Política

Sismub está convocando os servidores para ficarem alertas para uma possível votação às pressas dos projetos na Câmara

No dia 27 de março, terça-feira, durante sessão na Câmara Municipal, o prefeito João Afonso Sólis (Jango) pediu o adiamento dos projetos de lei complementar 34 e 35/2011, que versam sobre os Planos de Cargos e Carreira do Magistério e dos servidores em geral.

Na ocasião, os vereadores aprovaram o adiamento por quatro sessões, conforme solicitado pelo prefeito. Ocorre que, neste ano, devido às eleições municipais, não é permitido criar despesas aos cofres públicos depois de 7 de abril. Assim, o adiamento proposto pelo prefeito inviabilizou a votação dos projetos.

Os vereadores aceitaram o adiamento, com a alegação de que não poderiam votar as propostas naquela noite, pois as reivindicações feitas pela categoria não haviam sido atendidas pela Prefeitura. Porém, enviaram um ofício ao prefeito alertando sobre o prazo para que os projetos fossem aprovados e pudessem vigorar ainda neste ano.

Na noite dessa sexta-feira, 30, o Jornal Em Dia conversou com o prefeito Jango e quis saber dele a posição que tomará quanto aos projetos. De pronto, ele respondeu que não retirará as propostas, justificando que gastou muito dinheiro na elaboração delas. O prefeito se refere ao fato de ter contratado a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para elaborar os Planos de Cargos e Carreira em questão.

A reportagem, então, perguntou a Jango se ele pretende alterar os projetos e atender às reivindicações dos servidores municipais. Ele respondeu que pretende, sim, analisar as reivindicações do funcionalismo público e adiantou que os planos só começarão a valer a partir do ano que vem.

De acordo com o prefeito, ele pretende que a Câmara vote os projetos em 2012, mas sem a preocupação de que isso ocorra antes de 7 de abril. Passando desta data, a saída que a Prefeitura encontra para não incorrer em ilegalidade devido ao período eleitoral é determinar que os planos passem a vigorar apenas em 2013.

 SISMUB FAZ ABAIXO-ASSINADO PEDINDO A RETIRADA DOS PROJETOS

O Sismub (Sindicato dos Servidores Municipais de Bragança Paulista e Região) vem acompanhando as discussões sobre os projetos dos Planos de Cargos e Carreira, participando de reuniões realizadas com grupos de servidores, como os da Garagem Municipal, os da Educação e da Saúde.

Todos os grupos apresentaram propostas para modificar os projetos, as quais foram enviadas à Prefeitura, que é o único órgão que pode promover emendas a eles. Porém, até o momento, a administração não se manifestou formalmente nem por acatar as sugestões e nem por ignorá-las.

Diante disso e da possibilidade de os projetos serem votados a qualquer momento pela Câmara, já que o prefeito pode pedir a suspensão do adiamento, o Sismub está convocando os servidores a ficarem alertas.

O presidente do Sismub, Carlos Alberto Martins de Oliveira, afirmou ao Jornal Em Dia que, se os projetos voltarem à pauta de votação na Câmara sem as sugestões feitas pela categoria, o sindicato organizará uma manifestação pacífica. Por isso, ele orienta que os servidores fiquem alertas e a postos para a possibilidade de terem de se reunir e se manifestar.

Carlos disse, ainda, que um abaixo-assinado está sendo feito, pedindo a retirada dos projetos, já que as sugestões feitas pelo funcionalismo não foram acatadas. Os servidores que quiserem aderir ao abaixo-assinado devem entrar em contato com o Sismub. “Preferimos ficar sem os planos a vê-los aprovados da forma como estão, sem nossas sugestões”, explicou o presidente do sindicato.