Educação

Na última segunda-feira, 7, o Ministério da Educação (MEC) propôs aumentar a carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que inclui as disciplinas básicas ou obrigatórias no novo modelo do Ensino Médio. A ideia é que a carga horária destinada a essas disciplinas passe de 1.800 para 2.400 horas.

O novo modelo de Ensino Médio está em vigor há dois anos, mas tem sido alvo de críticas. Os secretários de educação, por exemplo, defendem uma redução no tempo destinado às matérias facultativas para aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias. A proposta está no sumário com os resultados da consulta pública sobre o tema. Mais de 150 mil pessoas enviaram contribuições, entre março e julho.

Quando o Novo Ensino Médio foi aprovado, em 2017, o modelo previa 3.000 horas-aula ao fim dos três anos de curso. Destas, 1.800 eram para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para as optativas.

Segundo o governo, a consulta pública indicou que há uma “posição majoritária de críticas” sobre o tempo destinado ao FGB, além da necessidade de mais clareza em relação aos itinerários formativos, que abrangem as disciplinas facultativas.

Desta forma, o MEC propôs soluções como:

- Carga horária destinada às disciplinas básicas obrigatórias de 2.400 horas, havendo exceção no caso dos cursos técnicos, estabelecendo mínimo de 2.200 horas;

- Incluir as disciplinas de espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital entre as obrigatórias;

- Diminuir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar “percursos de aprofundamento e integração de estudos” (neste caso, diminuiria de cinco para três áreas temáticas).

Com a mudança, os itinerários dariam espaço aos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que serão divididos em:

1- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza

2- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais

3- Formação Técnica e Profissional

Um dos pontos de destaque na consulta pública que não concordam com o aumento da carga horária é a evasão escolar. O governo quer evitar que os estudantes desistam dos estudos antes da conclusão do Ensino Médio.

Uma das sugestões feitas na consulta pública seria a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis matriculados no Ensino Médio. Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes.

Além disso, na consulta pública, o MEC ouviu a opinião dos participantes sobre a aplicação da Educação a Distância (EAD) no Ensino Médio. De acordo com o governo, a maioria discorda da oferta da modalidade, a não ser em caso de necessidades específicas. O MEC defende a vedação de EAD nas disciplinas obrigatórias e oferta de até 20% no caso de formação técnica e profissional.

Os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão encaminhados para o setor educacional e órgãos normativos. Até 21 de agosto, as entidades responderão ao governo com apontamentos e considerações sobre o assunto.

As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também poderão contribuir com as propostas. Depois disso, será elaborado um relatório final, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional.