O Conselho Pleno da OAB SP aprovou, nesta semana, a criação de uma turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP na Região Bragantina e Circuito das Águas, com sede na OAB Bragança Paulista. A criação do TED Bragança é um pleito antigo da subseção local, que há anos defende a necessidade de uma estrutura disciplinar mais próxima e alinhada às demandas da região.
Até então, os processos ético-disciplinares envolvendo advogados dessa região eram julgados pela turma do TED Campinas, que atualmente conta com o maior número de advogados de Bragança em sua história, sendo o decano da turma o advogado bragantino Marcelo Ramos de Araújo.
Com a instalação do TED Bragança, a subseção dá um salto na estrutura administrativa da OAB SP. O novo tribunal permitirá maior celeridade na tramitação e no julgamento dos processos, otimização de recursos e valorização da advocacia. A descentralização também atende ao anseio de advogados que, por anos, precisaram se deslocar até Campinas para acompanhar processos disciplinares.
O presidente da OAB Bragança, Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi, destacou a importância do momento e o impacto dessa conquista para a advocacia local. “A criação do TED Bragança é a concretização de um compromisso do presidente Leonardo Sica e da atual diretoria da OAB SP com a advocacia da nossa região, atendendo a um pleito histórico. É o reconhecimento do amadurecimento e do protagonismo da OAB Bragança, que agora deixa de ser apenas uma referência regional para ocupar um novo patamar no estado de São Paulo. Estamos dando um passo institucional gigantesco”.
A instalação do TED Bragança deve ocorrer no início do próximo ano.
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