Política

Intenção da prefeita é promover, em seguida, reestruturação do quadro de concursados

A prefeita do município vizinho de Pedra Bela, Roseli Amaral, encaminhou à Câmara daquela cidade um projeto que promoverá uma reestruturação do quadro de funcionários comissionados.

O Jornal Em Dia conversou, na última sexta-feira, 5, com o assessor de planejamento da Prefeitura de Pedra Bela, Ronaldo Salles Teixeira Filho, um dos responsáveis pela elaboração da proposta. Ele explicou que a estrutura do Executivo pedrabelense é muito antiga e até por questão de nomenclatura a mudança é necessária.

Ronaldo, que após a reestruturação passa a ser o secretário de Governo, disse que em Pedra Bela não há, atualmente, secretarias, e sim, setores, apenas quatro. Com isso, não há cargos de secretários, mas de chefes ou dirigentes, o que vem impedindo a celebração de convênios com os governos estadual e federal.

Assim, a proposta é excluir os atuais 48 cargos comissionados e criar o mesmo número, só que com as nomenclaturas adequadas e também promovendo ajustes salariais. De acordo com o assessor de planejamento, os salários em Pedra Bela estão bastante defasados e, até a gestão passada, permitia-se o pagamento de grande número de horas extras para compensar os baixos salários. Ele citou o exemplo dos motoristas de ambulância que recebiam 44 horas extras fixas em seus salários todos os meses, mesmo que não cumprissem essa quantidade de horas trabalhadas.

Além disso, Ronaldo contou que uma diretora de escola em Pedra Bela ganhava R$ 2 mil. Já uma professora, se cumprisse os turnos da manhã e tarde, ganhava R$ 2.400,00. Com isso, a defasagem era suprida concedendo horas extras. Isso ocorria praticamente com todos os servidores municipais da cidade, segundo Ronaldo.

Assim que assumiu a Prefeitura, a prefeita Roseli cortou o pagamento das horas extras, o que vem resultando em uma economia de aproximadamente R$ 30 mil por mês, conforme informou o assessor de planejamento. Para uma cidade que tem cerca de R$ 15 milhões de arrecadação por ano, Ronaldo considerou que a economia é relevante.

Serão criadas sete secretarias e 14 divisões e a prática da hora extra continuará proibida.

O projeto que estabelece os novos cargos e salários dos comissionados está na pauta da próxima sessão da Câmara de Pedra Bela, que ocorre na terça-feira, 9, às 20h.

REESTRUTURAÇÃO TAMBÉM PARA OS CONCURSADOS

Ronaldo contou, ainda, que a intenção da prefeita Roseli é promover uma reestruturação também para o quadro de funcionários concursados. Eles também têm o mesmo problema da defasagem de salários e, assim, a proposta deve contemplar um reajuste de valor, em vez de percentual.

Ou seja, a Prefeitura de Pedra Bela vai fixar o reajuste em R$ 200,00, por exemplo, e conceder esse aumento a todos. Para quem ganha R$ 900,00, o percentual de aumento será maior do que para quem ganha R$ 2 mil, mas o valor será igual.

De acordo com o assessor de planejamento, 60% dos funcionários de Pedra Bela ganham menos que mil reais, valores muito próximos ao do salário mínimo.

Além do reajuste, a intenção é implantar outros benefícios, como o quinquênio, adicionar 10 itens na cesta básica e continuar custeando em 50% o plano de saúde para os servidores.

Essa proposta deve ser encaminhada à Câmara ainda no primeiro semestre, de acordo com Ronaldo, até para respeitar a data-base da categoria, que acontece em maio.