Política

A Prefeitura de Bragança Paulista recebeu, na quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, que foi aprovado em dois turnos pelos vereadores na Câmara Municipal. O texto prevê um orçamento de R$ 546.933.376,00.

 A peça orçamentária foi entregue ao vice-prefeito, Amauri Sodré, à secretária municipal de Finanças em exercício, Rosângela Gonçalves, e aos demais secretários. 

“Esse projeto de lei da LOA foi um instrumento trabalhado a muitas mãos neste ano, com a contribuição de todas as secretarias, da equipe de Finanças, coordenada pelo secretário municipal Luciano Ap. de Lima, e sob a batuta do prefeito Jesus Chedid. O projeto foi encaminhado à Câmara para análise e agora volta para ser sancionado pelo prefeito”, afirmou Rosângela.  

O montante de R$ 546 milhões é R$ 20 milhões superior ao previsto em abril, quando foi elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, esse incremento se dá pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o maior já registrado para Bragança Paulista.

 Outro acréscimo no orçamento está vinculado aos fundos municipais. Com a renovação de contrato com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp), haverá um repasse trimestral de aproximadamente R$ 400 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Com isso, os recursos de fundos especiais são estimados em R$ 2,1 milhões para o próximo ano. No entanto, de acordo com a Prefeitura, devido à pandemia e à queda na arrecadação, a peça orçamentária de 2021 é cerca de R$ 9 milhões menor que a deste ano.

 Segundo a secretária em exercício, pode haver suplementação do orçamento durante o exercício, principalmente com a vinda de emendas parlamentares.