Solidariedade

A nova lei reconhece a relevância do trabalho desenvolvido pela organização, que atua no apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, sobretudo às vítimas de violência

Por Joel R. Castilho

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou, em 17 de setembro de 2025, o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do vereador Bruno Leme, que declara a ONG Rendar como entidade de utilidade pública. A sanção foi oficializada pelo prefeito Edmir Chedid e publicada na Imprensa Oficial do município, edição nº 2138, na última terça-feira, 21 de outubro, por meio da Lei nº 5.122.

A nova lei reconhece a relevância do trabalho desenvolvido pela organização, que atua no apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e abuso sexual. Com estatutos registrados sob o nº 31.566 no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Bragança Paulista, a ONG passa agora a contar com o título que reforça sua importância social e possibilita novas parcerias e apoios institucionais.

Fundada em 14 de março de 2014, a ONG Rendar é presidida por Nilva Sleiman Ali Zeitoun e tem como missão a defesa e garantia dos direitos das mulheres, promovendo o empoderamento feminino e a igualdade de gênero. Além do acolhimento e orientação, a entidade oferece cursos e oficinas de capacitação profissional, incentivando a autonomia econômica das participantes. Com sede na Avenida Alzira de Oliveira, 1.551-1, no Bairro Santa Lúcia, a instituição segue ampliando sua atuação em Bragança Paulista e região.

Em contato com o Jornal Em Dia Bragança a presidente Nilva Sleiman afirmou que o reconhecimento é motivo de grande alegria e valorização para todas as integrantes da Rendar. “Fizemos e cumprimos com nossas responsabilidades estatutárias e sociais de forma séria, digna e transparente. Além do atendimento técnico, houve amor, desprendimento e muita força de vontade de todas as envolvidas”, conta, afirmando que o impacto do título é positivo e fortalecedor. “Esperamos o alargamento de parcerias e da confiança da sociedade em geral no desenvolvimento de projetos e atividades de interesse público”, completa.

Com a conquista, Nilva acredita que as ações da ONG serão impulsionadas. “Esse reconhecimento de utilidade pública será um importante catalisador para o crescimento e o fortalecimento da Rendar e de suas ações junto à comunidade, aumentando a credibilidade da organização e ajudando a ampliar as parcerias. Almejamos desenvolver novas iniciativas e projetos que atendam às necessidades da comunidade”, entrega.

A presidente também ressaltou que a entidade já se prepara para uma nova fase de desafios e oportunidades. “Buscaremos parcerias com outras organizações, empresas e instituições governamentais para ampliar a capacidade de ação e alcance da ONG. Manteremos uma gestão transparente e responsável, garantindo que a Rendar esteja em conformidade com as exigências legais e regulamentares”, enumera.

O autor do projeto de lei, vereador Bruno Leme, também celebrou o feito e contou como se deu o processo até que a entidade obtivesse o reconhecimento. “Quando fui procurado por algumas pessoas ligadas à Rendar – principalmente pela assistente social da Acohab (Associação Comunitária de Habitação Popular de Bragança Paulista), a Marilene, que é voluntária da organização – me coloquei à disposição. Quando a Nilva me apresentou o estatuto da Rendar, prontamente levei ao jurídico da Câmara para que fosse elaborado o projeto de lei de utilidade pública. As ex-vereadoras Gi Borboleta e Rita Leme já haviam tentado esse reconhecimento anteriormente, mas não tinham sido feitas as alterações necessárias no estatuto”, explica, lembrando que se comprometeu pessoalmente a levar o projeto até o fim. “Eu prometi à Nilva, à Camila (vice-presidente) e à Simone (voluntária) e que não seria mais um a deixar o projeto pela metade. Disse que iria até o fim para ajudá-las. Foi feita a alteração estatutária com os itens exigidos pela legislação municipal para concessão do título de utilidade pública em Bragança. Paralelamente, corremos junto com o pessoal da Rendar para renovar o certificado no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), já que, para obter o reconhecimento de utilidade pública, a entidade precisa estar com essa certificação em dia”, conta.

Com a lei sancionada e o certificado do CMAS atualizado, a ONG Rendar passa a ter direito a receber repasses públicos destinados aos programas e serviços que desenvolve, especialmente na área de proteção à mulher vítima de violência. O vereador destaca, ainda, que já está programado o envio de uma emenda impositiva estadual pelo deputado Márcio Nakashima, do PDT, para apoiar o trabalho da ONG. “Levei o deputado até a entidade justamente por saber do seu compromisso com a defesa das mulheres – uma causa que ele abraçou como missão de vida, especialmente após o trágico assassinato de sua irmã, Marcia Nakashima”, fala.

Além disso, serão repassados recursos municipais para fortalecer a atuação da organização. “Nesta semana, protocolei na Prefeitura a destinação de parte da minha emenda parlamentar, no valor de R$ 30 mil, para a Rendar, conforme o plano de trabalho que apresentaram para 2026. Sou muito grato por terem confiado em mim e no meu assessor, o Nando Fagundes, que fez um trabalho fenomenal junto comigo. Tivemos a satisfação de ver a promulgação da lei, publicada no Diário Oficial. Tenho certeza de que esse é o início de uma jornada muito próspera para a Rendar – de muito trabalho, mas também de grande reconhecimento por parte do poder público e da sociedade bragantina. É um sentimento de realização junto a todas essas pessoas que confiaram no nosso trabalho”, conclui o vereador.

A ONG Rendar segue com o compromisso de promover o empoderamento feminino, o enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Desenvolveremos projetos que tenham um impacto social significativo e demonstrem a eficácia da Rendar. Continuaremos acreditando em dias melhores e felizes. Uma mulher, todos nós!”, finaliza a presidente da organização, Nilva.

Contato: (11) 9 1010-9705

Saiba mais: instagram.com/@ongrendar e facebook.com/projetorendar

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