Política

O Jornal Em Dia entrevistou, na manhã de quinta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, vereador João Carlos Carvalho.

Ele fez um balanço desses últimos quatro anos em que esteve à frente do Legislativo bragantino, mencionando as conquistas alcançadas e também falando de casos polêmicos que ocorreram e dependeram de sua decisão como presidente. O aumento do número de vereadores para 19 e a exoneração dos cargos comissionados foram alguns dos tópicos abordados.

Além disso, João Carlos falou sobre as eleições, tanto a de 2010 como a deste ano, em que se candidatou a prefeito pelo PSDB. O vereador afirmou que, após a eleição de 2010, a amizade pessoal que existia entre os membros do partido, especialmente entre o prefeito e os vereadores, deixou de existir.

Acompanhe:

Jornal Em Dia – O senhor presidiu a Câmara nos últimos quatro anos. O que pode destacar em termos de realizações?

João Carlos Carvalho – Bom, eu começo falando sobre a questão do canal de televisão. Eu acho que foi um grande avanço para o município de Bragança Paulista. Nós trabalhamos os quatro anos com a Mesa Diretora, lá atrás, eu, o Mário B. Silva e a Beth, e, desde lá, focamos como prioridade para deixar como marco desta legislatura o canal de televisão para o município de Bragança. Há uma discussão muito grande no meio político sobre questão de órgãos de imprensa que divulgam, que não divulgam, o político de um grupo, de outro grupo, então, baseado nisso, nós procuramos buscar para o Poder Legislativo, para a população usufruir, um veículo de comunicação institucional para o município, não comercial, é bom que se diga isso, para que a Câmara possa ter a sua programação e a população ter acesso a essas informações do trabalho dos vereadores. Isso foi conseguido, nós conseguimos a concessão definitiva do canal, canal aberto em UHF e, agora, o próximo presidente eleito, se ele quiser realmente, em um ano, inaugura o sinal da TV Câmara, que eu acho que vem somar muito para a população. Além deste tópico, nós realizamos a modernização interna na Câmara para agilizar o trabalho dos funcionários de carreira, dos funcionários efetivos, das assessorias parlamentares, da assessoria de comunicação, nós investimos muito dinheiro em tecnologia, em avanços, em programas de computadores. Hoje, a nossa Câmara é uma das mais modernas do interior de São Paulo, se não do Brasil. Nós remodelamos e modernizamos o site da Câmara Municipal. Hoje, com exceção dos salários dos funcionários, que não deu tempo de fazer um projeto de resolução para que constasse no site da Câmara, o restante da Câmara, tudo o munícipe encontra no site, desde uma indicação de tampar um buraco, pedir a troca de uma luminária, a um projeto de lei, o parecer, a tramitação, quanto gastou para comprar o pó de café, quanto gastou em combustível, quanto gastou em produto de limpeza, em papel, e assim por diante. O Portal da Transparência, implantado no site da Câmara, na minha administração com os vereadores, está explícito, foi esse o foco que nós procuramos dar nesses quatro anos, procurar abrir a Câmara para o cidadão. Todas as tramitações de documentos e regimentais estão no site da Câmara, sempre atualizado em tempo real. Eu acho que esses foram os grandes avanços, além, evidentemente, de nós inaugurarmos as transmissões ao vivo pela TV Web e reformarmos todo o prédio da Câmara interna e externamente, sempre mantivemos a Câmara muito bem cuidada porque lá é a casa do povo, modernizamos também os gabinetes dos vereadores. Agora, quando eu saí, nós compramos a planta para os novos gabinetes. Outro fator importante nesses quatro anos, em termos de realização, foi que nós criamos o clima do bom relacionamento entre as bancadas, e o bom relacionamento com o Poder Executivo, mesmo que o Executivo às vezes não reconheça. Os projetos que nós rejeitamos do Executivo não somam 1% do total. 99% dos projetos do prefeito municipal nós aprovamos. Apenas alguns foram rejeitados e outros foram retirados. Então, também trabalhei, como presidente, o bom relacionamento da Câmara, das bancadas, bom relacionamento político com as entidades, com a imprensa, nunca tivemos problemas.

Jornal Em Dia – E o que o senhor gostaria de ter feito e não conseguiu?

João Carlos Carvalho – Foi a questão das novas instalações, do anexo da Saúde que acabou não acontecendo e, evidentemente, que eu gostaria de ter colocado o sinal da TV no ar. Não consegui, mas fica essa função, essa proposta para os próximos 19 vereadores, que eu acho que vai ser muito importante tanto para eles como para nossa população.

Jornal Em Dia – Este foi o seu quarto mandato como vereador. Muito provavelmente seria reeleito, se fosse candidato ao Legislativo novamente. Em vez disso, o senhor resolveu alçar um voo mais alto e se candidatou a prefeito. Por quê?

João Carlos Carvalho – São desafios que você vai colocando como proposta, como projeto na sua carreira política. Quando nós montamos esse projeto da candidatura, a situação política da cidade era uma e, de repente, se transformou em outra. Nós fizemos um planejamento, desenvolvemos um projeto de propostas para oferecer à população. Não é porque eu fui candidato do PSDB, mas a nossa proposta era a mais realista, a mais próxima da população. Nós não prometemos transformar Bragança numa Dubai, como outros candidatos prometeram. Coisas que você já não está vendo agora. Se você pegar aí o prefeito que vai assumir dia 1º, ele já está falando coisas totalmente fora daquilo que está dentro do programa de governo. Eu não vi uma proposta em cima do seu projeto de governo. Por quê? Porque são propostas que demandam muito tempo. Iriam demandar no mínimo dois mandatos e um prefeito não tem mais do que dois mandatos. Eu vejo que muita coisa foi fictícia dentro dos programas de governo. Como nós estamos na política ininterrupta-mente por quatro mandatos, nós trabalhamos em cima da realidade da população, em cima de causas que hoje realmente a população não é atendida, então, esse projeto de buscar um cargo maior foi em função de ocupar um espaço. Sabíamos dos riscos de ganhar e de perder. Aí, vários detalhes no decorrer da campanha acabaram atrapalhando e saindo do eixo daquilo que nós tínhamos planejado, mas eu não tenho como coisa ruim. Eu acho que para mim politicamente somou muito, me tornou uma pessoa mais experiente, tarimbada, mais preparada, se eu já era preparado para o cargo, estou mais preparado ainda, e agora vou aguardar uma próxima oportunidade. A questão do vereador é muito relativa. Alguns diziam que eu ia ganhar para prefeito e não ganhei. Eu poderia ter sido candidato a vereador e não ter ganhado também. Então, eleição se ganha realmente no voto. Uma eleição é diferente da outra. Eu realizei e realizo um bom trabalho como vereador, mas as dificuldades para se eleger também são grandes.

Jornal Em Dia – Como recebeu o resultado da eleição, em que o senhor teve apenas 4.697 votos, ficando em penúltimo lugar?

João Carlos Carvalho – Nós já sabíamos do resultado porque tínhamos as pesquisas de 15 dias antes, 10 dias antes, cinco dias antes, que é quando você fecha. Depois você sente aquela questão da boca de urna. Nós, talvez na margem de erro, chegaríamos a oito mil votos, era a nossa expectativa. Foi menos, até porque de última hora, nessa disputa do primeiro e do segundo lugar, muito eleitorado que estava nos apoiando depositou o voto no que estava como segundo colocado para o primeiro não ganhar por causa de rejeição. Então, era um resultado que nós já tínhamos, evidentemente que nós não divulgávamos, mas a gente já tinha consciência que esse resultado era o que realmente ia acontecer. A ordem dos candidatos a gente já tinha.

Jornal Em Dia – Recentemente, o senhor exonerou todos os cargos comissionados da Câmara Municipal. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem cobrando providências com relação ao alto número de comissionados desde 2010. O senhor contratou o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) para elaborar uma reforma administrativa a fim de sanar o problema. Porém, o Tribunal considerou que essa reforma não atendeu às exigências feitas e agora deu prazo de 60 dias para que novas providências fossem apresentadas. Porém, o senhor usou apenas alguns dias desse prazo e tomou a decisão de exonerar todos. Há quem diga que isso foi uma retaliação contra os servidores por suposta falta de apoio na eleição. O que o senhor tem a dizer?

João Carlos Carvalho – Eu, durante a campanha eleitoral, não fui nenhuma vez à Câmara Municipal, nunca dependi, não que eu não precise, mas eu nunca dependi, nunca fui um político dependente dos funcionários da Câmara eleitoralmente. Por não misturar política com Câmara é que eu tomei essa atitude, é o inverso. Se eu fosse misturar, eu chamaria todos antes da eleição e os que apoiaram outros candidatos, porque vários apoiaram outros candidatos, e exoneraria. Se esse documento do Tribunal não tivesse chegado à Câmara nesse apagar das luzes, também não teria exonerado porque não teria documento nenhum. Agora, infelizmente, chegou o documento no dia 18, foi publicado, e eu tinha dez dias de mandato, sob pena de responder por isso, e eu já estou respondendo como presidente um inquérito civil no Ministério Público, por parte do promotor Adonai Gabriel, e também estou com as minhas contas sub judice de não serem aprovadas por causa dessa questão dos cargos comissionados.

Jornal Em Dia – Esse apontamento que o Tribunal de Contas faz é com relação às contas de 2008, quando o senhor não era presidente. As contas desse ano já foram aprovadas pelo Tribunal, com ressalvas. Como então isso pode afetar as suas contas?

João Carlos Carvalho – Porque sou presidente e a Câmara está sob o meu comando. A partir do momento que o presidente anterior, que era o Seu Ronaldo, saiu, a responsabilidade de todos os atos passa para mim, assim é na Prefeitura e assim é também na Câmara Municipal. Porque quem passou a ser o novo gestor público da Câmara fui eu. Se ficou pendência do presidente anterior de coisas administrativas, de ordem financeira, para serem sanadas, o próximo presidente que é o responsável. Se ele persistir no erro, na falha, quem responde é ele. É por isso que eu tive que tomar essa atitude, também por orientação do departamento jurídico, financeiro e administrativo da Câmara Municipal. Quando recebemos essa documentação, nós oficiamos todos os vereadores, colocamos a cópia do despacho do conselheiro e deixamos o processo, que tem mais de 20 páginas, o processo do Ministério Público, que vem cobrando quais as atitudes que vêm sendo tomadas. Com esse projeto de resolução (que instituiu a reforma administrativa), nós tentamos resolver, equacionar esse problema, já foi uma atitude minha a favor dos funcionários, porque eu, lá atrás, poderia ter mandado todos embora, mas nós tentamos ainda mais um dispositivo que pudesse resolver o problema. Como eu não tenho os 60 dias, eu tomei essa atitude por orientação do jurídico e dos outros dois departamentos e não teve o que fazer. Não foi retaliação, não foi por questão política até porque mesmo que 100% dos funcionários da Câmara me apoiassem não resolveria o problema da minha eleição. Por não misturar política partidária com administração da Câmara eu tomei essa atitude. Talvez se eu fosse misturar política partidária, pensando numa futura eleição, eu deixasse todo mundo lá, mas amanhã eu tendo minhas contas rejeitadas, eu não vou poder ser candidato por oito anos. Eu já respondo uma ação por improbidade de publicidade que outros presidentes fizeram e que o promotor entende que eu tenho que responder junto, mais a ação de improbidade pelo uso da verba de gabinete. Então, nós sanamos alguns problemas na Câmara, como a questão das horas extras, que vinha se arrastando. O Tribunal despachou que era para cessar o pagamento das horas extras, eu, da mesma maneira que tomei a atitude de exonerá-los, tomei a atitude de cortar as horas extras dos comissionados. Nós temos exemplos de coisas que vêm sendo empurradas com a barriga: a questão da verba de gabinete, da publicidade, o contrato da Câmara com um jornal da cidade, tudo coisas que estão se arrastando e que amanhã vão dar sérios problemas para as pessoas. Se você pegar o contrato com esse órgão de comunicação da cidade, é um milhão e cem mil. Quem vai devolver? É o Clovinho, é o Ronaldo, é o órgão de imprensa? Provavelmente vai sobrar para os presidentes. Para não correr o risco desses exemplos aí eu acho que infelizmente nós temos que cortar na carne. Eu sei que alguns funcionários não gostaram, mas acho que eles deveriam ser sensatos e pelo menos agradecerem o período que eles ficaram lá. Nós melhoramos os salários dos assessores, eu segurei isso sozinho, fui muito criticado. Melhorei os salários de todos da imprensa, sempre procurei criar dispositivos para que todos permanecessem lá, acho que eles não souberam compreender a minha situação e pensaram só neles. Falei isso para eles em uma reunião. “Olha, eu acho que vocês estão pensando só em vocês, amanhã, quem vai ser preso ou ter de devolver todo o salário que foi pago para vocês ao longo desses anos sou eu”. Por que eu tenho que ficar respondendo sozinho? Desse ponto de vista eu não concordei com eles, mas tomei a decisão que tinha que tomar.

Jornal Em Dia – Com as exonerações, o senhor comprometeu a solenidade de posse dos governantes do próximo mandato. A atitude pode ser encarada como proposital, afinal, os empossados são seus adversários políticos?

João Carlos Carvalho – Não, não porque se fosse qualquer outro o prefeito, se fosse eu, tomaria a mesma decisão. A posse, a solenidade de posse não depende dos assessores. Eu já participei de várias. Quem faz o protocolo? São os funcionários de carreira, treinados, com curso que eu contratei, os funcionários são treinados. A questão de recepção das autoridades é feita pelos funcionários de carreira. A única questão que ficou pendente é a filmagem e as fotografias, mas a Câmara tem diretor administrativo, que é o responsável pela solenidade. Não é a assessoria de comunicação que é responsável pela solenidade, é o departamento administrativo da Câmara. Eles contrataram uma empresa, duas ou três empresas, que vão fazer esse serviço extra e a posse dos vereadores, do senhor prefeito e do vice-prefeito não será comprometida em absolutamente nada e tudo vai transcorrer dentro da sua normalidade.

Jornal Em Dia – Por quais razões o senhor apoiou o deputado Fernando Capez nas Eleições 2010, e não a candidata do PSDB bragantino, a primeira-dama Kátia Sólis?

João Carlos Carvalho – Essa pergunta tem que ser feita para a cidade toda. Para a Câmara toda, para o prefeito, por que ele não apoiou a própria mulher? Eu, na verdade, não apoiei a Kátia em função da circunstância política. Se eu for dar os nomes aqui, de pessoas do PSDB, ninguém a apoiou. Dar tapinhas nas costas é uma coisa. Eu não dou tapinhas nas costas de ninguém. Eu apoiei o deputado Capez, fiz publicidade visual na cidade, vinculando ele com o meu nome, não usei da famosa mão do gato, não fui para São Paulo negociar a impugnação da candidatura da Kátia, não me reuni em Hotel Santo Agostinho para negociar a impugnação da candidatura da Kátia. Sabendo disso que eu me vali e falei “Acho que vocês estão de sacanagem com a candidata, estou fora desse negócio”. A candidata nunca soube entender isso, ela acha que quem deu os tapinhas nas costas que são os amigos. Teve secretário e chefe de divisão que apoiou o Bruno Covas, outro apoiou o Paulo Barbosa, outro apoiou o Feliciano, Beto Trícoli, e aí vai, a lista é grande. Teve gente de dentro da Prefeitura que apoiou o Edmir Chedid. Eu, publicamente, apoiei um deputado do meu partido, que foi o segundo mais votado do estado, que trouxe recursos para o município e continua trazendo. Nunca escondi isso e acho que esse é o bom político, acho que são esses exemplos que têm de ser seguidos e não essas baixarias de fulano, beltrano. O que se formou aí nessa eleição de deputados do PSDB foi isso. Foi um bando de enganadores, comandados pelo prefeito Jango, e querem sair de santinhos. Por serem covardes, querem por a culpa em mim. O que eu ia acrescentar na campanha da Dona Kátia? Quantos votos eu traria para ela? Ela teve pouco mais de quatro mil votos, eu traria 100 mil votos, 50 mil votos para ela? Eu seria mais um enganado, como ela foi, naquele bando que se formou de gente pegando dinheiro de outros deputados. Porque todo mundo pegou dinheiro na campanha de deputado. Dessa turma aí que traiu a Kátia e ficou dando tapinhas nas costas dela, todo mundo pegou dinheiro, só ela que infelizmente não quis ver, e política é assim, é a arte de você estar interagindo. Eu apoiei publicamente um deputado para que ninguém ficasse falando que eu estava fazendo coisa errada. Eu acho que são esses bons exemplos que têm de ser enaltecidos.

Jornal Em Dia – Por que razão o prefeito Jango, presidente do seu partido, o PSDB, somente apareceu em sua propaganda eleitoral na reta final da campanha? O senhor confirma que se tentou desvincular a imagem do prefeito Jango da sua, devido ao alto índice de rejeição do atual governo?

João Carlos Carvalho – Não. Você falou, ele é presidente do partido, ele é presidente não sei do quê, é presidente não sei do quê, presidente de tudo. Nós não podíamos ir lá à Prefeitura puxá-lo pelo braço, nós não podíamos abordá-lo na rua e colocar o dedo em riste e dizer “Ô, você vai trabalhar ou não vai trabalhar?”. Eu acho que quem quer apoiar, apoia. Ser forçado a apoiar é um negócio ruim. Nós deixamos o prefeito à vontade, sempre o convidamos  para  que  estivesse  no nosso comitê, para que estivesse nas nossas caminhadas, nas nossas reuniões, sempre o convidamos para que ele ajudasse todos os candidatos a vereador, não um ou dois, mas que ele ajudasse a todos, com palestras de automotivação, com exemplos por ser um político já experiente, passando experiência, correndo atrás de recursos para por na campanha. Enfim, uma série de detalhes que o ajudante do porte de um prefeito tem para uma campanha. E não vir querer se encostar para dizer que está apoiando. Nós não negamos o apoio do prefeito, tanto que quando ele se dispôs a vir gravar, ele veio, gravou e pôs no ar. Foi muito natural, falou o que ele quis, ninguém fez texto para ele falar. Então, acho que foi uma situação que ficou a critério do próprio prefeito e presidente do partido. Acho que a coordenação da campanha estava para ser para ele, mas ele achou que deveria ficar na Prefeitura, assim como o vice-prefeito também não fez nada. Onde ficou o vice-prefeito na campanha eleitoral? Ninguém sabe, ninguém viu. Da mesma forma que agiram na campanha de 2010, agiram nessa. Mas aqui não estamos procurando culpados. Se tiver um culpado é o candidato, o candidato a prefeito, o candidato a vice, o coordenador. Nós conseguimos fazer um vereador, o PSDB elegeu um vereador. Esse candidato estava sendo enrolado para ser filiado ao partido pelo presidente na época, eu que corri atrás. O candidato já tinha desistido de se filiar ao PSDB, eu fui a São Paulo, conversei lá com o grupo dele, aí ele se filiou, que é o Valdo, que foi eleito. Elegemos o vereador Mário B. Silva como a grande liderança da coligação, tivemos o PTC, o PDT, e agora é se preparar para uma próxima eleição. Mas o apoio do Jango nunca foi negado por parte de todos os membros. Agora, se você voltar na pergunta, a rejeição dele era alta? Era alta, continua alta. E, se você falar, prejudicou? Em partes, um pouco prejudicou.

Jornal Em Dia – No final de 2010, o senhor foi reeleito presidente da Câmara, tendo sido apoiado por um grupo de oito vereadores. Entretanto, o próprio PSDB lançou outro candidato à presidência. O partido rachou naquele momento? É verdade que existia um acordo para que o senhor fosse o presidente nos dois primeiros anos de mandato e depois apoiasse o vereador Arnaldo?

João Carlos Carvalho – Eu acho que o pior momento do partido foi a partir de 2010 para cá. E aí eu deixo essa pergunta no seu jornal, quem coordenou a campanha de 2010 aqui na cidade e na região? Você culpa, entre aspas, um cabo eleitoral, e o coordenador? Quem coordenou essa campanha? Quem era o prefeito? Era o Jango. Quem era a candidata? Era a esposa do prefeito. O que ele fez, do que ele correu atrás, o que ele organizou, o que ele aglutinou de lideranças, sendo prefeito da cidade? Qual vereador que apoiou a candidata do nosso partido em 2010? Vamos começar por aí. E a minha briga dentro do partido sempre foi essa. Eu acho que para nós lançarmos um candidato a deputado estadual, isso eu falei numa reunião que foi realizada na casa do vice-prefeito Gonzaga, falei “gente, vocês querem lançar candidato a deputado, eu acho que no mínimo esse candidato tem que sair com seis, sete vereadores de apoio. O prefeito atende todos os vereadores, é impossível que ele não vá conseguir o apoio”. Se apostaram as fichas na liderança do prefeito, de trazer entidades, de trazer políticos, de trazer partidos, de enfim, reunir uma massa humana para apoiar a nossa candidata, que eu acho que teria chance de ganhar. O que ele fez? Ele bagunçou tudo. Então, eu acho que vai muito da coordenação. Nós, na nossa campanha de prefeito, não tivemos bagunça, tivemos uma baixa votação, em função da circunstância, do momento político, de como as campanhas se desenrolaram, algumas com alto poder econômico, não deu para competir, mas não teve desordem, bagunça, sempre teve harmonia entre os partidos no nosso comitê, nas nossas reuniões. Tanto que nós conseguimos eleger dois vereadores, ficando em quarto lugar. O candidato que ficou em primeiro, elegeu quatro. Nós que ficamos em penúltimo elegemos dois. Se você pegar a proporção, nós elegemos mais vereadores.

Jornal Em Dia – Quer dizer que a eleição de 2010 acabou refletindo na eleição da presidência naquele ano?

João Carlos Carvalho – Não, não, eu acho que refletiu no grupo todo. Refletiu na administração do prefeito, no relacionamento com a Câmara, porque aí houve o trabalho sendo feito por necessidade da população, mas amizade pessoal, relacionamento social, que existia antes, não existiu mais, ficou aquele relacionamento político só. Manda o projeto aqui, nós votamos, manda o projeto lá, eu publico. Mas deixou de haver aquele percentual de grau de amizade que havia antes, deixou de existir em todas as esferas por questão política. Tanto que se você pegar o quadro político de 2012, veja qual vereador ficou com o grupo do prefeito. Ficou um. Eu não conto. Um vereador. E todos os demais foram para outros grupos políticos, não tanto por mim, mas por esse relacionamento pessoal que ficou muito ruim depois de 2010.

Jornal Em Dia – Um fato de grande repercussão nessa legislatura foi o caso da verba de gabinete, considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público está cobrando a devolução desses valores aos cofres públicos. O senhor é um dos vereadores que usou a verba e ainda não devolveu a quantia. O que pretende fazer com relação a isso?

João Carlos Carvalho – Vamos esperar o processo ter a sua finalização porque eu entendo da seguinte maneira. Eu usei a verba de gabinete. No período em que eu usei a verba de gabinete, a minha defesa vai nessa linha, eu nunca usei um carro oficial. Não sei se outros vereadores usaram, mas enquanto existiu a verba de gabinete para você usufruir daquilo que você tinha na Câmara, mas que a Câmara estava te dando de outra maneira, eu nunca usei nada da Câmara, sempre usei a verba de gabinete. Certo? As questões que estão no processo, elas provavelmente não vão lograr prosperidade na ação. O promotor nos acusar que nós nunca prestamos contas. Isso não existe. Estão lá todas as contas prestadas. Ele dizer também, por exemplo, no meu caso, que eu usei quatro mil reais de gasolina. Não, isso não é verdade. Eu pus lá os contracheques, o pedido da verba, quando que eu recebi quatro mil reais num mês? Nunca recebi. A gente recebia separado e, no final do ano, juntava novembro e dezembro no mês de dezembro e ficavam duas prestações de contas separadas, mas dentro do mesmo mês. Foi isso que aconteceu. Não tem nada de alarmante, nada de absurdo. Eu estou bem tranquilo, não vejo por onde eu ser condenado nesse processo. Primeiro, porque a lei era constitucional enquanto ela existiu, e também porque enquanto eu usei como verba de gabinete no quesito de combustível, eu nunca usei o carro da Câmara para ir a Pedra Bela, a São Paulo, Campinas, São José dos Campos, para ir na Assembleia Legislativa. Eu passo para você a escala dos carros de todos os anos que existiu a verba de gabinete, você não vai ver meu nome listado nessa escala porque eu usava o meu carro e os carros dos dois assessores que eram abastecidos com a verba de gabinete. Temos os advogados que estão trabalhando aí e mesmo que esse processo tenha um término, ainda vai demorar. Então, eu nunca me precipitei com relação a isso. Teve gente que correu lá pagar, mas continua respondendo pelo crime de improbidade. E aí que eu vejo que se o promotor resolveu mexer com isso, ele deveria pegar caso a caso, porque é muito papel, inclusive dos que devolveram. Se você pegar a prestação de contas de muita gente que devolveu, você vai ver lá coisas que realmente espantam. Eu digo por que eu vi as de todo mundo, como presidente da Câmara. Estão lá na Câmara os documentos, é público, qualquer um pode ter acesso. Teve um sujeito que devolveu o dinheiro e que a cada três dias ele comprava não sei quantas caixas de sulfite, a cada três dias ele comprava cinco, seis caixas de caneta BIC. Então, é muito relativo o que estão falando na cidade. Ah, os vereadores usaram gasolina, não é gasolina não. Tem outras coisas no meio desta prestação de contas, que daí, já que está mexendo nisso aí, deveria de mexer um por um. Vamos ver o Jango, o Gustavo, o João Carlos, a Fabiana, o Pedro, o José, a Maria, um por um, o Frangini, o que ele usou, por que correram devolver tão rapidamente? Eu penso assim e estou muito tranquilo.

Jornal Em Dia – Muito se discutiu também com relação ao número de vereadores na Câmara. Há quem entenda que o Legislativo poderia ter até 19 e não necessariamente 19 vereadores. Com oito cadeiras a mais, os gastos também serão maiores. Havia necessidade desse aumento? O que a população vai ganhar com isso?

João Carlos Carvalho – Aí é uma discussão bastante polêmica. Eu acho que aqui mesmo no Jornal Em Dia vocês publicaram, no começo de 2011 para cá, eu fui a vários órgãos de imprensa falar sobre a questão de cadeiras, porque já começava aquela falação. Eu dizia que a minha opinião pessoal era 19 e que a Lei Orgânica estava determinando que é 19. Tinha um prazo para que alguém entrasse com um projeto de emenda à Lei Orgânica para alterar o número, fixar os 11, 13, 15, 17 ou 19. Todo mundo ficou quieto. Os vereadores, nunca ninguém se manifestou, nenhuma entidade de classe, como a OAB ou qualquer outra entidade. Chegou o prazo de comunicar o Cartório Eleitoral, o juiz eleitoral, aí que todo mundo começou a falar “nossa, e agora, como é que faz?”. Não dava para fazer mais nada. Então, ficou 19. Eu cumpri o que estava determinado na Lei Orgânica. Eu não podia pegar a minha caneta e escolher qualquer outro número a meu bel-prazer, não existe isso. Então, se eu pudesse fazer isso, poderia também diminuir para nove as cadeiras do Legislativo. Não tem nada na Lei Orgânica que fixe os 11 que hoje estão nesta legislatura que estamos terminando agora. Isso foi uma emenda que surgiu lá no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinando a redução dos vereadores, mas que aqui em Bragança não foi regulamentado isso. Hoje, o que tem é a Lei Orgânica do município que fixa em 19 o número de vereadores. Eu acho que com os 19 vereadores, será possível atender uma demanda maior, essa é a grande vantagem. Agora, com relação à despesa, na verdade, não acrescenta despesa, porque nós recebemos 6% do orçamento arrecadado com tributos municipais. Se tem 19, 21 ou nove vereadores, os 6% é igual. Evidentemente que a folha de pagamento dos vereadores aumenta, então, a Câmara terá de gastar um pouco mais com isso, mas está dentro daqueles 6%.

Jornal Em Dia – O Tribunal de Contas apontou irregularidades nos contratos firmados entre a Câmara e o Bragança-Jornal para publicação de Atos Oficiais e os aditamentos, ocorridos entre os anos de 2003 e 2007, determinando a devolução dos recursos públicos, que somam cerca de R$ 665 mil, sem correções. Que atitudes o senhor tomou com relação a esse caso?

João Carlos Carvalho – Bom, já existe um inquérito civil que foi aberto pelo promotor, há cerca de 20 dias, mais ou menos isso. Nós, quando saímos da Câmara, despachamos esse ofício para o administrativo e para o jurídico para que providenciassem os documentos. Porque para a Câmara, o promotor só está pedindo documentos. Pedindo os contratos, os reajustes, está pedindo toda a licitação que foi feita na época, o primeiro contrato, os aditamentos, as correções, essas coisas todas. Então, eu acredito que agora no dia 2 ou dia 3 de janeiro já esteja sendo enviado para o Ministério Público porque o fato já está consumado, tem de ter devolução. Mesmo caso aí da verba dos vereadores. O que o Ministério Público vai fazer agora? Ele vai apurar os prováveis culpados desse manejo, desse mecanismo que se usou para os valores terem sido acrescidos fora daquilo que o Tribunal entende que seria o correto. Então, o que o promotor fez? Pediu os documentos, a assessoria ficou providenciando, como a Câmara entrou no recesso, acho que dia 2, dia 3, já deva chegar lá na Promotoria Pública e aí fica em nível judiciário, fica o inquérito civil para ouvir pessoas, investigar aí essa questão.

Jornal Em Dia – O senhor também é presidente da LBF (Liga Bragantina de Futebol). Nesses últimos anos, a entidade teve como parceira a Prefeitura, que subsidiou a Liga com recursos públicos. O senhor acredita que terá problemas para manter essa parceria, já que o grupo que assumirá o Executivo é seu adversário político? Como a LBF sobreviverá?

João Carlos Carvalho – Independentemente da Prefeitura ou não, a Liga tem de ser tocada, tem de ser administrada, as competições têm de ser realizadas e nós vamos aguardar um pouco mais a respeito dessa questão do município. A Liga continua com o CNPJ desativado tanto na esfera municipal quanto na esfera estadual porque anteriormente, o presidente anterior teve o problema de uma sindicância na prestação de contas da verba municipal e houve uma investigação policial em cima de uma verba repassada pelo governo do estado e isso está tramitando no Fórum como crime de apropriação indébita tanto na esfera municipal como na estadual, e a gente não sabe quando isso vai terminar. O que a Prefeitura estava repassando para nós? Estava repassando serviços. Então, nós precisávamos pintar a sede da Liga, a Prefeitura vai lá e pinta. Nós precisávamos da arbitragem, a Prefeitura contrata a arbitragem e cede os árbitros para que a Liga organize os campeonatos que a Prefeitura não teria condições de organizar em caso de a Liga parar. Isso aí realmente está se comentando lá na Liga com a questão do novo prefeito, antes era o Fernão, agora, o Renato, então a gente vai aguardar para ver o posicionamento da Prefeitura, do futuro secretário de Esportes. Mas nós estamos bem tranquilos com relação a isso. As competições vão ser realizadas e se caso não houver mais a sequência de uma parceria com o município, a Liga vai organizar suas competições e vamos tocar para frente. Acho que a ajuda é bem-vinda, mas se ela, nesse primeiro momento, não vir, a gente também não pode ficar lamentando e jogar a toalha. Eu acho que fomos eleitos para administrar a Liga Bragantina junto aos clubes.

Jornal Em Dia – Fique a vontade para quaisquer esclarecimentos.

João Carlos Carvalho – Eu quero agradecer, em primeiro lugar, ao Jornal Em Dia por todos esses anos que eu fiquei como vereador, presidente da Câmara, presidente da Liga. Sempre que eu precisei noticiar algo, e sempre que o jornal teve interesse em uma matéria sobre alguma ação minha como político, o jornal sempre, de maneira democrática, me divulgou, publicou as minhas matérias, fico muito agradecido por isso. Agradeço o apoio que o jornal deu à Câmara Municipal e continua dando, independentemente de ter a Câmara um contrato com a empresa ou não, o jornal nunca levou isso em consideração, o jornal sempre fez o papel dele, sempre vendeu o produto dele. Quero agradecer aos vereadores que comigo administraram a Câmara nesses últimos quatro anos. Agradeço a toda a população bragantina que reconhece o meu trabalho independentemente do número de votos, vou continuar na vida política independentemente de ser vereador, agora não sou mais, e vou fazer um trabalho para que em 2014 eu possa estar presente na eleição de deputado estadual e deputado federal, vou trabalhar nesse processo eleitoral e evidentemente me preparando para 2016, quando vou concorrer a um dos cargos municipais e me preparando para ver se daí consigo lograr êxito e ganhar as eleições.