Geral

Por conta da chegada de maio, mês que dá início ao período de estiagem, a Prefeitura de Bragança Paulista vai intensificar as campanhas de combate às queimadas no município. Embora esteja prevista na Lei de Crimes Ambientais, a prática é recorrente e pode causar danos à saúde e ao meio ambiente.

As queimadas normalmente são realizadas como uma alternativa à capinação, pois destroem a vegetação sem grandes esforços. No entanto, além do risco do fogo se alastrar e causar um incêndio mais grave, gerando danos materiais ou queimando a mata e os animais que nela vivem, existe ainda a questão da saúde.

As pessoas com problemas respiratórios são as que mais sofrem com a prática, uma vez que a fumaça é um fator de risco que gera agravamento dos sintomas. Indivíduos com asma, por exemplo, podem ter uma piora no quadro a ponto de necessitarem de ajuda médica.

ORIENTAÇÕES DA PREFEITURA

Bragança conta com o auxílio da Lei Municipal nº 4.236, de 22 de junho de 2011, que classifica como infrações administrativas passíveis de pena e multa, as seguintes ações: 

“Utilizar-se do fogo como método facilitador de capinação e/ou limpeza de terrenos; queimar resíduos; provocar incêndio em matas, florestas e/ou demais formas de vegetação nativa em qualquer estágio de desenvolvimento, localizadas ou não em áreas de preservação permanente e/ou áreas ambientalmente protegidas; entre outras ações e omissões ensejadoras de queimadas”.

Dessa forma, a Prefeitura orienta: “os munícipes a manterem os terrenos capinados e limpos; após a capinação, colocar o mato cortado em sacos bem fechados ou recipiente similar, dando-lhe destinação adequada; evitar a permanência de vegetação seca nas bordas dos terrenos onde possam atear fogo; promover a implantação de cercas ou construção de muros com a finalidade de dificultar o acesso de terceiros à área.

Mantenha constantemente a presença de aceiros (espaços de solo descoberto – chão de terra batida - na forma de faixas com pelo menos 2 metros de largura, no entorno do terreno e se possível no interior também)  com objetivo de isolar as chamas em caso de queimada, restringindo-as a uma única fração do local; não jogar bitucas de cigarro no chão; não soltar balões; não fazer fogueiras próximas a vegetação; não queimar móveis ou lixo”.