Para reafirmar o compromisso da cidade ao combate à violência contra a mulher, a Prefeitura inclui nas festividades do Carnaval Família 2024 a campanha “Já disse Não - a diferença entre a paquera e o assédio é o NÃO”.
A ação objetiva criar um ambiente seguro, alegre e empático a todas as mulheres, além de reforçar que iniciar uma conversa pode, mas puxar uma mulher pelo cabelo, pelo braço e beijá-la a força, não. Espera-se, assim, prevenir crimes de importunação sexual e violência de gênero.
Conforme a Lei nº 13.718/2018, ações sem consentimento são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro e a pena é de um a cinco anos de prisão.
Segundo a presidente da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Francine Pereira, não há nenhuma desculpa para justificar esse tipo de crime, como, por exemplo, o excesso de álcool ou como a pessoa está vestida. “Depois que a mulher disse não, qualquer ato sem o seu consentimento é assédio. É importante reforçar que o Carnaval é uma das maiores festas do Brasil, em que todos devem aproveitar com segurança e muita alegria”, diz.
Conforme o “Selo Estabelecimento Amigo da Mulher” que vai ao encontro da Lei Estadual nº 17.621/2023 e foi implantado na cidade no mês de agosto de 2023, estabelecimentos comerciais como, por exemplo, bares, restaurantes e casas noturnas, também estão preparados para adotar práticas que contribuam para a prevenção da violência de gênero.
Confira a programação do Carnaval Família 2024 no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa, mais conhecido como Posta de Monta:
- Domingo, 4: das 14h às 19h, acontece o primeiro grito de Carnaval com a abertura oficial do Carnaval Família 2024 e desfile de blocos no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa.
- Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro: a partir das 20h, acontece o Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, Mirins e Melhor Idade.
E de 9 a 12 de fevereiro, o Posto de Monta também receberá grandes shows musicais. Confira:
- Dia 9: às 22h, Sambô (sexta-feira);
- Dia 10: às 22h, Katinguelê (sábado);
- Dia 11: à 1h, Negritude Jr. (domingo);
- Dia 12: às 23h30, Demônios da Garoa (segunda-feira).
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