Política

Na última terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou sessão ordinária e, na ocasião, apreciou em primeiro turno o Projeto de Lei 38/2018. De autoria dos vereadores Beth Chedid e Marcus Valle, o PL proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis.

A matéria recebeu uma emenda, por meio da qual fica garantido que os recursos oriundos da aplicação da multa no caso do descumprimento da lei deverão ser destinados ao FMMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente).

“Este foi um dos projetos mais polêmicos desta legislatura, tivemos um debate grande, ouvindo várias partes interessadas e realizando duas audiências públicas que lotaram o auditório da Câmara, além das participações em redes sociais”, comentou a presidente.

O projeto não restringe a venda dos fogos ou artefatos pirotécnicos, apenas limita a emissão de ruídos de decibéis em até 65, e foi aprovado por 14 votos favoráveis e quatro contrários.

Outras oito matérias também foram votadas na sessão e aprovadas.

TRIBUNA LIVRE

O empresário Flávio Marchi foi o primeiro a se manifestar na Tribuna, apresentando problemas com poluição nos cemitérios convencionais e jardins e explicando as vantagens do uso de crematórios e cemitérios verticais.

Marchi explicou questões técnicas das vantagens da cremação para evitar a poluição do meio ambiente, além de comentar os diversos problemas que os municípios terão no futuro pela poluição causada pelos cemitérios existentes.

A segunda inscrita foi a jovem Lisandra Regina de Freitas, membro do Papo Sério de Jovens de Bragança Paulista. Lisandra apresentou o resultado da pesquisa realizada na rede municipal de educação sobre as preferências dos jovens nas áreas esportivas, recreativas e culturais. O objetivo é fornecer subsídio ao poder público para tomada de decisões. Ao todo, foram consultadas 22 escolas e entrevistados 2.371 alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental.

“Ontem, nos reunimos na Secretaria Municipal de Educação e, eu, juntamente a membros da Comissão do Programa Papo Sério de Jovens, Jorge, Matheus, Monise, Simone, as Cabo Janaina e Patrícia (JBA/Proerd), a presidente do CMDCA, Sandra, e o representante da Secretaria de Esporte, Tayson, apresentamos o resultado para o secretário de Educação, Adílson Condesso. Após a apresentação, ressaltando que a pesquisa foi feita após recebermos do promotor Ricardo Zampieri uma cópia do mapeamento de tráfico do nosso município, firmou-se com o aval dos superiores uma parceria entre as secretarias municipais e o Papo Sério, para um projeto piloto direcionado às crianças, adolescentes e jovens na área de esporte, cultura e lazer”, explicou a jovem.

PRÓXIMA SESSÃO

Para a próxima sessão, que será realizada na terça-feira, 14, a partir das 16h, os vereadores votam três projetos e três moções. Para saber mais sobre a pauta de votações, acesse: https://camarabp.sp.gov.br/sessoes/ordinarias.

A sessão pode ser acompanhada pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, no Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista), ou pela TV Alesp (operadora NET).