Saúde

Assim que a prefeitura instituiu a fase vermelha no município, por iniciativa própria, no dia 2, informou da possibilidade de renovação. E hoje, 8, deu continuidade às medidas restritivas, seguindo o decreto estadual que mantém a quarentena até o dia 19. 

No entanto, ao contrário do que foi instituído pelo governador João Dória, o prefeito Jesus Chedid resolveu manter suspensas as todas as instituições de ensino da cidade, tanto da rede pública municipal e estadual, quanto da rede particular, sejam elas de educação infantil, fundamental, médio e superior, assim como aquelas que oferecem cursos livres e profissionalizantes, exceto as da áreas da saúde. 

Assim, dando continuidade ao decreto, apenas os serviços essenciais têm a permissão de funcionar: os de saúde, alimentação, abastecimento, logística, serviços gerais, segurança, comunicação social, construção civil, fábricas e indústrias Esses têm a autorização de seguir com atendimento presencial.

Estão suspensas as atividades coletivas em quadras, campos, clubes, casas noturnas, buffets, pesqueiros e similares, com exceção das equipes de esporte de alto rendimento regidas por confederações e federações desportivas.

Locais como parques, lagos, jardins, bem como áreas de lazer e esporte públicos também terão as atividades suspensas e permanecerão fechados.

Eventos e atividades coletivas de qualquer natureza, sejam elas socioeducativas, educacionais, esportivas, de meio ambiente, culturais, musicais e similares também continuam suspensas. Do mesmo modo, as feiras livres, feira de artesanato e similares, além do comércio ambulante, de qualquer natureza.  

Igrejas, templos e centros religiosos também não têm permissão para realizar atendimento presencial.

Os serviços públicos municipais não realizarão o atendimento presencial durante este período, exceto os serviços de saúde, de segurança, de assistência social, de fornecimento e tratamento de água, de energia elétrica, de saneamento básico, de coleta de lixo, de telecomunicações, serviços funerários, cemitérios, e os serviços administrativos que lhes deem suporte, devendo ser implementada a máxima redução possível de circulação de pessoas nos respectivos locais.

Para atender a população, estão disponíveis plataformas digitais referentes aos serviços suspensos.

Assim como no primeiro final de semana da fase vermelha, no próximo (sexta, 12: sábado, 13 e domingo, 14) está proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento. 

O decreto ainda prevê que o descumprimento das medidas restritivas acarretará em responsabilização dos infratores, nos termos previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal. Os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, chácaras, sítios, campings, clubes, áreas de lazer de condomínios e outros locais, em que ocorram eventos, serão encaminhados à autoridade policial para responsabilização, sem prejuízo de outras medidas judiciais e administrativas cabíveis.

Denúncias podem ser feitas no número da GCM (Guarda Civil Municipal),  153.