Política

A sessão ordinária da última terça-feira, 12, foi marcada por confusão e debates acalorados entre os vereadores, tudo isso por conta de um projeto apresentado pelo vereador Cláudio Moreno.

A matéria de sua autoria tem o objetivo de diminuir a quantidade de vereadores de Bragança Paulista, de 19 para 11.

No pronunciamento, afirmou que, desde o início de seu mandato, tem a ideia de diminuir os custos do Legislativo. Ele afirmou que considera este momento oportuno para o debate, citando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa à redução do número de deputados e senadores. “Chegou a hora de se debater a diminuição de custos no Legislativo não só no número de vereadores. Vamos puxar para nós o debate, pois precisamos dar o primeiro passo”, falou.

Segundo Cláudio, a Casa agora tem 90 dias para trabalhar a matéria, que caso venha a ser aprovada, passará a vigorar somente no ano de 2024. Para que começasse a valer já no próximo processo eleitoral, a matéria teria que ter começado a tramitar no mês de setembro deste ano.

“A discussão se abre a partir de agora para que nós tenhamos um resultado em 2024, eu não estou pedindo para que amanhã nós tenhamos 11 vereadores. A minha proposta são 11, mas pode ser que haja um consenso de que sejam 15”, disse. “Até o dia 31 de dezembro do ano que vem, a prioridade do meu trabalho será essa, a diminuição do custo do Legislativo bragantino”, completou.

Cláudio ainda informou sua renúncia da presidência do Democratas na Câmara. “Eu estou renunciando à liderança do DEM da Casa. Quem sabe o Tião do Fórum assuma a liderança e ele, que defende tanto o governo venha aqui fazer o que faz no bastidor, porque no bastidor é fácil, eu quero ver aqui, ‘tête à tête’, no bairro, na cidade, na zona rural, você chegar e defender o governo. Eu quero ver o Tião do Fórum subir aqui e defender o governo como eu defendo”, declarou.

Após a manifestação dos demais vereadores, Cláudio retornou à Tribuna e afirmou que já tinha os votos necessários para que ele fosse apreciado: Moufid Dohrer (Podemos), Quique Brown (PV), João Carlos Carvalho (PSDB), Fabiana Alessandri (PSD), Basílio Zecchini (PSB), Marcus Valle (PV) e o seu. Marcus Valle, de acordo com Cláudio, teria condicionado a assinatura caso pudesse fazer uma emenda diminuindo o número de edis de 19 para 15, em vez de 11.

Em seguida, a presidente da Casa, Beth Chedid, fez uso da palavra e o clima ficou ainda mais quente no Plenário. Ela iniciou falando sobre o fato de a Câmara bragantina ser uma das mais caras do estado, de acordo com apontamento do Tribunal de Contas. “A Câmara tem uma estrutura cara, no entanto, ela é enxuta. Os únicos cargos em comissão são dos vereadores. Temos funcionários efetivos de longa carreira, que acumulam direitos constitucionais que o serviço público proporciona”, discursou.

Na avaliação da presidente da Casa, a redução para 11 vereadores implicaria em consequências negativas, como o risco de a oposição não conseguir eleger vereadores. “11 vereadores com esta legislação [eleitoral] é completamente inviável. Sem oposição não é salutar para a democracia”, defendeu, afirmando que se sentia desconfortável em debater uma proposta que só valeria daqui a seis anos, e por isso, a próxima Legislatura [2021-2024] teria mais legitimidade para essa discussão. “Há proposta para 15, mas quatro vereadores não vão fazer diferença, pois a estrutura mais cara é a dos funcionários”, acrescentou.

A partir de então, o que se viu foi uma verdadeira troca de farpas e acusações entre os vereadores. Cláudio rebateu sua colega, pedindo que ela fosse mais “Legislativo e menos Executivo” e acusou os seus colegas de grupo de tentar pôr “mordaça na sua boca”.   Ele revelou em sua fala que, no início do mandato, em reunião no Hotel Santo Agostinho, o prefeito Jesus, o deputado Edmir Chedid e os vereadores eleitos junto com o Democratas teriam combinado que o vereador  e radialista não apresentaria qualquer projeto na Câmara que falasse em redução do número de vereadores e na diminuição dos salários dos edis, fato que não foi confirmado pelos colegas.

JOÃO CARLOS É ACUSADO DE FAKE NEWS

Outra discussão acalorada na sessão teve como protagonista o vereador João Carlos de Carvalho, que fez uma publicação, em suas redes sociais, na última semana, a respeito de um projeto de lei que aumentaria o salário do prefeito Jesus Chedid de R$ 27 mil para R$ 40 mil.

O post também falava sobre um aumento no salário de secretários municipais, que atualmente é de cerca de R$ 12 mil, para R$ 27 mil.

João Carlos foi acusado de fake news pelo líder do Governo, Paulo Mário, e pelo colega Cláudio Moreno, que afirmou que isso seria uma “irresponsabilidade”. João Carlos rebateu as acusações. “As minhas matérias nesta Tribuna e nas redes sociais não são fake news. As minhas publicações eu vou fazer e não vou dar satisfação pra ninguém... Quando eu postei que  o prefeito pleiteia um salário de 40 mil, eu assumo a responsabilidade, porque eu ouvi na reunião”, falou, referindo-se a uma reunião “secreta”, realizada no dia 5 pelos vereadores, para tratar do assunto. Ele também disse que não estava se escondendo atrás de nenhum personagem, que sustenta tudo o que está escrito em sua página do Facebook e que não apagaria nenhuma publicação.

Paulo Mário negou o valor mencionado por João Carlos e falou que o colega fez sensacionalismo em cima do que foi dito na reunião. “Eu não sei aonde se escutou 40 mil reais. Quem pediu pra suspender a sessão e falar do aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito e secretários fui eu, e em momento algum, eu falei sobre 40 mil reais. Eu falei que o limite do prefeito poderia chegar a 34 mil reais, porque ele é limitado ao salário do Supremo Tribunal Federal, e os secretários também têm limite, eu falei que o limite seria por volta de 21 mil reais. A meu ver, isso é querer fazer sensacionalismo em cima de coisa que não existe”, ponderou.

MATÉRIAS SÃO APROVADAS POR UNANIMIDADE

Apesar das polêmicas, as dez matérias que constavam na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade. Entre elas, destacam-se: o Projeto de Lei, 60/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020 em R$ 555.121.552, apreciado em 1º turno; o Projeto de Lei Complementar 22/2019, que visa à extinção do quadro de funcionários do emprego público de auxiliar de desenvolvimento infantil na vacância do cargo; e o PLC 26/2019, que altera a legislação que trata sobre a concessão de isenção do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas com deficiência.

Confira a pauta completa da sessão no link: https://camarabp.sp.gov.br/sessoes/ordinarias.

DIPLOMA DE ATIRADOR DESTAQUE

No início da sessão, os vereadores entregaram o diploma de Atirador Destaque do Ano a Samuel Filipe Alberto. O jovem foi indicado pelo Tiro de Guerra por seu bom desempenho nas avaliações feitas ao longo do ano de instrução e nas atividades desenvolvidas junto à comunidade bragantina.

O ato para a entrega do Diploma ao Atirador Destaque do Ano obedece ao artigo 284 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece a realização de solenidade anualmente em novembro. 

Prestigiaram a entrega autoridades bragantinas e familiares do homenageado.

PRÓXIMA SESSÃO

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza a 42ª Sessão Ordinária do ano na próxima terça-feira, 19, às 16h, no Plenário da Casa. Os trabalhos podem ser acompanhados presencialmente ou pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, no Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e no Facebook (www.facebook.com/camara bragancapaulista/).