota enviada ao Jornal Em Dia Bragança pela Coordenação de Base do Sinasefe e Comando de Greve Local do Instituto Federal, Câmpus Bragança Paulista.

“São Paulo, 24 de maio de 2024

Em meio a um cenário de constantes desafios no setor educacional, as instituições de ensino federais do Brasil enfrentam mais uma vez uma greve de seus trabalhadores. No Instituto Federal, Câmpus Bragança Paulista, no dia 03 de abril, em Assembleia, deliberou-se, majoritariamente, pela deflagração da greve a partir do dia 08 de abril, com manutenção das atividades consideradas essenciais.

Nos dias 24 de abril e 23 de maio, foram realizadas assembleias de câmpus com o objetivo de analisar e debater as propostas apresentadas pelo governo. Em ambas, a maioria dos servidores presentes votou pelo não aceite das propostas e pela continuidade da greve, tendo em vista que tais propostas não abarcavam minimamente as reivindicações tanto dos docentes quanto dos técnico-administrativos em educação (TAEs). No dia 06 de maio, em virtude da significativa adesão de servidores à greve, a Direção-geral do câmpus resolveu suspender, por período indeterminado, as aulas dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

A greve do Câmpus Bragança Paulista se une à greve em todo o Brasil. Os trabalhadores dos Institutos Federais, junto aos das Universidades Federais enfrentam defasagem salarial significativa, precarização das condições de trabalho e falta de investimentos na infraestrutura das instituições, que comprometem não apenas as condições de vida de cada trabalhador, mas também a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.

Ao longo do tempo, o orçamento destinado aos Institutos Federais vem diminuindo, em oposição ao aumento no número de estudantes, o que gera dificuldades na manutenção das despesas do câmpus, com cortes de mão de obra em áreas como limpeza, além de bolsas de pesquisa, ensino e extensão, dentre outros.

Ao observar a situação do Câmpus Bragança Paulista, em particular, faz-se importante citar alguns dados. O câmpus mudou-se em 2017 para um prédio maior, porém o orçamento destinado à instituição só diminuiu de lá para cá. Na prática, isso significa menos dinheiro para a contratação de serviços terceirizados, como limpeza, manutenção predial e outros. Hoje só é possível que o câmpus pague metade desses postos de trabalho. A contratação de estagiários necessários também está comprometida, assim como o investimento em materiais permanentes, por exemplo, computadores e novas tecnologias voltadas ao ensino. Com relação às bolsas de ensino, pesquisa e extensão para os estudantes, a situação tornou-se ainda mais crítica, a ponto de, neste ano, o câmpus não conseguir oferecer nenhuma bolsa sequer. O Programa de Auxílios Permanência (PAP) também não tem conseguido atender a todos os estudantes inscritos que compravam situações de vulnerabilidade social, ficando muitos em fila de espera. Mesmo com o câmpus, ano após ano, gerindo o orçamento da melhor forma possível, os exemplos citados demonstram como a questão orçamentária é insustentável na instituição. E essa é a realidade de muitos Institutos e Universidades Federais espalhados pelo país.

Assim, diante da paralisação dos trabalhadores da Educação Federal, as instituições representativas dos servidores, como Sinasefe, Fasubra e ANDES têm intensificado as mesas de negociação com órgãos do governo, a fim de se chegar a um acordo que atenda às principais demandas: recomposição salarial, reestruturação das carreiras TAEs e docentes e recomposição do orçamento dos Institutos Federais. A greve coloca em evidência a necessidade de investimentos e valorização da educação no país. É fundamental que o diálogo entre as partes envolvidas seja mantido e que soluções efetivas sejam encontradas para garantir um ensino público de qualidade, e condições dignas de trabalho dos servidores. A sociedade como um todo deve estar atenta e engajada nesse debate, pois a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país.

A coordenação de base do Sinasefe e o comando de greve local do Câmpus Bragança Paulista vêm realizando, desde o início do movimento, ações como rodas de conversa e de leitura, plantão para dúvidas, cine-debates, campanha solidária de doações para o Rio Grande do Sul, panfletagem, confecção de cartazes, atividades culturais e esportivas, bem como vem acompanhando as lives e movimentações estaduais e nacionais da greve, participando ainda de atos em São Paulo e em Brasília. A coordenação e o comando continuam também abertos ao diálogo com a Direção-geral do câmpus, com o movimento estudantil local e com toda a comunidade.”

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