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O trabalho se tornou referência para outras cidades que também implantaram o projeto

Nascido por meio da Lei Municipal nº 4.537, de 16 de agosto de 2016, o Projeto Guardiã Maria da Penha, que completa seis anos, é uma parceria entre a GCM, o Ministério Público do estado de São Paulo e a Coordenadoria de Política para as Mulheres. Seu objetivo é acompanhar de perto as mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas e garantir o cumprimento da determinação judicial.

Segundo a Administração Municipal, desde a sua criação, cerca de 714 vítimas foram auxiliadas, com a realização de 5.706 visitas e 76 prisões em flagrante, todos agressores de mulheres acompanhadas pelo projeto.

Ainda durante os dois últimos anos, com a pandemia de Covid-19, foi observado um aumento de 44 para 184 vítimas integradas ao trabalho, o que motivou o lançamento do aplicativo “153 Cidadão”. A ferramenta, que conta com um botão de emergência para esse tipo de violência, já realizou 24 atendimentos.

Para receber acompanhamento do Projeto Guardiã Maria da Penha, a vítima de violência doméstica precisa registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida protetiva, que nada mais é que uma ordem judicial para proteger uma pessoa em situação de risco, e pode, entre outras ações, proibir a aproximação do agressor. Depois, o Ministério Público vai encaminhar a mulher ao projeto, que fará seu acompanhamento.