Geral

Uma parceria firmada entre a CAIXA, o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo vai garantir um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão para a construção de cerca de 20 mil unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. O acordo, oficializado na última segunda-feira, 7, é parte do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1.

O investimento será viabilizado por meio de subsídios dos programas Casa Paulista, Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e FGTS Rural, com recursos federais e estaduais. A medida tem como principal objetivo ampliar o acesso à moradia digna para famílias com renda de até R$ 2.850,00, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores.

PRIMEIRAS OBRAS JÁ TÊM DATA PARA COMEÇAR

Com a assinatura do 2º aditivo do contrato administrativo, já está autorizada a construção de 4.482 unidades em 29 empreendimentos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, que serão iniciados nos próximos meses.

O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, destacou que São Paulo é referência nacional na habitação social. “A integração entre o Governo Federal, o estado e os municípios tem mostrado resultados concretos. A habitação popular é uma das grandes ferramentas de transformação social”, afirmou.

RECURSOS E MODALIDADES

O valor previsto de investimento será dividido da seguinte forma:

 - R$ 300 milhões: em empreendimentos com recursos do FAR e FDS, voltados à produção habitacional.

 - R$ 600 milhões: na modalidade Carta de Crédito Individual, para subsidiar financiamentos às famílias com recursos do FGTS.

Os repasses estarão sujeitos à aprovação das Leis Orçamentárias Anuais do Estado de São Paulo e à disponibilidade financeira da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).

PAPEL DA CAIXA

Caberá à CAIXA a contratação dos empreendimentos, fiscalização das obras e liberação dos recursos, conforme o andamento físico-financeiro das construções. Também será responsabilidade do banco garantir que as moradias sigam os critérios definidos pelo programa federal.

QUEM PODE SER BENEFICIADO?

As famílias interessadas em participar dos empreendimentos devem:

 - Ter renda familiar de até R$ 2.850,00;

 - Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);

 - Não ter sido beneficiadas anteriormente em programas habitacionais públicos.

Para mais informações sobre como participar ou consultar os programas habitacionais disponíveis, acesse o site oficial da CAIXA: www.caixa.gov.br.

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