Cultura

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida toda a comunidade cultural e demais interessados a participarem da oitiva pública para a construção do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituído pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O encontro acontecerá em três datas: 9, 16 e 23 de junho, sempre às 18h30, no Centro Cultural Jesus Chedid, localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, no Centro.

A iniciativa tem como objetivo promover um diálogo aberto e construtivo com a sociedade civil, debatendo as diretrizes e prioridades para a implementação da PNAB no município. Além disso, busca levantar propostas e sugestões que subsidiem a elaboração participativa do plano de ação e da distribuição dos recursos federais transferidos pelo Ministério da Cultura.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, a iniciativa pretende garantir a transparência, o controle social e a escuta ativa de diversos segmentos culturais, fortalecendo a participação cidadã no desenvolvimento de políticas públicas para o setor.

A oitiva pública está aberta a: artistas, produtores, agentes e trabalhadores da cultura; representantes de comunidades tradicionais, povos originários e culturas periféricas; coletivos, instituições e organizações da sociedade civil; cidadãos específicos na formulação das políticas públicas de cultura.

Os interessados em se manifestar durante a oitiva poderão se inscrever presencialmente até 30 minutos antes do início do evento ou, de forma antecipada, pelo e-mail: cultura@braganca.sp.gov.br , informando: nome completo; representação ou segmento cultural (se houver); breve resumo da fala colaborativa.

Todas as contribuições apresentadas durante a oitiva serão registradas em ata e integrarão o processo de formulação do Plano de Ação Municipal, que será posteriormente encaminhado à Plataforma TransfereGov, conforme o cronograma definido pelo Ministério da Cultura. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi criada para consolidar políticas públicas de longo prazo, promovendo o desenvolvimento cultural, artístico e econômico nos estados e municípios brasileiros.

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