Política

Lei sancionada busca fortalecer ações preventivas e educativas para garantir ambientes escolares mais seguros

A cidade de Bragança Paulista passa a contar, oficialmente, com a Semana Municipal de Proteção à Criança e Segurança nas Escolas. A iniciativa foi sancionada pelo prefeito Edmir Chedid na última quarta-feira, 4 de junho, por meio da Lei nº 5.100. A nova legislação é originada do Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do vereador Ismael Brasilino.

A partir de agora, a Semana será realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme determina a Lei Municipal nº 3.128, de 25 de setembro de 1998.

O principal objetivo da proposta é fortalecer a segurança no ambiente escolar e ampliar as ações de proteção às crianças e adolescentes. Para isso, serão promovidas atividades de caráter educativo e preventivo, como programas, palestras, campanhas e debates voltados à conscientização de alunos, professores, servidores e familiares.

A lei também prevê a capacitação de profissionais da educação para que saibam identificar e lidar com situações de risco dentro e fora da escola, além de incentivar a participação ativa da comunidade escolar e das famílias na criação de um ambiente mais seguro e acolhedor. Entre as ações, estão incluídos debates sobre cidadania e direitos da criança, a integração de esforços entre escolas, órgãos de segurança pública, conselhos tutelares e outras entidades, além da implementação e atualização de protocolos de emergência.

Durante a sanção da lei, o prefeito Edmir Chedid destacou a importância da medida para o fortalecimento da rede de proteção escolar. “Com mais informação, capacitação de profissionais, reforço nos protocolos de emergência e a participação ativa da família e dos órgãos de segurança, vamos proporcionar uma educação de mais qualidade para nossas crianças”, afirmou.

Já o vereador Ismael Brasilino ressaltou o papel fundamental da proposta para a construção de políticas públicas permanentes voltadas à infância. “O cuidado com nossas crianças deve ser prioridade absoluta. Esta Semana é uma forma de mobilizar toda a sociedade – escola, família e poder público – para garantir um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para lidar com situações de risco. A educação de qualidade passa, necessariamente, pela segurança de quem ensina e de quem aprende. É uma honra contribuir com uma iniciativa que protegerá nossas futuras gerações”, declarou.

A Lei nº 5.100 representa mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à infância em Bragança Paulista, reforçando o compromisso do município com a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo para todos.